Atualizado em: 21/03/2026 01:47:59

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000030/2026001131/202627/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE02.236.721/0001-20VIGENTER$ 162.060,78
 
000001/2026004357/202512/01/2026Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da Obra de Construção da Unidade Básica Saúde (UBS), localizada na Rua Teófilo P. de Campos Figueiredo, S/N, Bairro Vila Nova, Ecoporanga-ESSHOPPING DOS TELHADOS & CHURRASQUEIRAS LTDA39.975.095/0001-02VIGENTER$ 2.218.542,40
 
000029/2026011805/202520/02/2026O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Norte – CIR NORTE, estabelecida no Anexo I, observado a cota fixada, em decisão colegiada, para atender as demandas do CONTRATANTE, por meio da Unidade de Cuidado Integral a Saúde – Rede Cuidar Norte.CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANT03.008.926/0001-11VIGENTER$ 144.414,90
 
000028/2026011808/202520/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANT03.008.926/0001-11VIGENTER$ 61.699,69
 
000026/2026012019/202519/02/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2026.CONDOESTE11.422.312/0001-00VIGENTER$ 48.000,00
 
000027/2026012021/202520/02/2026Contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos infectantes, por meio da prestação de serviços na saúde.CONDOESTE11.422.312/0001-00VIGENTER$ 90.208,80
 
000025/2026000630/202613/02/2026Contratação de show artístico musical do cantor Tyhenry14.079.571 HENRY DE ALMEIDA FIUZA ABRAS14.079.571/0001-78VIGENTER$ 7.000,00
 
000024/2026000670/202613/02/2026Contratação de show artístico musical do grupo BONDE CAPIXABANATIELE FURLAN DE BRITO CAMARA - CAMARA SOM42.891.545/0001-85VIGENTER$ 3.500,00
 
000023/2026000477/202612/02/2026Show artístico da cantora FERNANDA RODRIGUES CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA10.470.537/0001-79VIGENTER$ 3.000,00
 
000022/2026000526/202612/02/2026 Show artístico da Banda Agitu´sVALDIRENE DOS SANTOS - AGITUS PRODUCOES ME07.352.028/0001-37VIGENTER$ 12.000,00
 
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