Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos) RHF - Recursos Humanos

Dispõe de demais documentos que não se enquadram nos itens de menu anteriores, os quais a Administração Pública pode disponibilizar.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Anual	05/04/2024	2024	Lei n° 2.116/2024 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EXECUTIVO E LEGISLATIVO) E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.	L21162024.pdf	0,59MB
Não se Aplica	13/11/2023	2020	Tabela de vencimentos - faixas de referência - Magistério	TABELA DE REFERÊNCIA - Magistério.pdf	0,34MB
Não se Aplica	13/11/2023	2020	Lei Complementar 015/2020 - Dispõe Sobre A Implementação Do Plano De Carreira Dos Profissionais Do Magistério Público, Do Município De Ecoporanga, Estado Do Espírito Santo.	LC 015-2020.pdf	8,35MB
Não se Aplica	13/11/2023	2023	LEI 2.092/2023 - Dispõe Sobre A Revisão Geral Anual Dos Vencimentos E Proventos Dos Servidores Públicos Municipais (Executivo E Legislativo) E Dos Subsídios Dos Agentes Políticos Dos Poderes Executivo E Legislativo Do Município De Ecoporanga/ES.	LEI 2.092-2023.pdf	0,60MB
Não se Aplica	13/11/2023	2022	Tabela de vencimentos - faixas de referência	TABELA DE REFERÊNCIA.pdf	0,22MB
Não se Aplica	13/11/2023	2022	Lei Complementar n° 26/2022 - "Dispõe Sobre A Reestruturação Do Plano De Carreira Dos Servidores Públicos Efetivos Do Município De Ecoporanga, Estado Do Espírito Santo."	Lei Complementar 26-2022 Reestruturação Cargos e Carreira.pdf	27,60MB