Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Conceder o parcelamento de férias do servidor, Sr. WILLIAN MENDONÇA MARIANO.PORTARIA 093 - 2025 WILLIAM.pdf173.04 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º A Portaria nº 22/2025, de 20 de janeiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:PORTARIA 092 - 2025 IVAN.pdf260.06 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos. PORTARIA 089 - 2025 EBENEZER.pdf152.84 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Revogar as seguintes portarias: Portaria nº 483/2024, de 10 de dezembro de 2024 - altera para Portaria nº 89, de 24 de fevereiro de 2025PORTARIA 088 - 2025 REVOGAÇÃO.pdf130.29 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos. PORTARIA 087 - 2025 RODRIGO SANTOS SOUZA.pdf172.05 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Suspender o gozo de férias do servidor, o Sr. KENNY WESLEI SOUZA DUTRA. PORTARIA 086 - 2025 KENNI WESLEY.pdf172.85 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Designar equipe multidisciplinar responsável por expedir relatório.PORTARIA 085 - 2025 EQUIPE MULTIDICIPLINAR.pdf151.34 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Conceder férias prêmio ao servidor, Sr. ELIZEU QUINTINO DE OLIVEIRA. PORTARIA 084 - 2025 ELIZEU QUINTINO.pdf173.26 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos. PORTARIA 083 - 2025 ATA.pdf1.07 MB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos. PORTARIA 082 - 2025 ATA.pdf503.78 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos. PORTARIA 081 - 2025 LENILSON.pdf169.15 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Revogar a seguinte Portaria: Portaria nº 165/2024 - altera para a Portaria nº 81, de 19 de fevereiro de 2025.PORTARIA 080 - 2025 REVOGAÇÃO.pdf128.93 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Designar o servidor abaixo identificado para atuar como contato junto à equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), prestando os esclarecimentos necessários e colaborando com as informações solicitadas no âmbito da fiscalização das licitações de obras públicas. PORTARIA 079 - 2025 JEFFERSON FRANCISCO.pdf192.56 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos. PORTARIA 078 - 2025 FABRICIO SULDINI.pdf186.1 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos. PORTARIA 077 - 2025 LENILSON.pdf172.14 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Revogar as seguintes portarias: Portaria nº 259, de 1 de junho de 2023 e a 280 de 11 de julho de 2024 - altera para Portaria nº 77, de 18 de fevereiro de 2025.PORTARIA 076 - 2025 REVOGAÇÃO.pdf132.74 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Designar os servidores como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos. PORTARIA 075 - 2025 FABRICIO SULDINI.pdf194.16 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Suspender o gozo de férias do servidora, a Sra. BRUNA SOARES TRINDADE. PORTARIA 072 - 2025 BRUNA SOARES.pdf156.82 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Suspender o gozo de férias do servidora, a Sra. ROSILENE SEVERIANO DOS SANTOS. PORTARIA 070 - 2025 ROSILENE SEVERINO.pdf161.15 KB
Não se Aplica14/03/20252025 Art. 1º Suspender o gozo de férias do servidora, a Sra. CLEIDE VANUSA DE OLIVEIRA. PORTARIA 069 - 2025 CLEIDE VANUSA.pdf168.38 KB
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