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| Entidade: Prefeitura Municipal de Ecoporanga ( Total R$ 28.048.534,37 ) (Continued on the next page) |
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| 25/03/2026 | 000031/2026 | SERVICOS | O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos de saúde, visando à prestação de serviços
de consultas, exames, procedimentos especializados e serviços de apoio diagnóstico, disponibilizados pelo CONSÓRCIO. | VIGENTE | R$ 2.000.000,00 |
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| 27/02/2026 | 000030/2026 | CONTRATO DE RATEIO | O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes
CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução
Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede
administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do
CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado. | VIGENTE | R$ 162.060,78 |
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| 30/12/2025 | 000117/2025 | SERVICOS | Contrato de Programa cujo por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO | VIGENTE | R$ 309.683,40 |
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| 23/12/2025 | 000115/2025 | SERVICOS | O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias,
por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde
de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,
excepcionalmente, os serviços médicos itinerantes e Saúde da Mulher. | VIGENTE | R$ 400.000,00 |
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| 13/05/2025 | 000046/2025 | SERVICOS | Este contrato de programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico. | VIGENTE | R$ 1.342.264,00 |
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| 26/03/2025 | 000022/2025 | SERVICOS | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA APRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONTROLE , GERENCIAMENTO,OPERACIONALIZAÇAO E EXECUCAO DAS ACOES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA -SAMU 192/MO MODELO DE GOVERNANCA REGIONAL. | VIGENTE | R$ 259.002,90 |
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| 26/03/2025 | 000020/2025 | CONTRATO DE RATEIO | Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CIM NOROESTE | VIGENTE | R$ 160.507,81 |
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| 20/02/2025 | 000014/2025 | SERVICOS | O presente contrato tem como objeto a gestão associada de serviços, por meio de entidade filantrópica ou de fins não econômicos, integrado ao conceito de empreendedorismo social, para prestar serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas atividade desenvolvidas pelo CONTRATANTE junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na forma das especificas. | VIGENTE | R$ 8.868.017,02 |
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| 11/02/2025 | 000009/2025 | SERVICOS | GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS, POR MEIO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA OU DE FINS NÃO ECONÔMICOS, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONTRATANTE JUNTO A SEUS ENTES CONSORCIADOS, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL, NA FORMA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | VIGENTE | R$ 1.744.860,12 |
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| 11/02/2025 | 000011/2025 | SERVICOS | GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS, POR MEIO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA OU DE FINS NÃO ECONÔMICOS, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONTRATANTE JUNTO A SEUS ENTES CONSORCIADOS, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL, NA FORMA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | VIGENTE | R$ 5.971.636,68 |
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| 11/02/2025 | 000010/2025 | SERVICOS | GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS, POR MEIO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA OU DE FINS NÃO ECONÔMICOS, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONTRATANTE JUNTO A SEUS ENTES CONSORCIADOS, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL, NA FORMA DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE INSTRUMENTO. | VIGENTE | R$ 2.704.945,80 |
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| 17/04/2024 | 000017/2024 | SERVICOS | CONTRATACAO DE SERVICOS DE GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS,POR MEIO DE SERVICOS NA SAUDE. CIM NOROESTE | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 660.000,00 |
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| 17/04/2024 | 000016/2024 | CONTRATO DE RATEIO | RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO PUBLICO REGIAO NOROESTE-CIM NOROESTE. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 174.855,55 |
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| 14/03/2023 | 000025/2023 | SERVICOS | O CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 748.074,60 |
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| 26/01/2023 | 000008/2023 | SERVICOS | ESTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDICOES E OBRIGACOES PELAS PARTES SIGNATARIAS, POR MEIO DA GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS, VISANDO A PRESTACAO DO SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 660.000,00 |
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| 26/01/2023 | 000007/2023 | SERVICOS | O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005, E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 166.172,33 |
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| 18/03/2022 | 000027/2022 | SERVICOS | CONTRATAÇAO DA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAUDE JUNTO AO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE DO ESPIRITO SANTO. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 200.000,00 |
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| 24/01/2022 | 000021/2022 | CONTRATO DE RATEIO | RATEIO DAS DESPESAS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE DO ESPIRITO SANTO. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 170.048,08 |
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| 24/01/2022 | 000020/2022 | SERVICOS | CONTRATAÇAO DE PROGRAMA DE CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE DO ESPIRITO SANTO. | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 600.000,00 |