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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | "REGULAMENTA O CONFLITO DE INTERESSE, NC
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DI
ECOPORANGA/ES, NOS TERMOS DO ARTIGO 37
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E ARTIGO 11°
DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI N
14.230/21)". | DECRETO 10.158 REGULAMENTAÇÃO.pdf | 712.55 KB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES,
NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1º DE
AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBREA
RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL
DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS
CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NACIONAL
OU ESTRANGEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | DECRETO 10.157 - REGULAMENTAÇÃO.pdf | 1.99 MB |
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| Não se Aplica | 29/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | ¨REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º
DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,
AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ECOPORANGA
– ES¨. | DECRETÃO-10.210- 2025 REGULAMENTAÇÃO LEI DE LICITAÇÕES - ECOPORANGA (1).pdf | 1.6 MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. KAUAN SIQUEIRA FERREIRA BARROS, para ocupar o Cargo em
Provimento em Comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, conforme Lei Municipal no
761/97, padrão FC-3, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de
Ecoporanga-ES, a partir do dia 16/05/2025.
| DECRETO 10.196 NOMEAR KAUAN SIQUEIRA.pdf | 139.73 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Nomear o Sr. AELSON RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o Cargo em
Provimento em Comissão de ASSISTENTE DA ÁREA DE APOIO AGROPECUÁRIO
conforme Lei Municipal nº 761/97, padrão FC-3, da Estrutura Administrativa da Prefeitura
deste Município de Ecoporanga-ES, com efeitos retroativos a parti de 01/05/2025. | DECRETO 10.194 NOMEAR AELSON.pdf | 140.4 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Nomear o Sr. AELSON RODRIGUES DE SOUZA, para ocupar o Cargo em
Provimento em Comissão de ASSISTENTE DA ÁREA DE APOIO AGROPECUÁRIO
conforme Lei Municipal nº 761/97, padrão FC-3, da Estrutura Administrativa da Prefeitura
deste Município de Ecoporanga-ES, com efeitos retroativos a parti de 01/05/2025. | DECRETO 10.194 NOMEAR AELSON.pdf | 140.4 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Exonerar a pedido o Sr. KAUAN SIQUEIRA FERREIRA BARROS, do Cargo de
Provimento em Comissão de MONITOR E CONTROLADOR DA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS, conforme Lei Municipal no
1896/2018, padrão CD-1, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de
Ecoporanga-ES, a partir de 16/05/2025. | DECRETO 10.195 EXONERAR KAUAN SIQUEIRA.pdf | 141.03 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO EМ
COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DО
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA – IPTU 2025.
| DECRETO 10.207 IPTU.pdf | 176.7 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Nomear a Sra. ELISA SOUZA OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em Provimento em
Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AGROPECUÁRIO, conforme Lei Municipal
n° 558/93, padrão CD-1, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Municipio de
Ecoporanga-ES, com efeitos retroativos a partir de 19/05/2025. | DECRETO 10.205 NOMEAR ELISA SOUZA.pdf | 132.97 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N" 1.273
DE 11 DE ABRIL DE 2007. | DECRETO 10.202 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA.pdf | 268.73 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Revogar o seguinte Decreto:
Decreto nº 9.359, de 14 de dezembro de 2023- altera para Decreto nº 10.202. 19 de
maio de 2025:
| DECRETO 10.201 REVOGAR.pdf | 117.54 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E
COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO
PELA LEI Nº 1.071, DE 14 DE ABRIL DE 2004. | DECRETO 10.200 CONSELHO MUNICIPAL.pdf | 300.4 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Revogar o seguinte Decreto:
Decreto nº 9.360, de 14 de dezembro de 2023- altera para Decreto nº 10.200. 19 de
maio de 2025:
| DECRETO 10.199 REVOGAR.pdf | 116.93 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Nomear o Sr. LUCAS LEANDRO VICENTE, para ocupar o Cargo em Provimento
em Comissão de MONITOR E CONTROLADOR DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,
PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS, conforme Lei Municipal n° 1.896/2018.
padrão CD-1, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de Ecoporanga ES, a partir do dia 16/05/2025. | DECRETO 10.197 NOMEAR LUCAS LEANDRO.pdf | 142.01 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Exonerar a pedido a Sra. IOHANA MINELLY DOS SANTOS NOLASCO, do Cargo
de Provimento em Comissão de SUPERVISOR ADMINISTRATIVO AGROPECUÁRIO
conforme Lei Municipal nº 1512/2011, padrão CC-4, da Estrutura Administrativa da
Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a partir de 12/05/2025.
| DECRETO 10.193 EXONERAR IOHANA MINELLY.pdf | 139.28 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Exonerar a Sra. JOSELLI AZEVEDO RODRIGUES, para ocupa o cargo de
provimento em comissão, de Coordenador da Area de Programa Cultural, conforme Le
Municipal nº 982/02, padrão CD-1, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Ecoporanga-ES.
| DECRETO 10.192 - EXONERAR JOSELLI AZEVEDO.pdf | 145.11 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Nomear o Sra. FRANCISMARA MENEZES DAL COL, para
COORDENADOR DE TURNO, conforme Lei Municipal nº 1.659/2014, padrào
CD-1, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES.
a partir do dia 12/05/2025. | DECRETO 10.189 NOMEAR FRANCISMARA.pdf | 154.23 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Exonerar a pedido a Sra. DHAIANE SANCHO DE ARAÚJO FREIRE, do Cargo de
Provimento em Comissão de COODERNADOR DE TURNO, conforme Lei Municipal n
1.659/2014, padrão CD-1, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Municipio de
Ecoporanga-ES, com efeito a partir de 30/04/2025.
| DECRETO 10.181 EXONERAR DHAIANE SANCHO.pdf | 152.71 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Nomear a Sra. ADRIANA PEREIRA OLIVEIRA, para ocupar o Cargo em
Provimento em Comissão de COORDENADOR DE TURNO, conforme Lei Municipal nº
1.659/2014, padrão CD-1, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de
Ecoporanga-ES, a partir do dia 23/04/2025. | DECRETO 10.190 NOMEAR ADRIANA OLIVEIRA.pdf | 153.21 KB |
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| Não se Aplica | 27/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Exonerar a pedido a Sra. NATALIA DA SILVA COSTA, do Cargo de Provimento
em Comissão de COODERNADOR DE TURNO, conforme Lei Municipal nº 1.659/2014.
padrão CD-1, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de EcoporangaES, com efeito a partir de 12/05/2025.
| DECRETO 10.182 EXONERAR NATALIA COSTA.pdf | 150.3 KB |