Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Não se Aplica10/04/20242024 Nomear o Servidor, Sr. MARCOS BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - matricula 405650Portaria 105.pdf0,44MB
Não se Aplica10/04/20242024 Designar o servidor abaixo identificado como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, conforme abaixo discriminado: Portaria 104.pdf0,20MB
Não se Aplica10/04/20242024 Designar o servidor abaixo identificado como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, conforme abaixo discriminado:Portaria 103.pdf0,34MB
Não se Aplica10/04/20242024 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, para a realização dos procedimentos em observância as disposições do Decreto no 9.035, de 03 de Abril de 2023, que passa ter a seguinte composição:Portaria 102.pdf0,20MB
Não se Aplica10/04/20242024 Designar, o servidor SR. JADSON SALAZAR DALCOL, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTAPortaria 101.pdf0,16MB
Não se Aplica10/04/20242024 Suspender de forma parcial o gozo das férias da Servidora, SP. CELMA OLIVEIRA REIS, ocupante do cargo efetivo de SERVETEPortaria 100.pdf0,18MB
Não se Aplica02/04/20242024 ARTHUR DA SILVA RIBEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matricula: 405376 UG (Unidade Gestora) Secretaria Municipal Assistência Social.Portaria 099.pdf0,42MB
Não se Aplica02/04/20242024 Suspender o gozo das férias da Servidora, se JUCILANE DE JESUS, ocupante do cargo efetivo de SERVETEPortaria 098.pdf0,17MB
Não se Aplica02/04/20242024 Conceder férias prêmio a servidora, SP. EDIRLENE DIAS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCÊNCIA PROF A MMAA Portaria 097.pdf0,17MB
Não se Aplica02/04/20242024 Suspender o gozo das férias da Servidora, Sra . ROSILENE SEVERIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de SERVETEPortaria 096.pdf0,18MB
Não se Aplica02/04/20242024 Nomear os membros abaixo relacionados, sob a presidência do Primeiro, para comporem a COMISSÃO para receberem os bens, das Unidades Gestoras: Prefeitura Municipal de EcoporangaPortaria 095.pdf0,20MB
Não se Aplica02/04/20242024 Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Portaria 094.pdf0,20MB
Não se Aplica02/04/20242024 Designar o servidor IGOR BROCHINI SANTOS para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Ecoporanga/ES Portaria 093.pdf0,33MB
Não se Aplica02/04/20242024 Conceder o parcelamento de férias a servidora, SP. DINALVA DE ALMEIDA SILVA MACIELPortaria 092.pdf0,18MB
Não se Aplica02/04/20242024 Designar o servidor IGOR BROCHINI SANTOS para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Ecoporanga/ES Portaria 091.pdf0,34MB
Não se Aplica02/04/20242024 Conceder férias a servidora, SP. MARIA VIRGINIA MARTINS POMAROLIPortaria 090.pdf0,18MB
Não se Aplica02/04/20242024 Nomear os Servidores, abaixo descritos, para comporem a Comissão Organizadora de Eventos de Rodeio em Ecoporanga-ES:Portaria 089.pdf0,28MB
Não se Aplica02/04/20242024 Nomear os Servidores, abaixo descritos, para comporem a Comissão Organizadora de festas em Ecoporanga-ES:Portaria 088.pdf0,30MB
Não se Aplica02/04/20242024 Suspender o gozo das férias do Servidor, Sr. CHARLESTON RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM MEIO AMBIENTEPortaria 087.pdf0,18MB
Não se Aplica01/04/20242024 SUPLEMENTAÇÃOPortaria 086.pdf0,18MB
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