Atualizado em: 26/04/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA DE ECOPORANGA
  07/03/2024CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA IVANI MAGALHAES BRITO12.867.326/0001-08Repasses de recursos financeiros a unidades de educacao basica da Rede Municipal de Ensino de Ecoporanga, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica escolar, atraves do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE. Conforme Lei Municipal n° 2. 019, de 14 de setembro de 2021; Decreto n° 8.288, de 11 de novembro de 2021 com suas respectivas alteracaoes; Portaria n° 008, de 23 de fevereiro de 2024.07/03/202431/12/2024R$ 16.600,00R$ 0,00
  06/03/2024CONSELHO DE ESCOLA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA ESDRA DA SILVA MATOS12.315.555/0001-01Repasses de recursos financeiros a unidades de educacao basica da Rede Municipal de Ensino de Ecoporanga, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica escolar, atraves do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE. Conforme Lei Municipal n° 2. 019, de 14 de setembro de 2021; Decreto n° 8.288, de 11 de novembro de 2021 com suas respectivas alteracaoes; Portaria n° 008, de 23 de fevereiro de 2024.06/03/202431/12/2024R$ 25.270,00R$ 0,00
  05/03/2024CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. BOLIVAR DE ABREU31.800.071/0001-00Repasses de recursos financeiros a unidades de educacao basica da Rede Municipal de Ensino de Ecoporanga, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica escolar, atraves do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE. Conforme Lei Municipal n° 2. 019, de 14 de setembro de 2021; Decreto n° 8.288, de 11 de novembro de 2021 com suas respectivas alteracaoes; Portaria n° 008, de 23 de fevereiro de 2024.05/03/202431/12/2024R$ 33.527,50R$ 0,00
  01/03/2024CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PALMEIRAS05.781.962/0001-49Repasses de recursos financeiros a unidades de educacao basica da Rede Municipal de Ensino de Ecoporanga, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica escolar, atraves do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE. Conforme Lei Municipal n° 2. 019, de 14 de setembro de 2021; Decreto n° 8.288, de 11 de novembro de 2021 com suas respectivas alteracaoes; Portaria n° 008, de 23 de fevereiro de 2024.01/03/202431/12/2024R$ 22.633,00R$ 0,00
  01/03/2024CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SANTA LUZIA DO NORTE12.545.641/0001-00Repasses de recursos financeiros a unidades de educacao basica da Rede Municipal de Ensino de Ecoporanga, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica escolar, atraves do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE. Conforme Lei Municipal n° 2. 019, de 14 de setembro de 2021; Decreto n° 8.288, de 11 de novembro de 2021 com suas respectivas alteracaoes; Portaria n° 008, de 23 de fevereiro de 2024.01/03/202431/12/2024R$ 17.950,00R$ 0,00
  01/03/2024ASS ESC COM AEC DA EPG PROF B MONTEIRO E C ECOPORANGA31.799.141/0001-40Repasses de recursos financeiros a unidades de educacao basica da Rede Municipal de Ensino de Ecoporanga, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica escolar, atraves do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE. Conforme Lei Municipal n° 2. 019, de 14 de setembro de 2021; Decreto n° 8.288, de 11 de novembro de 2021 com suas respectivas alteracaoes; Portaria n° 008, de 23 de fevereiro de 2024.01/03/202431/12/2024R$ 38.184,00R$ 0,00
         Total R$ 154.164,50 Total R$ 0,00
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ECOPORANGA
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS