Atualizado em: 15/05/2025

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000046/2025002460/202513/05/2025Este contrato de programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico.CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROEST02.236.721/0001-20VIGENTER$ 1.342.264,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
13/05/202531/12/2025
000046/2025002460/202509/05/2025Este contrato de programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico.CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO NOROESTE - CIM NOROEST02.236.721/0001-20VIGENTER$ 1.342.264,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
09/05/202531/12/2025
000045/2025002583/202524/04/2025REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE VEICULOS AMBULANCIA TIPO B COM E SEM MOTORISTARMV LOCACOES LTDA34.014.453/0001-99VIGENTER$ 667.200,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
26/04/202526/04/2026
000044/2025001055/202522/04/2025CONTRATACAO DE ARTISTAS LOCAIS DO MUNICIPIO DE ECOPORANGA (PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA), CONFORME A NECESSIDADE, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICIPIO..CLAUDIONOR NEVES DOS SANTOS***.451.987-**VIGENTER$ 2.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202522/05/2025
000043/2025001055/202522/04/2025O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A DEMANDA PARA A CONTRATACAO DE ARTISTAS LOCAIS NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CONFORME A NECESSIDADE, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICIPIOJOAO BATISTA GONCALVES SILVA***.011.227-**VIGENTER$ 2.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202522/05/2025
000042/2025001055/202522/04/2025O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A DEMANDA PARA A CONTRATACAO DE ARTISTAS LOCAIS NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CONFORME A NECESSIDADE, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICIPIOROBERTO FRANCISCO CALDEIRA***.622.287-**VIGENTER$ 1.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202522/05/2025
000041/2025001055/202522/04/2025O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A DEMANDA PARA A CONTRATACAO DE ARTISTAS LOCAIS NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CONFORME A NECESSIDADE, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICIPIOKAIQUE CORDEIRO PESSOA***.542.097-**VIGENTER$ 1.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202522/05/2025
000040/2025001055/202522/04/2025O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A DEMANDA PARA A CONTRATACAO DE ARTISTAS LOCAIS NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CONFORME A NECESSIDADE, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICIPIO59.778.413 FRANCISCO ALVARENGA RIBEIRO DA SILVA59.778.413/0001-44VIGENTER$ 1.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202522/05/2025
000039/2025001055/202522/04/2025O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR A DEMANDA PARA A CONTRATACAO DE ARTISTAS LOCAIS NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CONFORME A NECESSIDADE, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICIPIOVALMIR PEREIRA DOS REIS***.440.077-**VIGENTER$ 1.500,00
 
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22/04/202522/05/2025
000038/2025002116/202507/04/2025Contratacao por meio de inexigibilidade, do grupo Moxuara para a realizacao de show musical em comemoracao aos 70 anos de emancipacao politica do municipio de Ecoporanga-ESGRUPO MOXUARA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA02.222.059/0001-50VIGENTER$ 18.500,00
 
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07/04/202506/06/2025
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