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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

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  1. OBRAS
    1. Obras Paralisadas
    2. Quantitativos
    3. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    4. Obras Paralisadas(Motivo)
    5. Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
    6. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    7. Data Ínicio,Etapas,Percentual Concluído,Status e Previsão
    8. Obras (Documentos)
    9. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    10. Relatório de Obras/Projetos
    11. Relatórios Fotográficos das Obras
    12. Ordem de Serviço (Documentos)
    13. Controle de Obras
    14. Informações sobre Obras (Documentos)
    15. Valores contratados (Documentos)
    16. Valores executados (Documentos)
    17. Divulgação Sobre as Obras (Documentos)
    18. Obras em Andamento (Documentos)
    19. Despesas com Obras
    20. Contratos de Obras
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Integra dos contratos
    9. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    10. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    11. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    12. Leis, Decretos e Portarias Municipais Covid-19
    13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    14. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    15. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    16. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Compras (outros Documentos)
    8. Fiscal de Contratos (Documentos)
    9. Editais (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    16. Compras
  4. Materiais e Bens
    1. Bens Imóveis
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Frota
    5. Bens Móveis
    6. Entrada de Estoque
    7. Doações (Documentos)
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Doações Recebidas
    3. Renúncias/Incentivos Fiscais
    4. Dívida Fechamento
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
    8. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
    9. Orçamento das Receitas
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Diárias Legislação
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  7. Repasses
    1. Transferências Intraorçamentárias
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    4. Transferências Cedidas
    5. Transferências Recebidas
    6. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
    7. Transferências Discricionárias/Legais Federais
    8. Emendas Parlamentares Federais
    9. Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares (Documentos)
    11. Transferências Recebidas (Documentos)
    12. Transferências Cedidas (Documentos)
    13. Transferências Especiais (Documentos)
    14. Termo de Convênios (Documentos)
    15. Transferências Estaduais
    16. Transferências Federais
  8. Ouvidoria e-SIC
    1. Legislação Específica de auditoria (Documentos)
    2. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    3. Carta de Serviço da ouvidoria
    4. Relatórios de auditorias
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Combate à Corrupção - Denuncie
  9. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    2. Carta de Usuário Unidade Central de Controle Interno
    3. Carta de Serviço ao Usuário Gabinete do Prefeito
    4. Carta de Serviço ao Usuário Procuradoria Geral do Município
    5. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Administração
    6. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    7. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Educação e Cultura
    8. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Agricultura
    9. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Assistência Social
    10. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Saúde
    11. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Planejamento
    12. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Finanças
    13. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Esportes
    14. Regulamentação Municipal
    15. Carta de Serviços (Documentos)
  10. Contas Públicas
    1. Balanço (Documentos)
    2. Relatório de Dívidas Públicas (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Relatório Anual de Gestão – RELGES
    7. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    8. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    9. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    10. Balanço Anual (Documentos)
    11. Balancetes Mensais (Documentos)
    12. Créditos Suplementares (Documentos)
    13. Audiências Públicas
  11. Pessoal
    1. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    2. Concurso Público
    3. Servidores
    4. Cargos Comissionados
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Listas de Estagiarios
    7. Servidores por Secretarias
    8. Cargos e Vagas
    9. Atos Oficiais (Documentos)
    10. Processo Seletivo
    11. Lista de Terceirizados
  12. Legislação
    1. Legislação Online
    2. Decretos (Documentos)
    3. Portarias (Documentos)
  13. Institucional
    1. Ouvidoria
    2. Fale Conosco
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional
    5. Imprensa Oficial
    6. Carta de Serviço ao Cidadão
    7. Biblioteca de Arquivos
  14. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  15. Controladoria
    1. Link Externo Controle Interno
    2. Ética e Integridade (Documentos)
    3. Legislação do Controle Interno (Documentos)
    4. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    5. Relatórios de Auditorias (Documentos)
    6. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
  16. Conselho
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    3. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    4. COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    5. Conselho Mun. da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    6. CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    8. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    9. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    10. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    11. CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    13. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    14. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    15. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    16. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    17. Conselho gestor do Fundo municipal de Proteção e defesa Civil - FUNMPDEC
    18. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    19. Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa social de Ecoporanga
  17. Integridade
    1. Currículos dos Dirigentes
    2. Lei Ordinária
    3. Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Documentos)
    4. Dados Abertos
    5. Proteção ao Denunciante
  18. Saúde
    1. Link Externo Saúde
  19. Educação
    1. Link Externo Educação
  20. Transição de Governo Municipal
    1. Portarias (Documentos)
    2. Transição (Documentos)
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