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| Não se Aplica | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA
PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO
DE ECOPORANGAES E DA OUTRAS
PROVÍDÊNCIAS. | DECRETO 10.394 - COMITE DA PRIMEIRA INFANCIA.pdf | 229.78 KB |
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| Não se Aplica | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
PARA OS ENVIOS DOS
ARQUIVOSESTRUTURADOS E NÃO ESTRUTURADOS
DACONTRATAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO
DASREMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCE- ES. | DECRETO 10.369 - ENVIOS DOS ARQUIVOS ESTRUTURADOS.pdf | 212.12 KB |
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| Não se Aplica | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO | DECRETO 10.406 - SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf | 1.14 MB |
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| Não se Aplica | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE | DECRETO 10.397 - SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE.pdf | 897 KB |
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| Não se Aplica | 10/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NOS DIAS 24,26 E 31 DE DEZEMBRO DE
2025, E 02 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. | DECRETO 10.412 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 210.62 KB |
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| Não se Aplica | 05/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. MARIA VITORIA SIQUEIRA SILVA, para o cargo em
provimento em comissão de ASSISTENTE DA ÁREA DE TESOURARIA,
conforme Lei Municipal nº 761/97, padrão FC-3, da Estrutura Administrativa da
Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia 01/12/2025 | DECRETO 10.410 - NOMEAR MARIA VITORIA.pdf | 113.88 KB |
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| Não se Aplica | 03/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | ALTERA O DECRETO 10.371, DE 04 DE NOVEMBRO
DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS
RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS | DECRETO 10.372 - ALTERAR O DECRETO 10.371.pdf | 237.34 KB |
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| Não se Aplica | 03/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO | DECRETO 10.389 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf | 735.11 KB |
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| Não se Aplica | 03/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PARA A PERMISSÃO
DE USO DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER
PRECÁRIO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO
COMERCIAL DURANTE O CREDENCIAMENTO DE
COMERCIANTES, BARRAQUEIROS E
AMBULANTES INTERESSADOS EM ATUAR NA
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO CORSINO DE
FREITAS, A REALIZAR-SE EM 06 DE DEZEMBRO
DE 2025. DISPÕE, AINDA, SOBRE SUA INCLUSÃO
NO CADASTRO OFICIAL DO PROGRAMA DE
VALORIZAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E
AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 10.407 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE BARRAQUEIROS E AMBULANTES.pdf | 223.54 KB |
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| Não se Aplica | 03/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | Nomeia os membros do
conselho gestor do fundo
municipal de proteção e
defesa civil – FUNMPEDEC”. | DECRETO 10.408 - NOMEIA CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL.pdf | 213.68 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | SUPLEMENTAÇÃO AGRICULTURA | DECRETO 10.393 - SUPLEMENTAÇÃO AGRICULTURA.pdf | 478.7 KB |
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| Não se Aplica | 24/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Ecoporanga/ES, por 03 (três)
dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES
COSTA, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de
Ecoporanga/ES, na qualidade de servidor público municipal. | DECRETO 10.405 - LUTO OFICIAL ANTÔNIO ALVES.pdf | 138.68 KB |
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| Não se Aplica | 24/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PARA A PERMISSÃO DE USO
DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DESTINADO À
EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O CREDENCIAMENTO
DE COMERCIANTES, BARRAQUEIROS E AMBULANTES
INTERESSADOS EM ATUAR NA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA
JOÃO CORSINO DE FREITAS, A REALIZAR-SE EM 06 DE
DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE, AINDA, SOBRE SUA
INCLUSÃO NO CADASTRO OFICIAL DO PROGRAMA DE
VALORIZAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 10.402 - BARRAQUEIRO E AMBULANTES.pdf | 221.01 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE
NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. | DECRETO 10.400 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 211 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE | DECRETO 10.336 - DECLETO DE SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE.pdf | 493.28 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. HENRIQUE HONÓRIO TEIXEIRA BARRETO, para o
cargo em provimento em comissão de CARGO CHEFE DE ÁREA DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, conforme Lei Municipal nº
1.505/2011, padrão CC-4, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste
Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia 03/11/2025. | DECRETO 10.396 - NOMEAR HENRIQUE HONÓRIO.pdf | 114.58 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA COSTA ALMEIDA, para o cargo em
provimento em comissão de ASSISTENTE DA ÁREA DE FARMÁCIA,
conforme Lei Municipal nº 938/01, padrão FC-3, da Estrutura Administrativa da
Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia 06/11/2025.
| DECRETO 10.388 - NOMEAR NATALIA COSTA.pdf | 113.71 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. LUIZ HENRIQUE BARBOSA, para o cargo em
provimento em comissão de COORDENADOR DO NOSSO CRÉDITO,
conforme Lei Municipal nº 1.393/09, padrão CD-1, da Estrutura Administrativa
da Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia 11/11/2025. | DECRETO 10.391 - NOMEAR LUIZ HENRIQUE.pdf | 113.36 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO | DECRETO 10.386 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO.pdf | 402.51 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO | DECRETO 10.351 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO.pdf | 1.86 MB |