Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
HELAINY PEREIRA DIAS DAL COLFiscal AdministrativoPortariaPortaria000230  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025005647/2025Aditivo05/11/20251ºADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 010/2025VIGENTER$ 53.525,22
2/2026 Aditivo10/02/2026A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS, POR MEIO DE ENTIDADE FILANTRÓPICA OU DE FINS NÃO ECONÔMICOS, INTEGRADO AO CONCEITO DE EMPREENDEDORISMO SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONTRATANTE JUNTO A SEUS ENTES CONSORCIADOS, NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, COM CONTRAPARTIDA SOCIAL”VIGENTER$ 1.478.732,88
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Aditivo 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/01/2026 0000025/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosCONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTR$ 215.330,10
14/01/2026 0000026/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosCONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTR$ 216.432,39
14/01/2026 0000024/2026 OriginalRestos a Pagar ProcessadosCONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTR$ 215.471,50
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