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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora ROSILENE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
em comissão de CHEFE DE GABINETE, referentes ao período aquisitivo de 2025,
para serem gozadas no período de 01/02/2026 a 01/03/2026, em conformidade
com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 53 - CONCEDER FERIAS ROSILENE.pdf | 112.32 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. LEONARDO FERNANDES
NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL,
matrícula nº 400425, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, anteriormente
previstas para serem gozadas no período de 20/01/2026 a 03/02/2026, para serem
usufruídas em data oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES).
| PORTARIA 52 - SUSPENDER FERIAS LEONARDO.pdf | 117.33 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora YASMIN FELÍCIO DE OLIVEIRA RAMOS,
ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, matrícula nº 407370,
referentes ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas no período de
14/01/2026 a 24/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de
01 de julho de 2022.
| PORTARIA 51 - CONCEDER FERIAS YASMIN FELÍCIO.pdf | 112.89 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor Sr. JONES MADSON TELLES, ocupante do
cargo efetivo de ADMINISTRADOR, matrícula nº 030780, referentes ao período
aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas no período de 05/01/2026 a 03/02/2026,
em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 50 - CONCEDER FERIAS JONES MADSON.pdf | 112.82 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
PROCESSO Nº 7204/2025¨. | PORTARIA 49 - NOMEAR FISCAL JOSE AUGUSTO.pdf | 148.02 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Ficam suspensas, por necessidade do serviço, as férias dos servidores
abaixo relacionados, anteriormente concedidas para o período de 02/01/2026 a
31/01/2026, para serem gozadas em data oportuna.
I – Ana Paula Neri de Souza, Matrícula 406619, Cargo: Professor em Função de
Docência PROF. A MMAA.
II – Danielle Celestino Gonçalves Francisco da Silva, Matrícula 400928, Cargo:
Professor em Função de Docência PROF A MMAA.
III – Elisabeth de Mattos Torres, Matrícula 406737, Cargo: Professor em Função
Pedagógica Professor P-MMPP.
IV – Ezequias de Paula, Matrícula 070237, Cargo: Marceneiro.
V – Fabiano Leão Martins, Matrícula 400758, Cargo: Marceneiro.
VI – Stefania Ribeiro Escanferla, Matrícula 405174, Cargo: Professor em Função de
Docência PROF. A MMAA.
VII – Vagner Menengussi, Matrícula 405225, Cargo: Técnico de Informática. | PORTARIA 48 - SUSPENDER O GOZO DE FERIAS DO SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.pdf | 142.44 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | "DISPÕE SOBRE DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO NO
ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL".
Art. 1º Designar o servidor LUCAS ANTUNES DE SA, cargo efetivo de VIGIA,
matrícula nº 400927, lotado na Secretária Municipal de Planejamento, cabendo-lhe
o acompanhamento do Contrato 30/2024, conferência, controle e validação da
execução contratual, em conformidade com a legislação vigente. | PORTARIA 47 - REVOGAR A PORTARIA 470,2025.pdf | 141.02 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor WEBERT LAURINDO COELHO,
ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA, matrícula nº 405375,
lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referentes ao período
aquisitivo 2024/2025, inicialmente previstas para serem gozadas no período de
05/01/2026 a 03/02/2026, para que sejam gozados 15 (quinze) dias no período de
20/01/2026 a 03/02/2026, ficando os 15 (quinze) dias restantes para fruição em
data oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES).
| PORTARIA 46 - SUSPENDER FERIAS WEBERT LAURINDO.pdf | 115.59 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor Sr. FÁBIO PEREIRA DA SILVA LIMA, ocupante
do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA, matrícula nº 405581, referentes ao
período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas no período de 06/01/2026 a
04/02/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 1º de julho de
2022.
| PORTARIA 45 - CONCEDER FERIAS FÁBIO.pdf | 117.75 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor Sr. ERALDO MARQUES GALDINO DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de VIGIA, referente ao período aquisitivo 2023/2024,
para serem gozadas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026, em conformidade
com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022.
| PORTARIA 42 - CONCEDER FERIAS ERALDO.pdf | 112.56 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Fica suspenso o gozo de férias do servidor ERALDO MARQUES GALDINO
DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, matrícula nº 400224, relativas ao
período aquisitivo 2023/2024, anteriormente programadas para o período de
15/12/2025 a 13/01/2026, as quais serão usufruídas em data oportuna, nos termos
da Lei Complementar nº 018/2020 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Ecoporanga/ES. | PORTARIA 41 - SUSPENDER FERIAS ERALDO.pdf | 113.19 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias dos servidores abaixo relacionados, referentes
ao período aquisitivo 2024/2025, anteriormente previstas para serem usufruídas no
período de 05/01/2026 a 03/02/2026, para serem gozadas em data oportuna, nos
termos do que dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Ecoporanga/ES): | PORTARIA 40 - SUSPENDER FERIAS DOS SERVIDORES DO JURIDICO.pdf | 117.27 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. EDSON GONÇALVES DA
ROCHA, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, matrícula nº
400291, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, previstas para serem gozadas
no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, para serem usufruídas em data oportuna,
conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 39 - SUSPENDER FERIAS EDSON.pdf | 113.28 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora EMANUELLE LIMA RIBEIRO, ocupante do
cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CONTRATADO, referentes ao período
aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026,
em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022 | PORTARIA 38 - CONCEDER FÉRIAS EMANUELLE.pdf | 115.59 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. LUAN SILVA OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, matrícula nº 406731,
referentes ao período aquisitivo 2025/2026, previstas para o período de 02/01/2026
a 31/01/2026, para serem gozadas em data oportuna, conforme dispõe a Lei
Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Ecoporanga/ES). | PORTARIA 37 - SUSPENDER FERIAS LUAN.pdf | 113.05 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | ALTERA A PORTARIA Nº 116/2025 de 20
de março de 2025. | PORTARIA 36 - ALTERAR A PORTARIA 116,2025.pdf | 146.28 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. STHAYCY RAYLA PINHEIRO ALMEIDA,
matrícula nº 407472, ocupante do cargo de CUIDADORA CONTRATADA,
referentes ao período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas no período de
02/01/2026 a 31/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de
01 de julho de 2022. | PORTARIA 35 - CONCEDER FERIAS STHAYCY.pdf | 111.35 KB |
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| Não se Aplica | 28/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. FRANCIELE PEREIRA DOS SANTOS
PASSOS, matrícula nº 407529, ocupante do cargo de PROFESSORA
CONTRATADA, referentes ao período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas
no período de 26/12/2025 a 30/01/2026, em conformidade com a Lei
Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022 | PORTARIA 34 - CONCEDER FERIAS FRANCIELE.pdf | 111.41 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. ANA CLÁUDIA TEIXEIRA BIAZATTI,
matrícula nº 407450, ocupante do cargo de PROFESSORA CONTRATADA,
referentes ao período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas no período de
26/12/2025 a 30/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de
01 de julho de 2022.
| PORTARIA 33 - CONCEDER FERIAS ANA CLÁUDIA.pdf | 111.77 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora FERNANDA COIMBRA LIMA, ocupante do
cargo comissionado de OUVIDORA-GERAL DO MUNICIPIO, referentes ao período
aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas no período de 23/02/2026 a 06/03/2026,
em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 31 - CONCEDER FERIAS FERNANDA COIMBRA.pdf | 112.61 KB |