Atualizado em: 26/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000024/2024000787/202425/04/2024CONTRATACAO DE EMISSORA DE RADIO EM FREQUENCIA MODULADA (FM).REDE SIM SAT DE RADIO TELEVISAO E COMUNICACOES LTD30.561.666/0004-22VIGENTER$ 98.840,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
25/04/202431/12/2024
000013/2024000611/202419/04/2024CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE COLETA,TRANSPORTE,TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE. CONDOESTECONSORCIO PUBL.P.TRAT.E.DEST.FIN.ADEQ.DE RES.SOLID11.422.312/0001-00VIGENTER$ 90.208,80
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/04/202431/12/2024
000012/2024001376/202419/04/2024RATEIO DE DESPESAS DO CONSORCIO PUBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL ADEQUADA DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CONDOESTE, POR MEIO DE CONSORCIO PUBLICO. CONDOESTECONSORCIO PUBL.P.TRAT.E.DEST.FIN.ADEQ.DE RES.SOLID11.422.312/0001-00VIGENTER$ 30.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/04/202431/12/2024
000022/2024001375/202417/04/2024REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM DESTINADOS AOS FUNCIONARIOS DA FUNDACAO MEDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ECOPORANGA - FUMATREFUND MEDICO ASSISTENCIAL D TRAB RURAL D ECOPORANGA27.285.725/0001-20VIGENTER$ 755.019,98
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/04/202431/12/2024
000016/2024000155/202417/04/2024RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO PUBLICO REGIAO NOROESTE-CIM NOROESTE.CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROEST02.236.721/0001-20VIGENTER$ 174.855,55
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/04/202431/12/2024
000017/2024000156/202417/04/2024CONTRATACAO DE SERVICOS DE GESTAO ASSOCIADA DE SERVICOS PUBLICOS,POR MEIO DE SERVICOS NA SAUDE. CIM NOROESTECONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROEST02.236.721/0001-20VIGENTER$ 660.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
17/04/202431/12/2024
000020/2024008285/202304/04/2024CONTRATACAO DE FORNECEDORES DE GENEROS ALIMENTICIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.CEMAFEC-CENTRAL MUN ASS AGR FAM ECOPORANGA10.928.051/0001-31VIGENTER$ 501.703,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202431/12/2024
000011/2024000265/202404/04/2024CONTRATACAO DE EMPRESA DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.28.152.650/0001-71VIGENTER$ 350.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202404/04/2025
000011/2024000265/202404/04/2024CONTRATACAO DE EMPRESA DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.28.152.650/0001-71VIGENTER$ 750.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202404/04/2025
000011/2024000265/202404/04/2024CONTRATACAO DE EMPRESA DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA.EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.28.152.650/0001-71VIGENTER$ 360.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
04/04/202404/04/2025
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