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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder à Sra. MYLENA VENTURINI CEZARIO, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 406178, lotada na Secretaria
Municipal de Finanças, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, com base nos artigos 76, III e 88 da Lei
Complementar nº 018, de 12 de novembro de 2020, a partir de 01 de abril de
2026. | DECRETO 98 - LICENÇA MYLENA.pdf | 0,20 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo
alusivo ao aniversário de emancipação política do
Município de Ecoporanga no exercício de 2026, e dá
outras providências. | DECRETO 97 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,21 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Ecoporanga/ES, em sinal
de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulino Moreira da Costa, cuja vida pública e
comunitária deixa legado permanente de contribuição ao desenvolvimento local. | DECRETO 96 - LUTO OFICIAL PAULINO MOREIRA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica concedida Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, com fundamento no art. 85 da Lei Complementar nº
018/2020, à servidora ANA LÚCIA QUEIROZ POMPERMAYER, matrícula nº
400318, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, sem remuneração, no período de 17/03/2026 a
14/06/2026, para prestar assistência pessoal a sua genitora.
| DECRETO 95 - LICENÇA POR MOTIVO FAMILIAR ANA LÚCIA.pdf | 0,21 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica concedida Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, com fundamento no art. 85 da Lei Complementar nº
018/2020, à servidora ANA LÚCIA QUEIROZ POMPERMAYER, matrícula nº
400318, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, sem remuneração, no período de 17/03/2026 a
14/06/2026, para prestar assistência pessoal a sua genitora.
| DECRETO 95 - LICENÇA POR MOTIVO FAMILIAR ANA LÚCIA.pdf | 0,21 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica Concedida Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, com fundamento no art.85 da Lei Complementar nº 018/2020, á
servidora LUZINEIDE GOMES COELHO BARBOZA, matrícula nº 030284,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026,para prestar
assistência pessoal a seu cônjuge. | DECRETO 94 - LICENÇA LUZINEIDE.pdf | 0,21 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. MARCOS FILIPE DE ALMEIDA FERREIRA, para ocupar
o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Ecoporanga,
Estado do Espírito Santo, no período de 03 de março de 2026 a 04 de abril
de 2026. | DECRETO 90 - NOMEAR CONSELHEIRO DO TUTELAR SUPLENTE, PERIODO DE FERIAS.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica Concedida Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, comfundamento no art.85 da Lei Complementar nº 018/2020, á
servidora SADRINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 400399,
ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a contar do dia 02 de fevereiro de 2026 a 02 de maio de
2026, para prestar assistência pessoal a a sua mãe. | DECRETO 89 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR SADRINA.pdf | 0,21 MB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. FERNANDA ALVES LIMA para o cargo de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE, conforme a Lei Municipal nº 1.533/2011,
padrão CC-4, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Ecoporanga/ES, a partir de 03 de março de 2026.
| DECRETO 86 - NOMEAR FERNANDA.pdf | 113.23 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. KRISTYARLA SANTANA PEREIRA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, conforme Lei Municipal
nº 1.533/2011, padrão CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de 03 de março 2026.
| DECRETO 85 - EXONERAR KRISTYARLA.pdf | 113.48 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | INSTITUI A FEIRA SABOR & ARTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ECOPORANGA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| DECRETO 83 - INSTITUI A FEIRA SABOR E ARTE NO AMBITO DO MUNICIPIO.pdf | 216.4 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica nomeado o Sr. LUAN SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo de
Provimento em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA, nos termos da Lei Municipal nº 2.043/2022,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ecoporanga/ES, a
partir de 27 de fevereiro de 2026. | DECRETO 81 - NOMEAR LUAN SILVA.pdf | 114 KB |
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| Não se Aplica | 01/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Declara Situação de Emergência
nas áreas do Município afetadas por
Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4,
conforme legislação aplicada ao
tema. | DECRETO 078-2026 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA.pdf | 244.04 KB |
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| Não se Aplica | 27/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Ecoporanga/ES, por 03 (três)
dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS
CANAL, que, em vida, prestou relevantes e inestimáveis serviços ao Município. | DECRETO 77 - LUTO OFICIAL JOSÉ CARLOS.pdf | 109.64 KB |
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| Não se Aplica | 26/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre a criação da oferta
da etapa do Ensino Fundamental
– Anos Iniciais, que corresponde
do 1º ao 5º ano e mudança de
denominação da unidade
escolar, CENTRO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CMEI PROFESSORA LUSBEL
PRETTI FREITAS, para
ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL -
EMEIEF PROFESSORA
LUSBEL PRETTI FREITAS, e dá
outras providências. | DECRETO 76 - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.pdf | 212.64 KB |
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| Não se Aplica | 24/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. RAABE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de provimento
em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÕES, EVENTOS E
PUBLICAÇÕES, conforme a Lei Municipal nº 753/97, padrão CD-1, da
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de
23 de fevereiro de 2026 | DECRETO 73 - NOMEAR RAABE.pdf | 114.59 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. CAMILA FERNANDES VIANA, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR MMAA III, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a partir de 11 de fevereiro de 2026. | DECRETO 72 - EXONERAR CAMILA FERNANDES.pdf | 111.22 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
| DECRETO 70 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.pdf | 670.22 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. DEYSIANE GALDINO MACIEL para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DA CEMEI “DÉLIO
RODRIGUES, conforme Lei Municipal nº 1.355/08, padrão CD-1, da Estrutura
Administrativa daPrefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de 04 de
fevereiro de 2026. | DECRETO 69 - NOMEAR DEYSIANE, REVOGA O DECRETO 56.pdf | 140.65 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. LILIANE MACHADO ALVES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TURNO, matrícula
nº 407458, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de
31 de janeiro 2026.
| DECRETO 68 - EXONERAR LILIANE.pdf | 114.36 KB |