|
| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. NILIANE SOARES DIAS, para o cargo em provimento
em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, conforme Lei
Municipal nº 899/01, padrão CD-1, da Estrutura Administrativa da Prefeitura
deste Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia 06/01/2026. | DECRETO 01 - NOMEAR NILIANE.pdf | 112.35 KB |
|
| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. VINICIOS SANTOS FREIRE,ocupante do cargo
de provimento de comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÕES,
EVENTOS E PUBLICAÇÕES, matrícula 407399, lotado na Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga-ES, a partir de
05/01/2026. | DECRETO 02 - EXONERAR VINICIOS.pdf | 127.16 KB |
|
| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. LUIS GUILHERME GONÇALVES MEIRELES, para o
cargo em provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO,
EVENTOS E PUBLICAÇÕES, conforme Lei Municipal nº 753, padrão CD-1, da
Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a
partir do dia 05/01/2026.
| DECRETO 03 - NOMEAR LUIS GUILHERME.pdf | 113.22 KB |
|
| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre as normas de execução
orçamentária e financeira provisória do
Município de Ecoporanga-ES para o
exercício de 2026 e dá outras providências. | DECRETO 04 - NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf | 213.84 KB |
|
| Não se Aplica | 07/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º. Nomear o Sr. FERNANDO SCHEREDER, para ocupar o cargo de
Provimento em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
INTERINO, da Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de
Ecoporanga-ES, a partir de 06/01/2026 a 20/01/2026 | DECRETO 05 - NOMEAR INTERINO FERNANDO.pdf | 125 KB |
|
| Não se Aplica | 07/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Dispõe sobre as normas de execução
orçamentária e financeira provisória do
Município de Ecoporanga-ES para o
exercício de 2026 e dá outras providências. | DECRETO 04 - NORMAS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.pdf | 217.83 KB |
|
| Não se Aplica | 07/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear o Sr. LUIS GUILHERME GONÇALVES MEIRELES, para o
cargo em provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO,
EVENTOS E PUBLICAÇÕES, conforme Lei Municipal nº 753, padrão CD-1, da
Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a
partir do dia 05/01/2026. | DECRETO 03 - NOMEAR LUIS.pdf | 113.22 KB |
|
| Não se Aplica | 07/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. VINICIOS SANTOS FREIRE,ocupante do cargo
de provimento de comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÕES,
EVENTOS E PUBLICAÇÕES, matrícula 407399, lotado na Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Ecoporanga-ES, a partir de
05/01/2026. | DECRETO 02 - EXONERAR VINICIOS.pdf | 127.16 KB |
|
| Não se Aplica | 07/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. NILIANE SOARES DIAS, para o cargo em provimento
em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL, conforme Lei
Municipal nº 899/01, padrão CD-1, da Estrutura Administrativa da Prefeitura
deste Município de Ecoporanga-ES, a partir do dia 06/01/2026.
| DECRETO 01 - NOMEAR NILIANE.pdf | 112.35 KB |
|
| Não se Aplica | 06/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder a Sra. DULCINÉIA FERNANDES MARTINS, cargo de efetiva
de PROFESSORA, matrícula 400359, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, com base nos artigos 76, III e 88 da Lei Complementar n.º
018, de 12 de novembro de 2020, a partir de 17/12/2025. | DECRETO 10.423 - CONCEDER LICENÇA DULCINÉA.pdf | 205.7 KB |
|
| Não se Aplica | 06/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder a Sra. THAINA MAGGIONE DE BARROS, cargo de efetivo
de NUTRICIONISTA, matrícula 405230, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, com base nos artigos 76, III e 88 da Lei
Complementar n.º 018, de 12 de novembro de 2020, a partir de 01/12/2025. | DECRETO 10.425 - LICENÇA SEM VENCIMENTO THAINA.pdf | 205.8 KB |
|
| Não se Aplica | 05/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica decretado luto oficial no Município de Ecoporanga/ES, pelo
falecimento do Senhor CARLOS FERNANDO DE PAULO, que, em vida,
prestou inestimáveis serviços ao Município de Ecoporanga/ES.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | DECRETO 10.434 - LUTO OFICIAL CARLOS FERNANDO.pdf | 204.2 KB |
|
| Não se Aplica | 05/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO | DECRETO 10.417 - SUPLEMENTAÇÃO EDUCAÇÃO.pdf | 421.36 KB |
|
| Não se Aplica | 05/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder a servidora, Sr.ª ANA LUCIA QUEIROZ POMPERMAYER,
matrícula nº 400318, ocupante do cargo efetivo de Servente, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, LICENÇA POR MOTIVO DE
DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, (prorrogação) no período de 17/12/2025
a 16/03/2026, com base no artigo 85, da Lei Complementar n.º 018, de 12 de
novembro 2020. | DECRETO 10.432 - CONCEDER LICENÇA ANA LUCIA.pdf | 210.91 KB |
|
| Não se Aplica | 30/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1° Nomear o Sr. KAUĀ VICTOR MORAES OLIVEIRA, para ocupar o cargo
de Provimento em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE ÁREA DA SAÚDE,
padrão CD-1, conforme Lei Municipal 1.588/2013, da Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Ecoporanga-ES, com efeito retroativo a partir de
13/01/2025 | DECRETO 9985 - NOMEAR KAUÃ VICTOR.pdf | 163.48 KB |
|
| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | SUPLEMENTAÇÃO ASSISTNECIA SOCIAL | DECRETO 10.350 - SUPLEMENTAÇÃO ASSISTNECIA SOCIAL.pdf | 999.69 KB |
|
| Não se Aplica | 23/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | SUPLEMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA | DECRETO 10.401 - SUPLEMENTAÇÃO ASSISTÊNCIA.pdf | 807.26 KB |
|
| Não se Aplica | 22/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | INSTITUI O PREÇO PÚBLICO PARA A PERMISSÃO DE USO
DE BEM PÚBLICO, EM CARÁTER PRECÁRIO, DESTINADO À
EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE O CREDENCIAMENTO
DE COMERCIANTES, BARRAQUEIROS E AMBULANTES
INTERESSADOS EM ATUAR NA VIRADA DE RÉVEILLON EM
ECOPORANGA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE
DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA DE
VALORIZAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES” NO
MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, DISPÕE SOBRE SUA
INCLUSÃO NO CADASTRO OFICIAL DO PROGRAMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| DECRETO 10.429 - PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO BARRAQUEIROS.pdf | 221.34 KB |
|
| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Nomear a Sra. JAMILY PINHEIRO ALAGOANO, para o cargo em
provimento em comissão de COORDENADOR DA ÁREA DE CONTROLE
EPIDEMIOLÓGICO, conforme Lei Municipal nº 977/02, padrão FC-3, da
Estrutura Administrativa da Prefeitura deste Município de Ecoporanga-ES, a
partir do dia 18/12/2025.
| DECRETO 10.422 - NOMEAR JAMILY.pdf | 205.19 KB |
|
| Não se Aplica | 19/12/2025 | 2026 | Não se Aplica | Autoriza a Regularização Fundiária de
Interesse Social (REURB-S) e de Interesse
Específico (REURB-E) para o NÚCLEO
URBANO INFORMAL PALMEIRA (ZECA
DO BILIM), no Município de EcoporangaES, por meio de procedimento administrativo
a ser instaurado a Regularização Fundiária,
com fundamento na legislação federal e
municipal pertinente.
| DECRETO 10.419 - NÚCELO URBANO ZECA DO BILIM.pdf | 217.32 KB |