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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE
NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. | DECRETO 10.400 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 211 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE | DECRETO 10.336 - DECLETO DE SUPLEMENTAÇÃO SAÚDE.pdf | 493.28 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. HENRIQUE HONÓRIO TEIXEIRA BARRETO, para o
cargo em provimento em comissão de CARGO CHEFE DE ÁREA DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, conforme Lei Municipal nº
1.505/2011, padrão CC-4, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste
Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia 03/11/2025. | DECRETO 10.396 - NOMEAR HENRIQUE HONÓRIO.pdf | 114.58 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. NATALIA COSTA ALMEIDA, para o cargo em
provimento em comissão de ASSISTENTE DA ÁREA DE FARMÁCIA,
conforme Lei Municipal nº 938/01, padrão FC-3, da Estrutura Administrativa da
Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia 06/11/2025.
| DECRETO 10.388 - NOMEAR NATALIA COSTA.pdf | 113.71 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. LUIZ HENRIQUE BARBOSA, para o cargo em
provimento em comissão de COORDENADOR DO NOSSO CRÉDITO,
conforme Lei Municipal nº 1.393/09, padrão CD-1, da Estrutura Administrativa
da Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia 11/11/2025. | DECRETO 10.391 - NOMEAR LUIZ HENRIQUE.pdf | 113.36 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO | DECRETO 10.386 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO.pdf | 402.51 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO | DECRETO 10.351 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO.pdf | 1.86 MB |
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| Não se Aplica | 12/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO | DECRETO 10.370 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf | 526.51 KB |
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| Não se Aplica | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO
DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA
PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO
DE ECOPORANGA/ES E DÁ OUTRAS
PROVÍDÊNCIAS. | DECRETO 10.390 - COMITE PRIMEIRA INFANCIA DE ECOPORANGA.pdf | 229.43 KB |
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| Não se Aplica | 06/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE AS NORMAS
RELATIVAS AO ENCERRAMENTO
DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| DECRETO 10.371 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO.pdf | 263.67 KB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – CAE PARA O QUADRIÊNIO
JUNHO/2025 A JUNHO/2029 E DETERMINA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | DECRETO 10.367 - NOMEIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO.pdf | 211.19 KB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO | DECRETO 10.330 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf | 1.32 MB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO | DECRETO 10.368 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO.pdf | 102.27 KB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. GABRIEL FERNANDES BRAUN, para o cargo em
provimento em comissão de SUPERVISOR DO DEPARTAMENTO DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, conforme Lei Municipal nº 1.896/2018,
padrão CC-4, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de
Ecoporanga-ES, a partir do dia 06/10/2025.
| DECRETO 10.366 - NOMEAR GABRIEL.pdf | 114.24 KB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DECRETO SUPLEMENTAÇÃO | DECRETO 10.364 - DECRETO SUPLEMENTAÇÃO.pdf | 102.37 KB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Regulamenta a Lei Municipal nº 2.157/2025, que
institui o Auxílio Financeiro para estudantes de
cursos superiores e técnicos na modalidade
presencial no Município de Ecoporanga/ES.
| DECRETO 10.363 - REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 2.157.pdf | 237.06 KB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. ANA MARCELLY DA SILVA SIQUEIRA, para o cargo
em provimento em comissão de ASSISTENTE DA ÁREA DE RECURSOS
HUMANOS, conforme Lei Municipal nº 761/97, padrão FC-3, da Estrutura
Administrativa da Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia
20/10/2025. | DECRETO 10.362 - NOMEAR ANA MARCELLY.pdf | 113.41 KB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. ANA PAULA ROSSOW WUTKE,ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR MMAA III, matrícula nº 405175, lotada na
Secretária Municipal de Educação e Cultura, da Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Ecoporanga-ES, a partir de 17/10/2025. | DECRETO 10.357 - EXONERAR ANA PAULA.pdf | 126.27 KB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a pedido o Sr. LUAN SILVA OLIVEIRA, para função gratificada
de ENCARREGADO DE TURMA conforme Lei Municipal nº 761/97, padrão
FC-3, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga-ES, a
partir de 21/10/2025.
| DECRETO 10.356 - NOMEAR LUAN SILVA.pdf | 126.18 KB |
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| Não se Aplica | 05/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar a pedido a Sra.VALQUIRIA RAMOS AFONSO, da função
gratificada de ENCARREGADO DE TURMA conforme Lei Municipal nº 761/97,
padrão FC-3l, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Ecoporanga-ES, a partir de 20/10/2025. | DECRETO 10.355 - EXONERAR VALQUIRIA RAMOS.pdf | 126.43 KB |