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| Não se Aplica | 09/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃOE
FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO
MUNICÍPIO DE ECOPORANGA. | Portaria nº 212, de 30 de Maio de 2025.pdf | 7.04 MB |
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| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS
CONTRATOS: 049, 050, 051, 052/2025". | PORTARIA 207 - NOMEAR FISCAL DE ATA ELIAS, EMERSON, IGOR.pdf | 581.45 KB |
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| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Conceder férias prêmio a servidora, Sra. ADRIANA JOSÉ VENANCIO,
ocupante do cargo efetivo de BERÇARISTA, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, matrícula 400129, para serem gozadas no período de
08/10/2025 a 07/11/2025, referente ao período aquisitivo do 2° Decênio
(2012/2022), conforme dispõe o art. 74 da Lei Complementar n° 018/2020
(Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo). | PORTARIA 211 CONCEDER FERIAS PREMIO ADRIANA.pdf | 166.25 KB |
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| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias prêmio ao servidor, Sr. SELIOMAR PEREIRA DA
CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE
COMPUTADOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula 400212,
para serem gozadas no período de 01/07/2025 a 30/07/2025, referente ao período
aquisitivo do 2° Decênio (2013/2023).conforme dispõe o art. 74 da Lei
Complementar n° 018/2020 (Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo). | PORTARIA 209 CONCEDER FERIAS SELIOMAR .pdf | 171.93 KB |
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| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do Servidor, Sr. WALTER FONSECA DE
ALMEIDA, ocupante do cargo de AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS,
com matrícula de nº 402319, referente ao período aquisitivo 2024/2025, prevista para
serem gozadas em 01/05/2025 a 30/05/2025, parem serem gozadas em data oportuna,
conforme dispõe a Lei Complementar n° 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 205 SUSPENDE FERIAS WALTER.pdf | 156.86 KB |
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| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Suspender o gozo das férias do Servidor, Sr. ROGERIO MOREIRA
DINIZ, ocupante do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, com matrícula de n°
400289, referente ao período aquisitivo 2024/2025, prevista para serem gozadas em
05/05/2025 a 03/06/2025, parem serem gozadas em data oportuna, conforme dispõe a
Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Ecoporanga/ES).
| PORTARIA 202 SUSPENDER FERIAS ROGERIO.pdf | 159.13 KB |
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| Não se Aplica | 06/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Conceder o parcelamento de férias a servidora, Sra. DINALVA DE ALMEIDA
SILVA MACIEL, ocupante do cargo em provimento efetivo de CONTADORA, lotado
na Secretaria Municipal de Finanças, matricula n° 405568, referente ao período
aquisitivo 2023/2024, para serem gozadas em 02 (dois) períodos, sendo: o primeiro
período de 15 dias, compreendido entre os dias 14/07/2025 a 28/07/2025, eо
segundo período para serem gozados em momento oportuno, em conformidade com
a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de 2022.
| PORTARIA 199 CONCEDER FERIAS DINALVA.pdf | 163.69 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | "CONSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE
2026, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASLDO DE 2026 E DO PLANO PLURIANUAL-PPA
2026 A 2029". | PORTARIA 163 CONSTITUI COMISSÃO.pdf | 192.7 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias a servidora, Sra. SADRINA DA CONCEIÇÃO DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de COORDENADOR DE TURNO, sob o
número de matrícula 400399, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Cultura, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas do dia
04/08/2025 a 20/08/2025, em conformidade com a Lei complementar n° 026 de
01 de julho de 2022.
| PORTARIA 161 CONCEDER FERIAS SADRINA.pdf | 167.26 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1° Conceder férias a servidora, Sra. JULIANA ANTUNES FIANCO,
ocupante do cargo de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, sob o número de
matrícula 406738, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas do dia 07/03/2025
a 23/03/2025, em conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho
de 2022. | PORTARIA 160 CONCEDER FERIAS JULIANA.pdf | 166.45 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias prêmio a servidora, Sra. MARIA DALVA ALAGOANO
LOURENCO, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, matrícula 400177, para serem gozadas no
período de 05/05/2025 a 04/06/2025, referente ao período aquisitivo do 1°
Decênio (2002/2012),conforme dispõe o art. 74 da Lei Complementar n°
018/2020 (Dispõe Sobre a Implementação do Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo).
| PORTARIA 159 CONCEDER FERIAS MARIA DALVA.pdf | 184.08 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias prêmio ao servidor, Sr. ARGILEU AUGUSTO DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de GARI, lotada na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços, matrícula 070017, para serem gozadas no período de
01/04/2025 a 30/04/2025, referente ao período aquisitivo do 2º Decênio
(2006/2016),conforme dispõe o art. 74 da Lei Complementar n° 018/2020 (Dispõe
Sobre a Implementação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Ecoporanga, Estado do Espírito Santo).
| PORTARIA 158 CONCEDER FERIAS ARGILEU.pdf | 176.3 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor, Sr. MARCELO ALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, sob o número de matrícula 405128,
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período
aquisitivo 2023/2024, para serem gozadas do dia 05/05/2025 a 04/06/2025, em
conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 157 SUSPENDER FERIAS LAUDENIR.pdf | 167.19 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor, Sr. MARCELO ALVES DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, sob o número de matrícula 405128,
lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período
aquisitivo 2023/2024, para serem gozadas do dia 05/05/2025 a 04/06/2025, em
conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 156 CONCEDER FERIAS MARCELO.pdf | 164.25 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA
CONSTITUIR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS FIRMADAS COM AS
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA - ES. | PORTARIA 155 COMISSÃO DE MONITORAMENTO.pdf | 564.43 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Revogar as seguintes portarias:
Portaria n° 213/2024 - altera para Portaria nº 155/2025; | PORTARIA 154 REVOGA A PORTARIA 213,2024.pdf | 139.77 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1°. Alterar a lotação do Servidor, LUAN DE PAULA CARDOSO FERRAZ, ocupante
do cargo Efetivo de Engenheiro Civil, matricula nº 405541, lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços junto a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Planejamento, em conformidade com o artigo 30§ 1º da Lei
Complementar nº 018, de novembro de 2020.
| PORTARIA 153 ALTERAR A LOTAÇÃO LUAN.pdf | 280.87 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1°. Alterar a lotação do Servidor, RAFAEL VINICIUS CRUZ FANTI DE MORAES,
ocupante do cargo Efetivo de Engenheiro Civil, matricula nº 406529, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços junto a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal de Planejamento, em conformidade com o artigo 30§ 1º da Lei
Complementar nº 018, de novembro de 2020. | PORTARIA 152 ALTERAR A LOTAÇÃO RAFAEL.pdf | 287.79 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º. Alterar a lotação do Servidor, LUCAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Efetivo
de Engenheiro Civil, matricula nº 405296, lotado na Secretaria Municipal Obras e
Serviços Urbanos, para prestar serviços junto a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Planejamento, em conformidade com o artigo 30§ 1º da Lei Complementar
nº 018, de novembro de 2020.
| PORTARIA 151 ALTERAR A LOTAÇÃO LUCAS.pdf | 279.06 KB |
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| Não se Aplica | 12/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1°. Alterar a lotação da Servidora, KARLLA RIBEIRO MACHADO BOLZAN,
ocupante do cargo Efetivo de Engenheiro Civil, matricula nº 405553, lotado na
Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos, para prestar serviços junto a estrutura
organizacional da Secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do artigo 30§ 1°
da Lei Complementar nº 018, de novembro de 2020. Com efeitos retroativos a parti de
01 de abril de 2025.
| PORTARIA 150 ALTERAR A LOTAÇÃO. KARLLA.pdf | 285.76 KB |