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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora, Sra. SHIRLEY BRAUM DE
ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, matrícula nº 400181, lotada
na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo
2024/2025, que seriam gozadas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, para
serem usufruídas em data oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº
018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 119 - SUSPENDER FERIAS SHIRLEY BRAUM.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. GLORISVALDA DE
OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo comissionado de Cuidador, matrícula nº
407441, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período
aquisitivo 2025/2026, que seriam gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026,
para serem usufruídas em data oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº
018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 118 - SUSPENDER FERIAS GLORISVALDA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | Art. 1º Conceder férias-prêmio à servidora Sra. FLAVIA MARA COSTA MARTINS,
ocupante do cargo efetivo de CUIDADORA, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, matrícula nº 400436, para serem gozadas no período de
04/08/2026 a 02/09/2026, referentes ao período aquisitivo do 1º decênio
(2014/2024), conforme dispõe o art. 74 da Lei Complementar nº 018/2020, que
dispõe sobre a implementação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo. | PORTARIA 117 - CONCEDER FERIAS PREMIO FLAVIA MARA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | Art. 1º Conceder o parcelamento de férias à servidora Sra. DULCE LOPES DA
ROCHA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ARRECADAÇÃO,
lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula nº 043038, referente ao
período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas em 02 (dois) períodos, sendo: o
primeiro período de 15 (quinze) dias, compreendido entre os dias 04/05/2026 a
18/05/2026, e o segundo período de 15 (quinze) dias, compreendido entre os dias
04/01/2027 a 18/01/2027, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01
de julho de 2022. | PORTARIA 116 - CONCEDER PARCELAMENTO FERIAS DULCE.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO: 1197/2026." | PORTARIA 115 - NOMEAR FISCAL RODRIGO.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO
DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR
E ACOMPANHAR O PROCESSO Nº
1548/2026”.
| PORTARIA 113 - NOMEAR FISCAL SIBELE.pdf | 170.81 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA FISCALIZAR E
ACOMPANHAR O PROCESSO Nº
2313/2025”.
| PORTARIA 112 - NOMEAR FISCAL SIBELE.pdf | 203.14 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Convocar o Sr. MARCOS FILIPE DE ALMEIDA FERREIRA, 2º suplente
eleito no Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar, para atuar
temporariamente na função de Conselheiro Tutelar do Município de
Ecoporanga/ES, durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares titulares. | PORTARIA 111 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.pdf | 142.72 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. MIRIAN PIMENTEL MOREIRA TOLEDO,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCÊNCIA - PROF.
A - MMAA, matrícula nº 400356, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, referentes ao período aquisitivo de 2023, para serem gozadas no período
de 02/01/2026 a 31/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de
01 de julho de 2022. | PORTARIA 110 - CONCEDER FERIAS MIRIAN.pdf | 112.8 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. DULCINEIA FERNANDES MARTINS,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCÊNCIA - PROF.
A MMAA, matrícula nº 400359, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas no período de
02/01/2026 a 16/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01
de julho de 2022. | PORTARIA 109 - CONCEDER FERIAS DULCINEIA.pdf | 113.07 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. MIRIAN PIMENTEL MOREIRA TOLEDO,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCÊNCIA - PROF.
A - MMAA, matrícula nº 400356, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, referentes ao período aquisitivo de 2023, para serem gozadas no período
de 02/01/2026 a 31/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de
01 de julho de 2022. | PORTARIA 110 - CONCEDER FERIAS MIRIAN.pdf | 112.8 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Revogar a Portaria nº 102/2025. | PORTARIA 108, REVOGA 102,2025.pdf | 111.42 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Revogar a seguinte Portaria:
• Portaria nº 290/2023. | PORTARIA 107 -REVOGA 290,2023.pdf | 111.94 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. SOFYA CAVALCANTE
ALVES FOCA MOREIRA, ocupante do cargo comissionado de COORDENADOR
DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, matrícula nº 407405, referente ao período
aquisitivo de 2025, previstas para serem gozadas no período de 05/01/2026 a
03/02/2026, passando a serem usufruídas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026,
conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 106 - SUSPENDER FERIAS SOFYA.pdf | 118.05 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor Sr. VAGNER MENENGUSSI, ocupante do
cargo efetivo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, matrícula nº 405225, referentes ao período aquisitivo de 2025,
para serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, em conformidade
com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022.
| PORTARIA 105 - CONCEDER FERIAS VAGNER.pdf | 112.88 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. GISLAINE RODRIGUES DA
SILVA ROEL, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, matrícula nº 400398,
referente ao período aquisitivo 2025/2026, previstas para serem gozadas no
período de 02/03/2026 a 31/03/2026, para serem usufruídas em data oportuna,
conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 104 - SUSPENDER FERIAS GISLAINE.pdf | 113.5 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora RAQUEL DA SILVEIRA
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ARRECADAÇÃO, matrícula
nº 400373, referente ao período aquisitivo 2025/2026, previstas para serem
gozadas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, para serem usufruídas em data
oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 103 - SUSPENDER FERIAS RAQUEL.pdf | 114.71 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. MÁRCIO BATISTA DE
ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, matrícula nº 401024,
referente ao período aquisitivo 2025/2026, previstas para serem gozadas no
período de 02/03/2026 a 31/03/2026, para serem usufruídas em data oportuna,
conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Ecoporanga/ES) | PORTARIA 102 - SUSPENDER FERIAS MARCIO.pdf | 112.95 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA FISCALIZAR E
ACOMPANHAR A ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 019/2025. | PORTARIA 101 - NOMEAR FISCAL GEOVANE.pdf | 146.27 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. ELIENE ALVES
RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, matrícula nº 400282, referente ao período aquisitivo
2025/2026, previstas para serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026,
para serem usufruídas em data oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº
018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 100 - SUSPENDER FERIAS ELIENE ALVES.pdf | 112.9 KB |