[
{
"ano": "2025",
"mes": "05 - Maio",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2025-05-29T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "CONVENIO Nº 001/2024 PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADE DE REGULACAO",
"documento_participante": "45.206.105/0001-30",
"nome_participante": "AGENC REGULAD INTER SANEA BASICO ES (ARIES)",
"historico": "ESTABELECIMENTO DE OBRIGACOES ENTRE O CONCEDENTE E O CONVENENTE PARA QUE EXERCA, EM PROVEITO E EM NOME DO CONCEDENTE, E CONFORME AS DIRETRIZES PREVIAMENTE DEFINIDAS, A PRETACAO DE SERVICO RELATIVA AS ATIVIDADES DE REGULACAO DOS SERVICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NO AMBITO DA AREA DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES",
"valor": 197076.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "05 - Maio",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ECOPORANGA",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2025-05-22T00:00:00",
"ano_processo": "2025",
"nome_convenio": "TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2025",
"documento_participante": "27.285.725/0001-20",
"nome_participante": "FUMATRE - FUND MEDICA ASSIST DO TRAB RURAL DE ECOP",
"historico": "O PRESENTE TERMO DE COLABORACAO TEM POR OBJETO O REPASSE FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 540.551,98 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) SEM APRESENTAR CONTRAPARTIDA, OBJETIVANDO O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS FUNDO NACIONAL DE SAUDE REFERENTE A ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM - NACIONAL (PISO DA ENFERMAGEM), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.",
"valor": 540551.980000000
}
]