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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA FISCALIZAR E
ACOMPANHAR À EXECUÇÃO DAS
ATAS DO CONTRATO Nº. 000014/2025 | PORTARIA 148 - NOMEAR FISCAL RAFAEL AUGUSTO.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA FISCALIZAR E
ACOMPANHAR O PROCESSO:
3239/2025¨. | PORTARIA 147 - NOMEAR FISCAL WESLEY, LUAN.pdf | 0,15 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias-prêmio ao servidor Sr. MARIO GERALDO MAGELA DO
NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGO, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 090140, a serem gozadas no período
de 01/04/2026 a 30/04/2026, referentes ao período aquisitivo do 2º decênio
(2016/2026), conforme dispõe o art. 74 da Lei Complementar nº 018/2020, que
dispõe sobre a implementação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo.
| PORTARIA 146 - CONCEDER FERIAS PREMIO MARIO GERALDO.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO
URBANO LOCALIZADO NO CANTO SUPERIOR DO
CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM ACESSO PELA RUA
CÂNDIDO MIGUEL DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE
ECOPORANGA/ES, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| PORTARIA 145 - NOMEAR COMISSÃO DE UM TERRENO URBANO.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. SONIA MARIA MARIANO
NICOLI, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
AÇÃO SOCIAL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº
407349, referente ao período aquisitivo de 2025, previstas para serem gozadas no
período de 01/04/2026 a 30/04/2026, para serem usufruídas em data oportuna,
conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 143 - SUSPENDER FERIAS SONIA MARIA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
PROCESSO Nº 2626.
| PORTARIA 141 - NOMEAR FISCAL HELOIZA.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
PROCESSO Nº 2628 | PORTARIA 140 - NOMEAR FISCAL HELOIZA.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias o servidor, Sr. JOAQUIM JOSÉ SARAIVA
RODRIGUES,ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE INFORMÁTICA, matrícula nº 407374, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
referente ao período aquisitivo2025/2026, para serem gozadas do dia 14/04/2026 a
28/04/2026, em conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de
2022. | PORTARIA 139 - CONCEDER FERIAS JOAQUIM.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias o servidor, Sr. JOAQUIM JOSÉ SARAIVA
RODRIGUES,ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO
DE INFORMÁTICA, matrícula nº 407374, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
referente ao período aquisitivo2025/2026, para serem gozadas do dia 14/04/2026 a
28/04/2026, em conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de
2022. | PORTARIA 139 - CONCEDER FERIAS JOAQUIM.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. VEUSDA ALVES SILVA
PEREIRA, ocupante do cargo contratado de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
matrícula nº 407551, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período
aquisitivo 2025/2026, previstas para serem gozadas no período de 01/04/2026 a
30/04/2026, para serem usufruídas no período de 04/05/2026 a 03/06/2026,
conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 138 - SUSPENDER FERIAS VEUSDA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. MARCIO DE SOUZA SANTOS,
ocupante do cargo comissionado de SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, matrícula
nº 407393, lotado na Secretaria Municipal de Administração, referente ao período
aquisitivo 2025/2026, previstas para serem gozadas nos períodos de 02/03/2026 a
16/03/2026 e de 01/04/2026 a 15/04/2026, para serem usufruídas em data
oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 137 - SUSPENDER FERIAS MARCIO.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | NOMEIA OS INTEGRANTES DA COORDENADORIA
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO
MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, COM BASE NA LEI
MUNICIPAL N. 1.642, DE 02 DE OUTUBRO DE 2013.
| PORTARIA 136 -NOMEAR OS SERVIDORES COMPDEC.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art.1º Alterar a escala de férias dos servidores relacionados no quadro abaixo,
conforme segue:
SERVIDORES MATRICULA PERIODO
AQUISITIVO
PERIODO DO
GOZO
Adivalter Siqueira de
Barros 40775601
2025/2026 01/07/2026 a
30/07/2026
Amanda Rodrigues Ribeiro
40775401
2025/2026 04/05/2026 a
02/06/2026
Camila Amorim Martins
40784801
2025/2026 03/08/2026 a
01/09/2026
Claudina Rodrigues Gomes
40773001
2025/2026 01/04/2026 a
30/04/2026
Edna Maria da Silva
40767701
2025/2026 01/04/2026 a
30/04/2026
Emilayne Ellenn Mariano
40772701
2025/2026 01/04/2026 a
30/04/2026
Kismara Lisley dos Santos
Machado 40770401
2025/2026 04/05/2026 a
02/06/2026
Luzeny Rosa Stinghel
40772801
2025/2026 01/04/2026 a
30/04/2026
Maria Sueli Coleta
40770601
2025/2026 01/04/2026 a
30/04/2026
Samara de Oliveira Rocha
40770501
2025/2026 01/07/2026 a
30/07/2026
Samira Jordanea Souza
Ferreira 40775501
2025/2026 04/05/2026 a
02/06/2026
| PORTARIA 134 - ALTERAR A ESCALA DE FERIAS DOS SERVIDORES RELACIONADOS.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA FISCALIZAR E
ACOMPANHAR O PROCESSO:
4357/2025¨. | PORTARIA 133 - NOMEAR FISCAIS WESLEY E LUAN.pdf | 0,15 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR À
EXECUÇÃO DAS ATAS DO CONTRATO Nº 23, 24,
25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53,
54/2026. | PORTARIA 132 - NOMEAR FISCAL GEOVANE.pdf | 0,57 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Alterar a lotação do Servidor, JOAQUIM LINDOLFO LIMA, efetivo no
cargo de Motorista, matricula nº 200059, lotado na Secretaria Municipal de
Educação Cultura, para prestar serviços junto a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em conformidade com o
artigo 30§ 1ºda Lei Complementar nº 018, de novembro de 2020. | PORTARIA 131 - ALTERAR LOTAÇÃO JOAQUIM.pdf | 0,17 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA FISCALIZAR E
ACOMPANHAR O PROCESSO:
2520/2026¨. | PORTARIA 130 - NOMEAR FISCAL LUCAS ANTUNES.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | “CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA (CPREURB) PARA ATUAR NOS
PROCESSOS REFERENTES AREGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DO
DECRETO N° 7.162/2020,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| PORTARIA 129 - REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA.pdf | 0,17 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor, Sr. JOSE EVANGELISTA FELICIANO NETO,
ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 070007, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2019/2020, para
serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, em conformidade com a
Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 128 - CONCEDER FERIAS JOSE EVANGELISTA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Designar a servidora ANA LÚCIA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de
Coordenadora Técnica de Assistência Social, matrícula nº 40018201, para atuar
como Fiscal das Parcerias firmadas entre o Município de Ecoporanga/ES e as
entidades filantrópicas Casa do Idoso e Pestalozzi.
| PORTARIA 127 - FISCAL DA CASA DO IDOSO - ANA LÚCIA.pdf | 0,15 MB |