|
| Não se Aplica | 16/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | "APROVA A VERSÃO 3 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI Nº 005/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA". | Decreto nº. 9.851-2024 - Versão 3 da Instrução Normativa SCI nº 005.2022 - Procedimentos - Diretrizes - Auditoria.pdf | 4,30 MB |
|
| Não se Aplica | 28/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | DECRETO N°. 6.540, de 29 de Agosto de 2018
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO - SCI - N°. 004/2018, QUE
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE USO DO
E-MAIL INSTITUCIONAL DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGA/ES”. | “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI -“.pdf | 216.86 KB |
|
| Não se Aplica | 28/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | DECRETO N°. 6.440, DE 06 DE JULHO DE 2018
“APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO
SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH - N°.
001/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO
PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE DO
SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
ECOPORANGA/ES”. | “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS - SRH -.pdf | 919.11 KB |
|
| Não se Aplica | 23/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | DECRETO N°. 7.019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
“APROVA A INSTREJCAO NORMATIVA DO
SISTEMA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO —
SPA - N°. 001/2019, QUE ESTABELECE
ORIENTACDES SOBRE METODOLOGIA DE
AVALIACAO DE BENS MOVEIS A SER ADOTADA
PELO SETOR DE PATRIMDNIO DO MUNICIPIO
DE ECOPORANGA, NO AMBITO PO PODER
EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Avaliação de Patrimonio.pdf | 2.82 MB |
|
| Não se Aplica | 19/12/2023 | 2023 | Não se Aplica | DECRETO Nº 9.347, de 07 de dezembro de 2023
“APROVA A VERSÃO 2 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA —
SCI Nº. 005/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS
PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS PELA UNIDADE
CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE
ECOPORANGA”. | 9.347 Aprova a versão nº 2 da IN SCI nº 005-2022 -.pdf | 4.88 MB |
|
| Não se Aplica | 25/05/2023 | 2023 | Não se Aplica | DECRETO N° 8.893, de 29 de dezembro de 2022
“APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA - SCI N. 005/2022,
QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A
REALIZACAO DE AUDITORIAS PELA UNIDADE
CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE
ECOPORANGA”. | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA - SCI Nº 005-2022 (AUDITORIAS).pdf | 4.11 MB |
|
| Não se Aplica | 30/09/2022 | 2022 | Não se Aplica | DECRETO N°. 8.787, 30 DE SETEMBRO DE 2022
"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO
SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSPO - N°. 001/2022, QUE DISPÕE SOBRE OS
PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES”. | 8.787 - Aprova Instrução Normativa - Audiência Pública.pdf | 2.21 MB |
|
| Não se Aplica | 08/01/2018 | 2017 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | IN SCI 003-2017.pdf | 0,45MB |
|
| Não se Aplica | 08/01/2018 | 2017 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS, INSPEÇÕES, VERIFICAÇÕES E PERÍCIAS PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | IN SCI 002-2017.pdf | 1,83MB |
|
| Não se Aplica | 25/08/2017 | 2017 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO... | IN SCI 001-2017.pdf | 4,91MB |