Atualizado em: 28/03/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000032/2025005318/202427/03/2025CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DO SERVICO PARA CONSTRUCAO DE MURO DE CONTENCAO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ANA FRANCISCA DA SILVA DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ESGL CONSTRUTORA LTDA09.504.427/0001-00VIGENTER$ 118.402,35
 
Vigência Inicial Vigência Final
27/03/202527/01/2026
000031/2025000509/202526/03/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TERCEIROS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COM LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS), RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA INICIO DO ANO LETIVO DE 2025.LAGOA AZUL TRANSPORTES LTDA30.405.615/0001-69VIGENTER$ 69.900,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202510/01/2026
000030/2025000509/202526/03/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TERCEIROS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COM LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS), RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA INICIO DO ANO LETIVO DE 2025.LIETE MARIA ROSA PEREIRA-ME11.183.501/0001-77VIGENTER$ 103.131,90
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202510/01/2026
000029/2025000509/202526/03/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TERCEIROS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COM LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS), RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA INICIO DO ANO LETIVO DE 2025.LEANDRO MATOS DE SOUZA-ME04.854.471/0001-18VIGENTER$ 96.041,64
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202510/01/2026
000028/2025000509/202526/03/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TERCEIROS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COM LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS), RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA INICIO DO ANO LETIVO DE 2025.VIACAO NORTE LTDA ME10.393.291/0001-89VIGENTER$ 557.565,26
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202510/01/2026
000027/2025000509/202526/03/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TERCEIROS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COM LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS), RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA INICIO DO ANO LETIVO DE 2025.SIRLEI RODRIGUES MARTINS ME11.909.382/0001-97VIGENTER$ 163.480,56
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202510/01/2026
000026/2025000509/202526/03/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TERCEIROS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COM LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS), RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA INICIO DO ANO LETIVO DE 2025.ISAIAS CARLOS PEREIRA JUNIOR-ME15.106.348/0001-35VIGENTER$ 451.462,77
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202510/01/2026
000025/2025000509/202526/03/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TERCEIROS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COM LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS), RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA INICIO DO ANO LETIVO DE 2025.AK&S TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI31.196.144/0001-99VIGENTER$ 605.084,59
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202510/01/2026
000024/2025000509/202526/03/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TERCEIROS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COM LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS), RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA INICIO DO ANO LETIVO DE 2025.ELIANIO FERREIRA DOS SANTOS ME09.308.474/0001-70VIGENTER$ 103.995,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202510/01/2026
000023/2025000509/202526/03/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE TERCEIROS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COM LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (LINHAS COMPARTILHADAS), RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA INICIO DO ANO LETIVO DE 2025.LUIZA TRASNPORTE ESCOLAR EIRELI41.913.060/0001-82VIGENTER$ 169.999,92
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/03/202510/01/2026
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS