Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000143006439201716/10/201730/10/2017Justifica-se a presente solicitacao tendo em vista que, a empresa DA VILA COMERCIO LTDA.- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.560.835/0001-00, com endereco na Rua Jose Antonio Carminatti, nº 20 Centro Vila Valerio/ES, e detentora da ATA de Registro de Precos SRP nº 035/2017, referente ao Pregao Presencial nº 019/2017, para fornecimento de generos alimenticios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas da Rede Publica do Ensino Fundamental e Educacao Infantil deste Municipio, medianteLEI N°8.666/93, DISPENSA, ARTIGO 24, INCISO IVConcluidaPrefeitura Municipal de EcoporangaR$ 51.120,58
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME11.796.012/0001-90MaterialMARGARINA VEGETAL, 500 GRUNIDADE320,00R$ 3,40R$ 1.088,00
DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA -01.027.474/0001-90MaterialCARNE MOIDA DE 2ª (X)QUILOGRAMA500,00R$ 9,12R$ 4.560,00
FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME11.796.012/0001-90MaterialLEITE DE SOJA 300GRLATA25,00R$ 15,00R$ 375,00
DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA -01.027.474/0001-90MaterialBISCOITO CREAM CRACK SAL 2 KGCAIXA121,00R$ 12,34R$ 1.493,14
DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA -01.027.474/0001-90MaterialBISCOITO DE MAIZENA CX C/ 2 KGCAIXA156,00R$ 12,34R$ 1.925,04
FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME11.796.012/0001-90MaterialLEITE INTEGRAL 1 LT UHT (X)LITRO4636,00R$ 2,35R$ 10.894,60
DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA -01.027.474/0001-90MaterialFARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO 1KG XQUILOGRAMA260,00R$ 2,50R$ 650,00
DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA -01.027.474/0001-90MaterialBATATA INGLESA (X)QUILOGRAMA558,00R$ 2,90R$ 1.618,20
DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA -01.027.474/0001-90MaterialCEBOLA BRANCA (X)QUILOGRAMA390,00R$ 2,80R$ 1.092,00
DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANGEIRO BERGER LTDA -01.027.474/0001-90MaterialTOMATEQUILOGRAMA700,00R$ 3,00R$ 2.100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000091005910201527/08/201527/08/2015Ocorre, que a ponte encontra-se em estrada municipal, fazendo com que a responsabilidade sobre possiveis danos causados a terceiros recaia sobre a municipalidade. A falta urgente de sua recuperacao, faz prejudicar em muito a comunidade local, dado que, por exemplo, pela referida estrada ha trafego de onibus escolar, transporte da producao leiteira e, ainda, impede-se a chegada a cidade dos morados daquela regiao em busca de servicos de saude.LEI N°8.666/93, DISPENSA, ARTIGO 24, INCISO IVConcluidaPrefeitura Municipal de EcoporangaR$ 61.500,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA09.196.982/0001-03MaterialPERFIL DE CONCRETO PRE-MOLDADOUNIDADE3,00R$ 20.500,00R$ 61.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000063000560202027/07/202027/07/2020Aquisicao emergencial de materiais de protecao e seguranca para prevencao de COVID-19.DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluida R$ 5.160,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MONDO BIT ACESSO A INTERNET LTDA05.948.706/0001-01MaterialESCUDO FACIAL DE SEGURANCA PROTETOR FACIALUNIDADE400,00R$ 12,90R$ 5.160,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000062000702202030/06/202020/07/2020Locacao de um imovel urbano para alojar os motoristas de ambulancia, servidores da Secretaria Municipal de Saude que estao na linha de frente ao combate do COVID-19, no Municipio de Ecoporanga-ES.ARTIGO 4º, LEI Nº 13.979/2020Concluida R$ 3.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000087/202020/07/202020/07/202031/12/2020Locacao de um imovel urbano para alojar os motoristas de ambulancia, servidores da Secretaria Municipal de Saude que estao na linha de frente ao combate do COVID-19, no Municipio de Ecoporanga-ES.VALDIR DE OLIVEIRA BRANDAO100.131.957-51TERMINO DE PRAZOR$ 2.683,33

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VALDIR DE OLIVEIRA BRANDAO100.131.957-51Servico(X) LOCACAO DE IMOVELMES6,00R$ 500,00R$ 3.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000055000585202009/06/202009/06/2020Aquisicao emergencial de aviamentos para confeccao de EPIS (avental) destinados a funcionarios que trabalham no enfrentamento co COVID-19.DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluida R$ 968,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
REI DAS LINHAS LTDA30.574.230/0001-25MaterialFIO OVERLOQUE PARA COSTURA, 100 POLIESTER, 100 G, COR BRANCOROLO40,00R$ 5,50R$ 220,00
REI DAS LINHAS LTDA30.574.230/0001-25MaterialFIO OVERLOQUE PARA COSTURA, 100 POLIESTER, 100 G, COR PRETAROLO15,00R$ 5,50R$ 82,50
EUZIMAR ANTONIO DE ABREU 1075505771622.963.336/0001-92MaterialLINHA CONE PARA COSTURA, NA COR BRANCA, 100 POLIESTER, ROLO CONT.1.371M, 120 JADESROLO30,00R$ 3,50R$ 105,00
EUZIMAR ANTONIO DE ABREU 1075505771622.963.336/0001-92MaterialLINHA CONE PARA COSTURA, NA COR PRETA, 100 POLIESTER, ROLO CONT.1.371M, 120 JADESROLO10,00R$ 3,50R$ 35,00
EUZIMAR ANTONIO DE ABREU 1075505771622.963.336/0001-92MaterialLINHA CONE PARA COSTURA, NA COR LARANJA, 100 POLIESTER, ROLO CONT.1.371M, 120 JADESROLO4,00R$ 3,50R$ 14,00
EUZIMAR ANTONIO DE ABREU 1075505771622.963.336/0001-92MaterialLINHA CONE PARA COSTURA, NA COR ROSA, 100 POLIESTER, ROLO CONT.1.371M, 120 JADESROLO4,00R$ 3,50R$ 14,00
EUZIMAR ANTONIO DE ABREU 1075505771622.963.336/0001-92MaterialLINHA CONE PARA COSTURA, NA COR VERMELHA, 100 POLIESTER, ROLO CONT.1.371M, 120 JADESROLO4,00R$ 3,50R$ 14,00
EUZIMAR ANTONIO DE ABREU 1075505771622.963.336/0001-92MaterialLINHA CONE PARA COSTURA, NA COR AMARELA, 100 POLIESTER, ROLO CONT.1.371M, 120 JADESROLO4,00R$ 3,50R$ 14,00
EUZIMAR ANTONIO DE ABREU 1075505771622.963.336/0001-92MaterialLINHA CONE PARA COSTURA, NA COR CINZA, 100 POLIESTER, ROLO CONT.1.371M, 120 JADESROLO4,00R$ 3,50R$ 14,00
EUZIMAR ANTONIO DE ABREU 1075505771622.963.336/0001-92MaterialLINHA CONE PARA COSTURA, NA COR AZUL, 100 POLIESTER, ROLO CONT.1.371M, 120 JADESROLO4,00R$ 3,50R$ 14,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000053000578202027/05/202001/06/2020A finalidade precipua dessa aquisicao e garantir aos funcionarios que trabalham na linha de frente no combate e prevencao ao novo Coronavirus, seguranca no momento da abordagem de pacientes suspeitos, infectados pelo virus e ou que vieram a obito. Justifica-se o requerimento afim de fornecer os EPI's recomendados pelo Ministerio da Saude para enfrentamento da pandemia. A pandemia do COVID-19 motivou a declaracao de Emergencia em Saude PublicaARTIGO 4º, LEI Nº 13.979/2020Concluida R$ 22.852,80
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAIS ETICA COMERCIAL EIRELI29.795.338/0001-69MaterialMACACAO DE SEGURANCA EM TNT TAMANHO GUNIDADE100,00R$ 42,32R$ 4.232,00
MAIS ETICA COMERCIAL EIRELI29.795.338/0001-69MaterialMACACAO DE SEGURANCA EM TNT TAMANHO GUNIDADE140,00R$ 42,32R$ 5.924,80
MAIS ETICA COMERCIAL EIRELI29.795.338/0001-69MaterialMACACAO DE SEGURANCA EM TNT TAMANHO MUNIDADE100,00R$ 42,32R$ 4.232,00
MAIS ETICA COMERCIAL EIRELI29.795.338/0001-69MaterialMACACAO DE SEGURANCA EM TNT TAMANHO MUNIDADE100,00R$ 42,32R$ 4.232,00
ARGUS ATACADISTA LTDA27.874.317/0001-03MaterialMACACAO DE SEGURANCA (LAMINADO) TAMANHO M.UNIDADE20,00R$ 52,90R$ 1.058,00
ARGUS ATACADISTA LTDA27.874.317/0001-03MaterialMACACAO DE SEGURANCA (LAMINADO) TAMANHO M.UNIDADE20,00R$ 52,90R$ 1.058,00
ARGUS ATACADISTA LTDA27.874.317/0001-03MaterialMACACAO DESEGURANCA (LAMINADO) TAMANHO GUNIDADE20,00R$ 52,90R$ 1.058,00
ARGUS ATACADISTA LTDA27.874.317/0001-03MaterialMACACAO DESEGURANCA (LAMINADO) TAMANHO GUNIDADE20,00R$ 52,90R$ 1.058,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000052000495202018/05/202004/06/2020Aquisicao emergencial de materiais para prevencao ao COVID-19.DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluida R$ 4.250,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ARGUS ATACADISTA LTDA27.874.317/0001-03MaterialDISPENSADOR DE ALCOOL EM GEL/ SABONETE LIQUIDO PLASTICOUNIDADE120,00R$ 25,00R$ 3.000,00
ARGUS ATACADISTA LTDA27.874.317/0001-03MaterialPORTA PAPEL TOALHA INTERFOLHADAUNIDADE50,00R$ 25,00R$ 1.250,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000051000571202027/05/202027/05/2020Aquisicao de de kits de teste rapido para covid-19.DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluida R$ 136.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000079/202028/05/202028/05/202027/06/2020Aquisicao de de kits de teste rapido para covid-19.F.N COMERCIO E REPRESENTACOES DE PROD P SAU LTDA26.959.662/0001-87TERMINO DE PRAZOR$ 136.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
F.N COMERCIO E REPRESENTACOES DE PROD P SAU LTDA26.959.662/0001-87MaterialKIT DE DETECCAO DE CORONAVIRUS (COVID-19),KIT1000,00R$ 136,00R$ 136.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000050000570202025/05/202025/05/2020AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA PARA PREVENCAO DO COVID-19.DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluida R$ 58.050,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PURA SAUDE COMERCIO DE EQUIP MEDIC E HOSPIT EIRELI36.945.091/0001-85MaterialAVENTAL / CAPOTE DESCARTAVEL MANGA LONGAUNIDADE4300,00R$ 13,50R$ 58.050,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000049000561202021/05/202021/05/2020AQUISICAO DE PILHAS PARA TERMOMETROS DIGITAL LASER INFRAVERMELHODISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluida R$ 114,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CONFECCOES ARCO IRIS LTDA30.557.763/0001-07MaterialPILHA ALCALINA AAAUNIDADE60,00R$ 1,90R$ 114,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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