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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomeia a Sra. ESTÊFANE NUNES BATISTA DE OLIVEIRA para o
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE AÇÕES DA
SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 558/93, padrão CD-1, da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga-ES, a partir de
19/01/2026.
| DECRETO 30 - NOMEAR ESTÊFANE.pdf | 140.01 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. ARY TEIXEIRA SOBRINHO para ocupar o Cargo de
Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE DE
BALANÇOS E PROCESSOS, conforme Lei Municipal nº 829/98, padrão CD-1,
da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES.
| DECRETO 24 - NOMEAR ARY TEIXEIRA.pdf | 114.99 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. ARY TEIXEIRA SOBRINHO, ocupante do
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE
DE PESSOAL E PROCESSO, conforme Lei Municipal nº 1.406/09, padrão CD1, lotado na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Ecoporanga/ES. | DECRETO 23 - EXONERAR ARY TEIXEIRA.pdf | 114.27 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. GERLIS DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do
cargo eleito de CONSELHEIRO TUTELAR, conforme a Lei Municipal nº
1.071/2004, padrão CD-1, lotado na Estrutura Administrativa da Prefeitura do
Município de Ecoporanga/ES, a partir de 20 de janeiro de 2026.
| DECRETO 22 - EXONERAR GERLIS DE ALMEIDA.pdf | 112.53 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder retorno de licença à servidora MILENA DALLA
BERNARDINA SEIDEL FIALHO, ocupante de cargo efetivo de Professora,
lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Licença sem
Vencimento para Tratar de Interesses Particulares, com base nos arts. 76,
III, e 88, da Lei Complementar nº 018, de 12 de novembro de 2020, a partir de
31 de janeiro de 2026. | DECRETO 21 - RETORNO DA LICENÇA MILENA.pdf | 204.03 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. AELSON RODRIGUES DE SOUZA, ocupante
do cargo de provimento em função gratificada de ENCARREGADO DE
TURMA, conforme Lei Municipal nº 1.846/2017, padrão FG-1, da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de 1º de
janeiro de 2026. | DECRETO 20 - EXONERAR AELSON RODRIGUES.pdf | 113.08 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Nomeia os membros do conselho gestor do
fundo municipal de proteção edefesa civil –
FUNMPEDEC”. | DECRETO 19 - NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPEDEC.pdf | 212.82 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Revogar o seguinte Decreto:
• Decreto nº 10.408, de 25 de novembro de 2025 - altera para Decreto
nº 19, 20 de janeiro de 2026; | DECRETO 18 - REVOGA O DECRETO 10.408.pdf | 203.69 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. FERNANDO SCHEREDER, ocupante do cargo
de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
INTERINO, conforme Lei Municipal nº 431/90, padrão AP, lotado na Estrutura
Administrativa da Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a partir de
19/01/2026. | DECRETO 16 - EXONERAR FERNANDO.pdf | 113.84 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Decreta Luto Oficial no Município de Ecoporanga/ES
pelo falecimento do Senhor ALENCAR TEMPONI DA
SILVA. | DECRETO 15 - DECRETO DE LUTO OFICIAL ALENCAR TEMPONI.pdf | 415.02 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder à Sra. DANUTA DE OLIVEIRA LIMA RANGEL, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSORA EM FUNÇÃO DE DOCÊNCIA A MMAA,
matrícula nº 405353, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
licença sem vencimentos para tratar de interesses particulares, com
fundamento nos artigos 76, inciso III, e 88 da Lei Complementar nº 018, de 12
de novembro de 2020, a partir de 02 de fevereiro de 2026 | DECRETO 14 - CONCEDER LICENÇA DANUTA.pdf | 205.37 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA PARA OS ENVIOS DOS
ARQUIVOS ESTRUTURADOS E NÃO
ESTRUTURADOS DA CONTRATAÇÃO E A
HOMOLOGAÇÃO DAS REMESSAS DE
CONTRATAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE.
| DECRETO 13 - NOMEAR MYLENA GESTORA DE REMESSA.pdf | 210.26 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. FILIPE STORCK SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER,
conforme Lei Municipal nº 558/93, padrão CD-1, integrante da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de 05 de
janeiro de 2026. | DECRETO 12 - NOMEAR FILIPE STORCK.pdf | 126.94 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. SABRINA VIEIRA ROCHA para o cargo de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
conforme a Lei Municipal nº 1.533/2011, padrão CC-4, integrante da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de 12 de
janeiro de 2026 | DECRETO 11 - NOMEAR SABRINA.pdf | 114.02 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. ELISMAR VIANA DE FARIAS para o cargo de
provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
URBANOS, conforme Lei Municipal nº 431/90, padrão CC-3, da Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir do dia 05 de
janeiro de 2026 | DECRETO 10 - NOMEAR ELISMAR VIANA.pdf | 114.66 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder à Sra. GESSILEIA MARIA PEREIRA, ocupante do cargo
efetivo de BERÇARISTA, matrícula nº 405534, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, Licença sem Vencimentos para Tratar de Interesses
Particulares, com base nos artigos 76, inciso III, e 88 da Lei Complementar nº
018, de 12 de novembro de 2020, a partir de 02 de fevereiro de 2026 | DECRETO 09 - CONCEDER LICENÇA GESSILEIA.pdf | 206.26 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre a valorização e promoção
dos artistas locais para os eventos do
Município de Ecoporanga, e dá outras
providências.
| DECRETO 07 - VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS.pdf | 203.18 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. EDIARLES DOS SANTOS ALMEIDA,
ocupante do cargo de provimento de comissão de SUPERVISOR DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS, matrícula 407787, lotado na Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos de Ecoporanga-ES, a partir de 07/01/2026 | DECRETO 06 - EXONERAR EDIARLES.pdf | 126.2 KB |
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| Não se Aplica | 07/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º. Nomear o Sr. FERNANDO SCHEREDER, para ocupar o cargo de
Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
INTERINO, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de
Ecoporanga-ES, a partir de 06/01/2026 a 20/01/2026 | DECRETO 05 - NOMEAR INTERINO FERNANDO.pdf | 125 KB |
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| Não se Aplica | 07/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre as normas de execução
orçamentária e financeira provisória do
Município de Ecoporanga-ES para o
exercício de 2026 e dá outras providências. | DECRETO 04 - NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf | 217.83 KB |