Atualizado em: 20/11/2025 20:22:24

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-11-06T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000043/2025",
    "documento_participante": "36.351.435/0001-28",
    "nome_participante": "CDL - CAMARA DE  DIRIGENTES LOJISTAS DE ECOPORANGA",
    "historico": "O presente Termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00\n(quinze mil reais), destinados exclusivamente à execução das ações previstas na\nCampanha “Natal Feliz CDL 2025”, conforme Plano de Trabalho anexo, com o objetivo de\nfomentar o comércio local e fortalecer a economia do município durante o período natalino.",
    "valor": 15000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10 - Outubro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-10-30T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000042/2025",
    "documento_participante": "24.063.391/0001-51",
    "nome_participante": "INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO - IPB",
    "historico": "O presente Termo de Fomento tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre o MUNICÍPIO DE ECOPORANGA e o INSTITUTO PANELA DE BARRO – IPB, para a realização do 1ª Festival Gastronômico e Cultural “Sabores & Canções”, no município de Ecoporanga/ES, no período de 31 de outubro a 02 de novembro de 2025, no Parque de Exposições Nilson Nardacci Figueiredo, com acesso gratuito ao público, conforme Plano de Trabalho aprovado pelo MUNICÍPIO, constante do processo nº 9396/2025, que integra este Termo para todos os efeitos legais",
    "valor": 399212.200000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA