| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. MATEUS DE SOUZA RIBEIRO, do cargo de
CONSELHEIRO TUTELAR, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de 15 de abril de
2026. | DECRETO 123 - EXONERAR MATEUS DE SOUZA.pdf | 0,20 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Regulamenta o Fundo Municipal de
Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC,
instituído pela Lei Municipal nº 2.024/2021,
e dá outras providências. | DECRETO 122 - REGULAMENTAR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO FUMPDEC.pdf | 0,22 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Declara luto oficial no Município de Ecoporanga/ES
pelo falecimento do Senhor Anildo Moreira Tavares. | DECRETO 119 - LUTO OFICIAL ANILDO MOREIRA.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Estabelece a listagem de projetos que serão
apoiados por intermédio do Fundo CIDADES | DECRETO 116 - ESTABELECER LISTAGEM DE PROJETOS DO FUNDO CIDADES.pdf | 0,25 MB |
| Não se Aplica | 15/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| DECRETO 114 - PONTO FACULTITVO.pdf | 0,20 MB |
| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES
PELO FALECIMENTO DA SENHORA VILMA DE JESUS FEZER. | DECRETO 111 - LUTO OFICIAL VILMA DE JESUS FEZER.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | SUPLEMENTAÇÃO | DECRETO 108 - SUPLEMENTAÇÃO.pdf | 0,98 MB |
| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 097/2026. | DECRETO 106 - REVOGA 097,2026.pdf | 0,20 MB |
| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES PELO FALECIMENTO DO
SENHOR GEREMIAS FERNANDES DE OLIVEIRA. | DECRETO 105 - LUTO OFICIAL GEREMIAS.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Nomeia os membros do conselho gestor do
fundo municipal de proteção edefesa civil –
FUNMPEDEC”.
| DECRETO 104 - CONSELHOR DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL - FUNMPEDEC.pdf | 0,21 MB |
| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar, a pedido, o Sr. LUAN SILVA OLIVEIRA, da função gratificada
de ENCARREGADO DE TURMA, lotado na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de 27/02/2026.
| DECRETO 99 - EXONERAR LAUN.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder à Sra. MYLENA VENTURINI CEZARIO, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 406178, lotada na Secretaria
Municipal de Finanças, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, com base nos artigos 76, III e 88 da Lei
Complementar nº 018, de 12 de novembro de 2020, a partir de 01 de abril de
2026. | DECRETO 98 - LICENÇA MYLENA.pdf | 0,20 MB |
| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo
alusivo ao aniversário de emancipação política do
Município de Ecoporanga no exercício de 2026, e dá
outras providências. | DECRETO 97 - PONTO FACULTATIVO.pdf | 0,21 MB |
| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Ecoporanga/ES, em sinal
de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Paulino Moreira da Costa, cuja vida pública e
comunitária deixa legado permanente de contribuição ao desenvolvimento local. | DECRETO 96 - LUTO OFICIAL PAULINO MOREIRA.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica concedida Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, com fundamento no art. 85 da Lei Complementar nº
018/2020, à servidora ANA LÚCIA QUEIROZ POMPERMAYER, matrícula nº
400318, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, sem remuneração, no período de 17/03/2026 a
14/06/2026, para prestar assistência pessoal a sua genitora.
| DECRETO 95 - LICENÇA POR MOTIVO FAMILIAR ANA LÚCIA.pdf | 0,21 MB |
| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica concedida Prorrogação de Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família, com fundamento no art. 85 da Lei Complementar nº
018/2020, à servidora ANA LÚCIA QUEIROZ POMPERMAYER, matrícula nº
400318, ocupante do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, sem remuneração, no período de 17/03/2026 a
14/06/2026, para prestar assistência pessoal a sua genitora.
| DECRETO 95 - LICENÇA POR MOTIVO FAMILIAR ANA LÚCIA.pdf | 0,21 MB |
| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica Concedida Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, com fundamento no art.85 da Lei Complementar nº 018/2020, á
servidora LUZINEIDE GOMES COELHO BARBOZA, matrícula nº 030284,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, no período de 02/02/2026 a 02/05/2026,para prestar
assistência pessoal a seu cônjuge. | DECRETO 94 - LICENÇA LUZINEIDE.pdf | 0,21 MB |
| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. MARCOS FILIPE DE ALMEIDA FERREIRA, para ocupar
o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente do Município de Ecoporanga,
Estado do Espírito Santo, no período de 03 de março de 2026 a 04 de abril
de 2026. | DECRETO 90 - NOMEAR CONSELHEIRO DO TUTELAR SUPLENTE, PERIODO DE FERIAS.pdf | 0,14 MB |
| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica Concedida Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, comfundamento no art.85 da Lei Complementar nº 018/2020, á
servidora SADRINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula nº 400399,
ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a contar do dia 02 de fevereiro de 2026 a 02 de maio de
2026, para prestar assistência pessoal a a sua mãe. | DECRETO 89 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA FAMILIAR SADRINA.pdf | 0,21 MB |
| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. FERNANDA ALVES LIMA para o cargo de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE, conforme a Lei Municipal nº 1.533/2011,
padrão CC-4, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Ecoporanga/ES, a partir de 03 de março de 2026.
| DECRETO 86 - NOMEAR FERNANDA.pdf | 113.23 KB |