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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | "CONSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE
2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASLDO DE 2026 E DO PLANO PLURIANUAL-PPA
2026 A 2029". | PORTARIA 163 CONSTITUI COMISSÃO.pdf | 192.7 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias a servidora, Sra. SADRINA DA CONCEIÇÃO DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de COORDENADOR DE TURNO, sob o
número de matrícula 400399, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Cultura, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas do dia
04/08/2025 a 20/08/2025, em conformidade com a Lei complementar n° 026 de
01 de julho de 2022.
| PORTARIA 161 CONCEDER FERIAS SADRINA.pdf | 167.26 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Conceder férias a servidora, Sra. JULIANA ANTUNES FIANCO,
ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, sob o número de
matrícula 406738, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas do dia 07/03/2025
a 23/03/2025, em conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho
de 2022. | PORTARIA 160 CONCEDER FERIAS JULIANA.pdf | 166.45 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias prêmio a servidora, Sra. MARIA DALVA ALAGOANO
LOURENCO, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, matrícula 400177, para serem gozadas no
período de 05/05/2025 a 04/06/2025, referente ao período aquisitivo do 1°
Decênio (2002/2012),conforme dispõe o art. 74 da Lei Complementar n°
018/2020 (Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo).
| PORTARIA 159 CONCEDER FERIAS MARIA DALVA.pdf | 184.08 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias prêmio ao servidor, Sr. ARGILEU AUGUSTO DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de GARI, lotada na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços, matrícula 070017, para serem gozadas no período de
01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo do 2º Decênio
(2006/2016),conforme dispõe o art. 74 da Lei Complementar n° 018/2020 (Dispõe
Sobre a Implementação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Ecoporanga, Estado do Espírito Santo).
| PORTARIA 158 CONCEDER FERIAS ARGILEU.pdf | 176.3 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor, Sr. MARCELO ALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, sob o número de matrícula 405128,
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período
aquisitivo 2023/2024, para serem gozadas do dia 05/05/2025 a 04/06/2025, em
conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 157 SUSPENDER FERIAS LAUDENIR.pdf | 167.19 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor, Sr. MARCELO ALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, sob o número de matrícula 405128,
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período
aquisitivo 2023/2024, para serem gozadas do dia 05/05/2025 a 04/06/2025, em
conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 156 CONCEDER FERIAS MARCELO.pdf | 164.25 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA
CONSTITUIR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM AS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA - ES. | PORTARIA 155 COMISSÃO DE MONITORAMENTO.pdf | 564.43 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Revogar as seguintes portarias:
Portaria n° 213/2024 - altera para Portaria nº 155/2025; | PORTARIA 154 REVOGA A PORTARIA 213,2024.pdf | 139.77 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1°. Alterar a lotação do Servidor, LUAN DE PAULA CARDOSO FERRAZ, ocupante
do cargo Efetivo de Engenheiro Civil, matricula nº 405541, lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços junto a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Planejamento, em conformidade com o artigo 30§ 1º da Lei
Complementar nº 018, de novembro de 2020.
| PORTARIA 153 ALTERAR A LOTAÇÃO LUAN.pdf | 280.87 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1°. Alterar a lotação do Servidor, RAFAEL VINICIUS CRUZ FANTI DE MORAES,
ocupante do cargo Efetivo de Engenheiro Civil, matricula nº 406529, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços junto a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Planejamento, em conformidade com o artigo 30§ 1º da Lei
Complementar nº 018, de novembro de 2020. | PORTARIA 152 ALTERAR A LOTAÇÃO RAFAEL.pdf | 287.79 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º. Alterar a lotação do Servidor, LUCAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Efetivo
de Engenheiro Civil, matricula nº 405296, lotado na Secretaria Municipal Obras e
Serviços Urbanos, para prestar serviços junto a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Planejamento, em conformidade com o artigo 30§ 1º da Lei Complementar
nº 018, de novembro de 2020.
| PORTARIA 151 ALTERAR A LOTAÇÃO LUCAS.pdf | 279.06 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1°. Alterar a lotação da Servidora, KARLLA RIBEIRO MACHADO BOLZAN,
ocupante do cargo Efetivo de Engenheiro Civil, matricula nº 405553, lotado na
Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, para prestar serviços junto a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 30§ 1°
da Lei Complementar nº 018, de novembro de 2020. Com efeitos retroativos a parti de
01 de abril de 2025.
| PORTARIA 150 ALTERAR A LOTAÇÃO. KARLLA.pdf | 285.76 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR À EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 032/2025 | PORTARIA 147 ATA DE FISCAL FLAVIA MARA.pdf | 284.73 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR À EXECUÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N.118/2024; 127/2024; 128/2024. | PORTARIA 145 ATA DE FISCAL IGOR BROCHINI.pdf | 326.54 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor, Sr. GIUZEIR FELIPE DA FONSEСА, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula n° 405387, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas do dia 01/05/2025 a 15/05/2025, em conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 144 CONCEDER FERIAS GIUZEIR.pdf | 160.77 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Suspender o gozo das férias do Servidor, Sr. LEONARDO FERNANDES NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, com matrícula de n° 400425, referente ao período aquisitivo 2024/2025, prevista para serem gozadas em 05/05/2025 a 03/06/2025, parem serem gozadas em data oportuna, conforme dispõe a Lei complementar n° 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 143 SUSPENDE FERIAS LEONARDO.pdf | 167.86 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Suspender o gozo das férias do Servidor, Sr. VALDINEI VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, com matrícula de n° 405393, referente ao período aquisitivo 2024/2025, prevista para serem gozadas em 05/03/2025 a 03/04/2025, parem serem gozadas em data oportuna, conforme dispõę a Lei Complementar n° 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES).
| PORTARIA 142 SUSPENDE FERIAS VALDINEI.pdf | 165.97 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Suspender o gozo das férias do Servidor, Sr. ERALDO RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo GARI, com matrícula de n° 400338, referente ao período aquisitivo 2024/2025, prevista para serem gozadas em 05/03/2025 a 03/04/2025, parem serem gozadas em data oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar n° 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES).
| PORTARIA 141 SUSPENDE FERIAS ERALDO.pdf | 164.94 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Conceder férias a servidora, Sra. KARIN COELHO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de CONTADORA, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula N°405118, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem gozadas do dia 02/04/2025 a 11/04/2025, em conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de 2022.
| PORTARIA 140 CONCEDER FERIAS KARIN.pdf | 165.08 KB |