Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES
Menu
Acesso à Informação
Carta de Serviço da ouvidoria
Combate à Corrupção - Denuncie
Dúvidas Frequentes (Documentos)
Legislação Específica de auditoria (Documentos)
Relatório Mensal Estatístico e-sic e e-ouv (Documentos)
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Acesso à Informação
Ouvidoria Geral - e-OUV
Assistência Social
Atribuições do Secretário (documentos)
Conselho Tutelar (Documentos)
Estrutura Organizacional (documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Servidores e Meio de contato (documentos)
Agenda
Cargos da Secretaria
Secretaria Municipal de Assistência Social
Carta de Serviços ao Usuário
Regulamentação Municipal (Documentos)
Carta de Serviços (Documentos)
Compras
Atas de Adesão
Contratos e Aditivos
Convênios e Parcerias
Dispensas e Inexigibilidades
Fiscais de Contratos
Ordem de Compras
Licitações
Termos de Compromisso/Atas
Atas das Licitações (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Compras (outros Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Editais (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Atas de Registro de Preço
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Compras
Conselho
Con. Gestor do Fun. de Proteção e Defesa Civil do Municipio
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Documentos)
Conselho Tutelar (Documentos)
CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
Conselho Mun. dos Dto. da Pess. Deficiência - COMDIPEDE
Comitê Intersetorial da Primeira Infância - CIPA
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
Conselho gestor do Fundo municipal de Proteção e defesa Civil - FUNMPDEC
Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
Conselho Municipal de Saúde - CMS
Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa social de Ecoporanga
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Contas Públicas
Balancetes Mensais (Documentos)
Balanço (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Plano Estratégico Institucional (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Relatório Anual de Gestão – RELGES
Relatório de Dívidas Públicas (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Audiências Públicas
Balanço Anual (Documentos)
Controladoria
Planejamento Estratégico (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Auditoria e Procedimentos do Controle (documentos)
Auditorias do Controle Externo (documentos)
Ética e Integridade (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Julgamento de Contas - Câmara Municipal
Legislação do Controle Interno (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Plano Anual de Auditoria (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatório Conclusivo do Controle Interno (documentos)
Relatórios de Auditorias (Documentos)
Secretarias Municipais (Documentos)
Gestão Fiscal Educação
Gestão Fiscal FUNDEB
Gestão Fiscal Pessoal
Gestão Fiscal Saúde
Link Externo Controle Interno
Painel TCEES - Julgamento de Contas Pelo Legislativo
Defesa Civil
Alertas Antecipados de Desastres (Documentos)
Conselho Municipal de Defesa Civil
Funções e Contatos
Legislação da Defesa Civil (Documentos)
Organograma
Planos e Protocolos (Documentos)
Rede Social
Despesas
Diárias (Legislação)
Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
Despesas com Diárias
Despesas com Obras
Despesas com Passagens
Despesas com Restos a Pagar
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Orçamento das Despesas
Justificativa da Quebra da Ordem Cronológica dos Pagamentos
Pagamentos e Favorecidos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Diárias
Despesas com Diárias
Diárias (Legislação)
Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros (Documentos)
Educação
Atribuições do Secretário (Documentos)
CACS – FUNDEB
Calendário Escolar (Documentos)
Cargos da Secretaria (documentos)
Circulares Internas (Documentos)
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Turismo
Estrutura Organizacional (documentos)
Lista de Espera para Unidades Escolares
Normas e Procedimentos para Pré-matrícula, Matrícula e Rematrícula (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Portarias (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Recursos Estaduais
Recursos Federais
Recursos Municipais
Servidores Municipais e Meios de Contatos (documentos)
Unidades de Ensino: Telefones, e-mails e Responsáveis (Documentos)
Setores e Contatos (Documentos)
Vagas Unidades Escolares (Documentos)
Agenda
Conselhos SMEC
Link Externo Educação
Secretaria Municipal de Educação
Emergências
Contratos Emergenciais
Despesas Emergenciais
Dispensas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
Boletim Epidemiológico (Documentos)
Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
Integra dos contratos
Leis, Decretos e Portarias Municipais Covid-19
Plano Municipal de Contingência - COVID-19
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Hospital FUMATRE
Compras - Fumatre
Plantão Demais Funcionários
Plantão e Telefones Farmácias (Documentos)
Plantão Médico (Documentos)
Prestação de Contas - Fumatre
Contato
Institucional
Estrutura Organizacional
Fale Conosco
Ouvidoria
Secretarias/Unidades Administrativas
Biblioteca de Arquivos
Competências
Carta de Serviço ao Cidadão
Imprensa Oficial
Legislação
Decretos (Documentos)
Legislação Online
Portarias (Documentos)
Lei Ordinária
Legislação Municipal
Currículos dos Dirigentes
Ética (Documentos)
Lei Anticorrupção
Lei Conflito de Interesses
Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Documentos)
Lei Ordinária
Planejamento Estratégico (Documentos)
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Política de Dados Abertos
Políticas Afirmativas
Proteção ao Denunciante
Relatório de Avaliação das Unidades Administrativas (Documentos)
Prevenção à Corrupção - Canal de Denúncia
Norma de Proteção ao Denunciante
Materiais e Bens
Bens Consolidados
Bens Imóveis
Bens Móveis
Doações Recebidas
Entrada de Estoque
Frota
Saída de Estoque
Doação de Servidores
OBRAS
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Imagens e Medições das Obras
Controle de Obras
Data Ínicio,Etapas,Percentual Concluído,Status e Previsão
Informações sobre Obras (Documentos)
Obras em Andamento (Documentos)
Obras Paralisadas
Obras Paralisadas(Motivo)
Ordem de Serviço (Documentos)
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
Quantitativos
Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Relatórios Fotográficos das Obras
Pessoal
Atos dos Cargos
Cargos Comissionados
Cargos e Vagas
Controladoria Geral do Municipio
Listas de Estagiarios
Plano de Cargos e Salários
Servidores
Servidores por Secretarias
Atos Oficiais (Documentos)
Concurso Público
Lista de Terceirizados
Processo Seletivo
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
Painel de Controle Pessoal
Listas de Estagiários
Processos Seletivos
Assistência
Educação
Prefeitura
Saúde
Receitas
Arrecadação das Receitas por Percentual
Dívida Fechamento
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
Orçamento das Receitas
Receita Lançada
Receita Realizada
Desonerações (Documentos)
Renúncias/Incentivos Fiscais
Doações Recebidas (Documentos)
Regularização Fundiária Urbana - REURB
Editais de regularização fiduciária
Repasses
Emendas parlamentares / Convênios Recebidos
Emendas Parlamentares Federais
Emendas Pix
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Incentivos - Projetos Culturais
Transferências Cedidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Acordo de Cooperação (Documentos)
Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
Termo de Convênios (Documentos)
Transferências Cedidas (Documentos)
Transferências Especiais/Emenda Pix (Documentos)
Transferências Discricionárias/Legais Federais
Transferências Recebidas (Documentos)
Transferências Estaduais
Transferências Federais
Saúde
Atribuição do Secretário (documentos)
Código de Ética (documentos)
Conferências de Saúde (Documentos)
Cargos da Secretaria (documentos)
Cronogramas ESF’S (Documentos)
Escalas Profissionais – ESF’S (documentos)
Fila de espera de agendamentos de consultas e exames (documentos)
Plano Anual de Saúde (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Profissionais de Saúde - Por local de atuação - Postinhos
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (Documentos)
Resumo da Programação Anual de Saúde (Documentos)
Servidores Municipais e Meios de Contato (Documentos)
Setores (Documentos)
Agenda da Secretária de Saúde
Conselho de Saúde
Farmácia Básica
Link Externo Saúde
Lista de Medicamentos
Medicamentos de Alto Custo
Secretária Municipal de Saúde
Transição de Governo Municipal
Portarias (Documentos)
Transição (Documentos)
Dicas
Início
Conselho
Conselho gestor do Fundo municipal de Proteção e defesa Civil - FUNMPDEC
Conselho gestor do Fundo municipal de Proteção e defesa Civil - FUNMPDEC
INF - Informações Gerais
Conselho Gestor do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil.
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Drag a column header here to group by that column
Search
Clear
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
INFORMATIVO! Não houve execução no período informado.
Begins with
Contains
Doesn't contain
Ends with
Equals
Doesn't equal
Is less than
Is less than or equal to
Is greater than
Is greater than or equal to
Like ('%', '_')
Sorting
Sorting
Grouping
Grouping
Filtering
Filtering
Column Chooser
Column Chooser
Etalon caption
Load Values to Select
No sorting applied
Columns to Sort
No grouping applied
Columns to Group
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×