Atualizado em: 17/11/2025 20:23:44

Despesas com Obras

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Elemento de Despesa
Favorecido
CPF/CNPJ Valor
  
17/10/20250005433/20250001735/2025Referente 1º Termo Aditivo de Replanilhamento com Acréscimo de Valor do Contrato nº 041/2024 cujo objeto é contratação de empresa especializada na execução de serviços, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, objetivando a construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDINS DE AROMA. Conforme Concorrência Pública nº 006/2023, Contrato nº 041-FMS/2024 – Processo nº 7898/2023. A execução da obra será custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendário de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alterações. O aditivo será custeado com Recursos de Superávit de Royalties Federal. Processo do aditivo 5433/2025.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOCONSTRUTORA MARTELLO LTDA27.712.358/0001-01R$ 92.321,75
11/09/20250001647/20250001713/2025Referente a contratação de empresa para Reforma do Parque de Exposições "Nilson Nardacci Figueiredo", respectivo ao Contrato n° 064/2025, Ata de Registro de Preço n° 002/2024 do CISPAR, aderida sob Parecer Jurídico n° 375/2025. Processo n° 1647/2025, Pregão Eletrônico n° 06/2024. Transferencia Especial da Unial decorrente de Emenda Parlamentar.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOCONSTRUTORA SOBERANA LTDA33.075.863/0001-87R$ 999.999,20
30/06/20250008314/20230001019/2025Referente contratação de empresa especializada na execução de serviços, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, objetivando a construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE COTAXÉ, conforme Concorrência Pública nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 – Processo nº 8314/2023. A execução da obra será custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendário de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alterações. C/C 35.405.463.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOTHAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS41.666.993/0001-12R$ 0,03
30/05/20250000998/20230001000/2025Referente a contratação de empresa para execução dos serviços de reconstrução da EMEF Dr. Bolívar de Abreu. Conforme AE n° 940/2025, Concorrência Pública n° 002/2023, Contrato n° 045/2023 e processo n° 4795/2024. Superávit de Recursos do FUNPAES. Conta 33.884.248.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTODOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA09.488.247/0001-73R$ 92.299,63
30/04/20250006556/20240000719/2025Referente a obra de pavimentação asfaltica no trecho de 2KM que liga a saída da cidade de Ecoporanga a BR-342, Trecho localizado na Vila Palmares (Zeca do Bilim), Ecoporanga-ES, conforme Concorrencia Eletrônica n° 005/2024, Contrato n° 081-PME/2024. Processo n° 6556/2024, Recursos Cônvenio Estadual.44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI08.831.581/0001-15R$ 2.049.996,78
30/04/20250006556/20240000718/2025Referente a obra de pavimentação asfaltica no trecho de 2KM que liga a saída da cidade de Ecoporanga a BR-342, Trecho localizado na Vila Palmares (Zeca do Bilim), Ecoporanga-ES, conforme Concorrencia Eletrônica n° 005/2024, Contrato n° 081-PME/2024. Processo n° 6556/2024, Recursos de Cônvenio Estadual (Superávit).44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOSTYLLO CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI08.831.581/0001-15R$ 1.200.003,21
16/04/20250000817/20240000586/2025Referente a contratação de empresa para a execução de obras de reforma da Praça João Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo ao Apostilamento n° 001, Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Jurídico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos Royalties do Petroleo Federal (Superávit).44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOCONSTRUTORA MARTELLO LTDA27.712.358/0001-01R$ 962.088,39
16/04/20250000817/20240000585/2025Referente a contratação de empresa para a execução de obras de reforma da Praça João Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo ao Apostilamento n° 001, Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Jurídico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos Royalties do Petroleo Federal (Superávit).44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOCONSTRUTORA MARTELLO LTDA27.712.358/0001-01R$ 141.214,59
16/04/20250000817/20240000584/2025Referente a contratação de empresa para a execução de obras de reforma da Praça João Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo ao Apostilamento n° 001, Concorrência Eletrônica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Jurídico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos vinculado a fundos 2759000000 (Superávit).44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOCONSTRUTORA MARTELLO LTDA27.712.358/0001-01R$ 531.619,29
14/04/20250000817/20240000428/2025PARA CADASTRAMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 060/202444905191000 - OBRAS EM ANDAMENTOCONSTRUTORA MARTELLO LTDA27.712.358/0001-01-R$ 134.192,94
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