PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica26/12/20242024 Conceder férias ao servidor, Srº. PERGENTINO PEREIRA DE PAULA JUNIORPortaria 489.pdf0,18MB
Não se Aplica26/12/20242024 Designar o servidor abaixo identificado como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, conforme abaixo discriminado:Portaria 488.pdf0,33MB
Não se Aplica26/12/20242024 Conceder férias ao servidor, Srº. MAICO WILLIAN SCHUVANS PIONTE, ocupante do cargo em provimento efetivo de MOTORISTAPortaria 487.pdf0,18MB
Não se Aplica19/12/20242024 Designar o servidor como responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atas de registro de preço, conforme abaixo discriminado:Portaria 486.pdf0,20MB
Não se Aplica19/12/20242024 Designar a servidora abaixo relacionada como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, conforme abaixo discriminado: Portaria 485.pdf0,19MB
Não se Aplica19/12/20242024 Conceder férias ao servidor, Srº. MARCOS ANTÔNIO ALVES, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAPortaria 484.pdf0,18MB
Não se Aplica19/12/20242024 Designar o servidor como responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atas de registro de preço, conforme abaixo discriminado:Portaria 483.pdf0,18MB
Não se Aplica19/12/20242024 Designar o servidor como responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atas de registro de preço, conforme abaixo discriminado:Portaria 482.pdf1,01MB
Não se Aplica19/12/20242024 Designar o servidor como responsável pelo acompanhamento e fiscalização das atas de registro de preço, conforme abaixo discriminado:Portaria 481.pdf0,65MB
Não se Aplica19/12/20242024 Determinar a Escala de Férias dos Servidores Efetivos e amparados pela Emenda 51 referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme a escala em anexo.Portaria 480.pdf0,16MB
Não se Aplica10/12/20242024 Suspender o gozo do parcelamento das férias do servidor, Srº. ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS SILVAPortaria 479.pdf0,18MB
Não se Aplica10/12/20242024 Suspender o gozo das férias da servidora, Srª. KARIN COELHO DA SILVAPortaria 478.pdf0,17MB
Não se Aplica10/12/20242024 Suspender o gozo das férias do servidor, Srº. LUCAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIROPortaria 477.pdf0,17MB
Não se Aplica10/12/20242024 Fica criada a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores públicos municipais efetivos e estáveis em seus respectivos cargosPortaria 476.pdf0,25MB
Não se Aplica10/12/20242024 Designar o Servidor, Sr. YURY RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ELETRICIDADEPortaria 475.pdf0,17MB
Não se Aplica10/12/20242024 Conceder férias ao servidor, Srº. MÁRCIO PEREIRA BATISTA, ocupante do cargo em provimento efetivo de MOTORISTAPortaria 474.pdf0,17MB
Não se Aplica10/12/20242024 Conceder férias prêmio ao servidor, Sr. WELITON TEIXEIRA VIANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇALPortaria 473.pdf0,16MB
Não se Aplica10/12/20242024 Conceder férias a servidora, Srª. ADRIANA PEREIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de FARMACÊUTICAPortaria 472.pdf0,16MB
Não se Aplica10/12/20242024 Suspender o gozo das férias do servidor, Srº. PERGENTINO PEREIRA DE PAULA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de MÉDICOPortaria 471.pdf0,17MB
Não se Aplica10/12/20242024 Suspender o gozo das férias da servidora, Srª. MARIA DALVA ALAGOANO LOURENÇO, ocupante do cargo efetivo de SERVENTEPortaria 470.pdf0,17MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS