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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. FERNANDA ALVES LIMA para o cargo de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE, conforme a Lei Municipal nº 1.533/2011,
padrão CC-4, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
Ecoporanga/ES, a partir de 03 de março de 2026.
| DECRETO 86 - NOMEAR FERNANDA.pdf | 113.23 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. KRISTYARLA SANTANA PEREIRA,
ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE
ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE, conforme Lei Municipal
nº 1.533/2011, padrão CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de 03 de março 2026.
| DECRETO 85 - EXONERAR KRISTYARLA.pdf | 113.48 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | INSTITUI A FEIRA SABOR & ARTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ECOPORANGA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO E
FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| DECRETO 83 - INSTITUI A FEIRA SABOR E ARTE NO AMBITO DO MUNICIPIO.pdf | 216.4 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica nomeado o Sr. LUAN SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo de
Provimento em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA, nos termos da Lei Municipal nº 2.043/2022,
que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Ecoporanga/ES, a
partir de 27 de fevereiro de 2026. | DECRETO 81 - NOMEAR LUAN SILVA.pdf | 114 KB |
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| Não se Aplica | 01/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Declara Situação de Emergência
nas áreas do Município afetadas por
Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4,
conforme legislação aplicada ao
tema. | DECRETO 078-2026 - DECLARA SITUACAO DE EMERGENCIA.pdf | 244.04 KB |
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| Não se Aplica | 27/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Ecoporanga/ES, por 03 (três)
dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CARLOS
CANAL, que, em vida, prestou relevantes e inestimáveis serviços ao Município. | DECRETO 77 - LUTO OFICIAL JOSÉ CARLOS.pdf | 109.64 KB |
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| Não se Aplica | 26/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre a criação da oferta
da etapa do Ensino Fundamental
– Anos Iniciais, que corresponde
do 1º ao 5º ano e mudança de
denominação da unidade
escolar, CENTRO MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
CMEI PROFESSORA LUSBEL
PRETTI FREITAS, para
ESCOLA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL -
EMEIEF PROFESSORA
LUSBEL PRETTI FREITAS, e dá
outras providências. | DECRETO 76 - MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR.pdf | 212.64 KB |
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| Não se Aplica | 24/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. RAABE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de provimento
em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÕES, EVENTOS E
PUBLICAÇÕES, conforme a Lei Municipal nº 753/97, padrão CD-1, da
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de
23 de fevereiro de 2026 | DECRETO 73 - NOMEAR RAABE.pdf | 114.59 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar a pedido, a Sra. CAMILA FERNANDES VIANA, ocupante do
cargo efetivo de PROFESSOR MMAA III, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, a partir de 11 de fevereiro de 2026. | DECRETO 72 - EXONERAR CAMILA FERNANDES.pdf | 111.22 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
| DECRETO 70 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.pdf | 670.22 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. DEYSIANE GALDINO MACIEL para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DA CEMEI “DÉLIO
RODRIGUES, conforme Lei Municipal nº 1.355/08, padrão CD-1, da Estrutura
Administrativa daPrefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de 04 de
fevereiro de 2026. | DECRETO 69 - NOMEAR DEYSIANE, REVOGA O DECRETO 56.pdf | 140.65 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar, a pedido, a Sra. LILIANE MACHADO ALVES, ocupante do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TURNO, matrícula
nº 407458, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de
31 de janeiro 2026.
| DECRETO 68 - EXONERAR LILIANE.pdf | 114.36 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre a transferência de permissão
para exploração do serviço público de
transporte individual de passageiros (táxi)
e dá outras providências. | DECRETO 63 -PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE TAXI.pdf | 213.2 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Prorroga prazo de validade do
Processo Seletivo Simplificado de
que trata o Edital SEMUS Nº
001/2025, da Secretaria Municipal
de Saúde de Ecoporanga
| DECRETO 62 - PROCESSO SELETIVO PRORROGAÇÃO.pdf | 204.56 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. KACIA REIS DA SILVA para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR ESPECIAL – CRAS, conforme a Lei Municipal
nº 1.896/2018, padrão CC-4, da Estrutura Administrativa da Prefeitura
Municipal de Ecoporanga/ES, a partir do dia 10 de fevereiro 2026. | DECRETO 61 - NOMEAR KACIA.pdf | 139.04 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. CREUNIZETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, da
FUNÇÃO GRATIFICADA de ENCARREGADO DE TURMA, conforme Lei
Municipal n° 1.846/2017, PADRÃO FG-1, da Estrutura Administrativa da
Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia 02 de fevereiro
2026. | DECRETO 59 - EXONERAR CREUNIZETE.pdf | 153.61 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Altera o art. 2º do Decreto nº 9.189,
de 01 de agosto de 2023, que
designa os representantes do Órgão
Gestor da Educação Ambiental –
OGEA, no âmbito do Município de
Ecoporanga/ES. | DECRETO 58 - ALTERAR O DECRETO 9189,2023.pdf | 212.29 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder o Sr. SILVESTRE DA COSTA ABREU, cargo de efetivo de
PROFESSOR MMBB – EDUCAÇÃO FISICA, matrícula 405137, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA SEM VENCIMENTO,
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, com base nos artigos 76,
III e 88 da Lei Complementar n.º 018, de 12 de novembro de 2020, a partir de
02 de fevereiro de 2026. | DECRETO 57 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO SILVESTRE.pdf | 204.88 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. DEYSIANE GALDINO MACIEL para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR DE TURNO, conforme Lei
Municipal nº 1.659/2014, padrão CD-1, da Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Ecoporanga/ES, a partir de 03 de fevereiro de 2026. | DECRETO 56 - NOMEAR DEYSIANE GALDINO.pdf | 113.79 KB |
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| Não se Aplica | 23/02/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder à Sra. VALQUIRIA RAMOS AFONSO, ocupante do cargo
efetivo de BERÇARISTA, matrícula nº 405537, lotada na Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, com base nos artigos 76, inciso III, e 88 da
Lei Complementar nº 018, de 12 de novembro de 2020, a partir de 02 de
fevereiro 2026. | DECRETO 54 - CONCEDER LICENÇA VALQUIRIA RAMOS.pdf | 208.87 KB |