Atualizado em 29/04/2019

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Data
Beneficiário Documento Objeto Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder Valor Contrapartida
 
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
 25/04/2019ASSOC DA ESC DE ENS FUND FAMILIA RURAL ECOPORANGA01.206.910/0001-98TERMO DE FOMENTO Nº 006/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E ASSACIACAO DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS FAMILIA RURAL DE ECOPORANGA/ES, TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E SUA ALTERACOES02/05/201931/12/2019R$300.000,00R$0,00
 12/04/2019ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ECOPORANGA -ES CNPJ 36.349.843/0001-4536.349.843/0001-45FIRMAMENTO DO TERMO DE FOMENTO OU COLABORACAO PARA O ORCAMENTO DE 2019 PARA FINS DE CHAMAMENTO PUBLICO, INEXIBILIDADE E OU DISPENSA12/04/201930/12/2019R$180.000,00R$0,00
        Total R$480.000,00 Total R$0,00
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