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| Não se Aplica | 05/04/2024 | 2024 | | Fica decretado Ponto Facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 09 de Abril de 2024. | Decreto 9498.pdf | 0,16MB |
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| Não se Aplica | 05/04/2024 | 2024 | | Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Ecoporanga — CMAS, homologados no processo eleitoral para o biênio 2024/2026. | Decreto 9495.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 05/04/2024 | 2024 | | Nomear a Sr. HABDA QUEREN PANTALIÃO DA ROCHA SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR GESTAO E DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS | Decreto 9494.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 05/04/2024 | 2024 | | Nomear, o Sr. FERNANDO ALVES PERES, para ocupar 0 cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE | Decreto 9493.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 05/04/2024 | 2024 | | Nomear o Sr. EDUARDO VITAL DE PAULA, para ocupar 0 cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR DE ACOMPANHEMNTO DE ASSUNTOS DO GABINETE | Decreto 9492.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 05/04/2024 | 2024 | | Nomear o Sr. PEDRO HENRIQUE BATISTA ASSIS, para ocupar 0 cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL FINANÇAS | Decreto 9491.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2024 | 2024 | | Nomear 0 Sr. FÁBIO JOSÉ MOREIRA SILVA, para ocupar 0 cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Decreto 9490.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2024 | 2024 | | Exonerar, a pedido, a Sra. RENATA ANDRADE DA SILVA ALMEIDA, ocupante o cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE | Decreto 9489.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2024 | 2024 | | Exonerar 0 Sr. WEBERT LAURINDO COELHO, ocupante 0 cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | Decreto 9488.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 04/04/2024 | 2024 | | Exonerar 0 Sr. FÁBIO JOSÉ MOREIRA SILVA, ocupante 0 cargo de Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS | Decreto 9487.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 03/04/2024 | 2024 | | Exonerar 0 Sr. PEDRO HENRIQUE BATISTA ASSIS, ocupante o cargo de Provimento em Comissão de SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS DO GABINETE | Decreto 9486.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 03/04/2024 | 2024 | | Este Decreto estabelece a Carta de Serviço ao Usuário no âmbito da Administração Pública do Município de Ecoporanga/ES, conforme previsto na Lei Federal no 13.460 de 26 junho de 2017. | Decreto 9485.pdf | 0,58MB |
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| Não se Aplica | 03/04/2024 | 2024 | | Exonerar a Sra. ZILMA RIBEIRO DA CRUZ MACHADO, ocupante 0 cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR GESTAO E DESENVOLVIMENTO RECURSOS HUMANOS | Decreto 9484.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 03/04/2024 | 2024 | | Exonerar o Sr. ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS SILVA, ocupante o cargo de Provimento em Comissão de ENCARREGADO DE TURMA | Decreto 9483.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 03/04/2024 | 2024 | | SUPLEMENTAÇÃO | SUPLEMENTAÇÃO 9482.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 03/04/2024 | 2024 | | Nomear a Sr. a NAIARA ALVES CARVALHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DA ÁREA DE TRANSPORTE DA SAÚDE
| Decreto 9481.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 03/04/2024 | 2024 | | SUPLEMENTAÇÃO | SUPLEMENTAÇÃO 9480.pdf | 0,18MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2024 | 2024 | | Nomear a Sr.a ELISANGELA CARLOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO | Decreto 9479.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2024 | 2024 | | Exonerar, a pedido, a Sra . FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante de provimento de comissão de COORDENADOR .DA AREA DE TRANSPORTE DA SAÚDE | Decreto 9478.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 01/04/2024 | 2024 | | SUPLEMENTAÇÃO | SUPLEMENTAÇÃO 9477.pdf | 0,15MB |