Atualizado em: 19/11/2024

Despesas com Obras

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
  
11/11/20240000998/20230001975/2024Referente a contratacao de empresa para execucao dos servicos de reconstrucao da EMEF Dr. Bolivar de Abreu. Conforme AE n° 2197/2024, Concorrencia Publica n° 002/2023, Contrato n° 045/2023 e processo n° 4795/2024. Superavit de Recursos dos Royalties de Petroleo EstadualDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA09.488.247/0001-73R$ 650.156,61
11/11/20240000998/20230001974/2024Referente a contratacao de empresa para execucao dos servicos de reconstrucao da EMEF Dr. Bolivar de Abreu. Conforme AE n° 2198/2024, Concorrencia Publica n° 002/2023, Contrato n° 045/2023 e processo n° 4795/2024. Superavit de Recursos do Salario EducacaoDOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA09.488.247/0001-73R$ 124.854,30
11/11/20240000998/20230001973/2024Referente a contratacao de empresa para execucao dos servicos de reconstrucao da EMEF Dr. Bolivar de Abreu. Conforme AE n° 2196/2024, Concorrencia Publica n° 002/2023, Contrato n° 045/2023 e processo n° 4795/2024. Recursos do FUNPAES. Conta 33.884.248.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA09.488.247/0001-73R$ 1.521.513,60
27/09/20240000521/20240002037/2024Referente a contratacao de empresa especializada na execucao de servicos com fornecimento de mao de e materiais, objetivando a construcao da Quadra Poliesportiva coberta no distrito de Ribeiraozinho, localizada no municopio de Ecoporanga-ES. Conforme Concorrencia Eletronica n° 003/2024, Contrato n° 065/2024. Processo n° 521/2024. Recursos de Convenio Federal.ALTIS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA40.576.497/0001-05R$ 499.810,03
12/09/20240008314/20230001700/2024Referente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS41.666.993/0001-12R$ 941.768,71
12/09/20240008314/20230001699/2024Referente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463. Recurso Estadual - Superavit.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS41.666.993/0001-12R$ 51.372,49
05/09/20240000998/20230001650/2024Referente a aditivo de replanilhamento do Contrato n° 045/2023, o qual refere-se a contratacao de empresa especializada para a execucao de obra de reconstrucao da EMEF Dr. Bolivar de Abreu. Conforme AE n° 1770/2024, Planilha de Aditivo 01 (pag. 125), Concorrencia Publica n° 002/2023, 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2023 e processo n° 9828/2023. Superavit de Recursos dos Royalties do Estado.DOMINARE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA09.488.247/0001-73R$ 647.046,91
22/08/20240000817/20240001750/2024Referente a contratacao de empresa especializada em servicos na area de engenharia para execucao de obras de reforma da Praca Joao Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo a Concorrencia Eletronica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Juridico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos Royalties do Petroleo Federal(Superavit).CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - ME27.712.358/0001-01R$ 954.657,09
22/08/20240000817/20240001749/2024Referente a contratacao de empresa especializada em servicos na area de engenharia para execucao de obras de reforma da Praca Joao Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo a Concorrencia Eletronica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Juridico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos Fundo Cidades (Superavit).CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - ME27.712.358/0001-01R$ 492.342,89
15/08/20240007898/20230001516/2024Referente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO JARDINS DE AROMA. Conforme Concorrencia Publica nº 006/2023, Contrato nº 041-FMS/2024 Processo nº 7898/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.455.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - ME27.712.358/0001-01R$ 164.290,43
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