Decretos (Documentos) LEX - Lei

Decreto é um ato ou resolução emanada de um órgão do Poder Público competente, com força obrigatória, destinado a assegurar ou promover a boa ordem política, social, jurídica, administrativa, ou a reconhecer, proclamar e atribuir um direito, estabelecido em lei.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica28/03/20252025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ECOPORANGADecreto 10.119-2025.pdf415.56 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. LEIDINALVA GUIMARÃES LIMA, do cargo de COORDENADOR DA ÁREA DE SERVIÇO EPIDEMIOLÓGICO. DECRETO 10079 - 2025 LEIDINALVA.pdf173.92 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. ANGELA GESSIELI DE OLIVEIRA, do cargo de ASSISTENTE DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. DECRETO 10078 -2025 ANGELA.pdf174.38 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Exonerar a Pedido o Sr. GREIDISMAR LOPES DOS SANTOS, do cargo CONSELHEIRO TUTELAR.DECRETO 10077 - 2025 GREIDISMAR.pdf150.1 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025, alusivo às comemorações do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, exceto naqueles setores que não admitem paralisação. DECRETO 10076 - 2025 PONTO FACULTATIVO.pdf163.06 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Nomear a Sra MARILEIDA APARECIDA MARTINS, servidora efetiva, para ocupar o cargo de provimento em FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR TÉCNICO FINANCEIRO. DECRETO 10075 - 2025 MARILEIDA.pdf174.2 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Exonerar o Sr. VALDECI FREIRE, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO COMUNITÁRIO. DECRETO 10074 - 2025 VALDECIR.pdf170.96 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Nomear a Sra. ANA PAULA BARBOSA RAMOS DE CASTROS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL - CREAS. DECRETO 10073 - 2025 ANA PAULA.pdf167.12 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. Nomear a Sra. LUZENI ANA MENDONÇA DE SOUZA, servidora efetiva, para ocupar o cargo de provimento em comissão em FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE TURMA. DECRETO 10072 - 2025 LUZENI.pdf167.88 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Conceder retorno de licença ao servidor FABIANO LEÃO MARTINS, efetivo no cargo de MARCENEIRO. DECRETO 10071 - 2025 FABIANO.pdf162.88 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Conceder a Sra. PHAMELA EVELYN GUEDES DOS SANTOS, efetiva no cargo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, 4 anos de LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. DECRETO 10070 - 2025 PHAMELA.pdf172.95 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Nomear o Sr. CHARLES DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de provimento e =m comissão de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO. DECRETO 10068 - 2025 CHARLES.pdf162.95 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Nomear o Sr. EDUARDO FRITZ FONSECA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE DIVISÃO DE COMPRAS.DECRETO 10067 - 2025 EDUARDO.pdf162.08 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. CHARLES DE ALMEIDA SILVA, do cargo de provimento em comissão, de CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DE PESSOAL E PROCESSOS. DECRETO 10066 - 2025 CHARLES.pdf167.8 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. EDUARDO FRITZ FONSECA, do cargo de provimento em comissão, de SUPERVISOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.DECRETO 10065 - 2025 EDUARDO.pdf162.13 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. JOSELLI AZEVEDO RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DE DIVISÃO DE COMPRAS.DECRETO 10064 - 2025 JOSELLI.pdf157.91 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Nomear a Sra. VALQUIRIA CLIMACO DOS SANTOS, para o cargo em provimento em comissão de COORDENADOR DE TURNO.DECRETO 10063 - 2025 VALQUIRIA.pdf161.58 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. VALQUIRIA CLIMACO DOS SANTOS, do cargo em provimento em comissão, de COORDENADOR DE TURNO. DECRETO 10062 - 2025 VALQUIRA.pdf162.32 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. ESTEFFANY DA SILVA COSTA, do cargo de provimento em comissão, de COORDENADOR DE TURNO. DECRETO 10061 - 2025 ESTEFANI.pdf160.21 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Nomear JOSÉ ODAIR FERREIRA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR SOCIAL.DECRETO 10060 - 2025 JOSÉ ODAIR.pdf162.54 KB
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