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Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES
Atualizado em: 19/03/2026 20:17:06

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
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Vigência Final
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Valor Contrapartida
  
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Concedente: Prefeitura Municipal de Ecoporanga
  19/03/2026ASSOCIAÇAO PESTALOZZI DE ECOPORANGA -ES CNPJ 36.349.843/0001-4536.349.843/0001-45AVALIAÇÃO TÉCNICA E SOLICITAÇÃO DE AJUSTES NO PLANO DE TRABALHO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ECOPORANGA - ES.19/03/202628/02/2027R$ 41.730,76R$ 0,00
  11/03/2026CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA DO NORTE12.545.641/0001-00Repasse dos Recursos do PMDDE (custeio e capital) para o referido Conselho de Escola, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura física e pedagógica da Instituição de Ensino.11/03/202631/12/2026R$ 30.683,80R$ 0,00
  11/03/2026CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. BOLIVAR DE ABREU31.800.071/0001-00Repasse dos Recursos do PMDDE (custeio e capital) para o referido Conselho de Escola, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura física e pedagógica da Instituição de Ensino.11/03/202631/12/2026R$ 59.992,50R$ 0,00
  11/03/2026CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA ESDRA DA SILVA MATOS12.315.555/0001-01Repasse dos Recursos do PMDDE (custeio e capital) para o referido Conselho de Escola, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura física e pedagógica da Instituição de Ensino.11/03/202631/12/2026R$ 31.508,85R$ 0,00
  10/03/2026CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PALMEIRAS05.781.962/0001-49Repasse dos Recursos do PMDDE (custeio e capital) para o referido Conselho de Escola, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura física e pedagógica da Instituição de Ensino.10/03/202631/12/2026R$ 36.965,50R$ 0,00
  10/03/2026CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL EBER TEIXEIRA FIGUEIREDO12.233.742/0001-46Repasse dos Recursos do PMDDE (custeio e capital) para o referido Conselho de Escola, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura física e pedagógica da Instituição de Ensino.10/03/202631/12/2026R$ 33.888,50R$ 0,00
  10/03/2026CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO31.799.141/0001-40Repasse dos Recursos do PMDDE (custeio e capital) para o referido Conselho de Escola, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura física e pedagógica da Instituição de Ensino.10/03/202631/12/2026R$ 63.260,00R$ 0,00
  04/03/2026CONSELHO DE ESCOLA DO CONSORCIO IMBURANA64.334.752/0001-71Repasse dos recursos do PMDDE ao Conselho do CONSÓRCIO DE IMBURANA” CNPJ 64.334.752/0001-71, conforme Plano de Aplicação aprovado pela Assessoria de Recursos Descentralizados e Prestação de Contas.04/03/202631/12/2026R$ 79.520,00R$ 0,00
         Total R$ 377.549,91 Total R$ 0,00
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