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Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES
Atualizado em: 17/11/2025 20:23:44

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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19/11/20250010961/20250002496/2025Referente a diária para Conduzira Coordenadora Katia Soleide Oliveira Rios no evento de práticas de gestão no âmbito da Educação a Distância em Vitória-ES, no dia 05/12/2025. Conforme Lei Municipal 2.070/2022 e suas alterações. Processo n° 10961/2025. Recursos do MDE.FERNANDO WYATT DO CARMO150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE***.130.607-**R$ 90,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
19/11/20250010443/20250002493/2025Referente a diária para Participar do XXI Fórum Extraordinário da Undime Espírito Santo, com o tema, CONECTA EDUCAÇÃO Gestão para a inovação: Liderança, clima organizacional e cultura colaborativa, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro; e participar do III Seminário de Práticas Exitosas Programa Capixaba de Fomento a Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2025 em Vitória – ES. Conforme Lei Municipal n° 2.070/2022 e suas alterações e processo n° 10443/2025. Recursos do MDE.EDION DOS SANTOS ALMEIDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE***.807.387-**R$ 750,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
19/11/20250010722/20250002494/2025Referente a diária para Conduzir pedagogas para reunião do NUPAES/RENALFA, em Mantenópolis - ES, no dia 27/11/2025. Conforme Lei Municipal 2.070/2022 e suas alterações. Processo n° 10722/2025. Recursos do MDE.MARCOS BATISTA DA SILVA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE***.126.417-**R$ 70,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
19/11/20250010790/20250000789/2025Referente anulação solicitada pela Supervisora de merenda escolar e autorizada pelo Secretário.REALCE MARTINS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)57.609.410/0001-51-R$ 2.276,50300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
19/11/20250010847/20250000344/2025Referente anulação solicitada pela Supervisora de merenda escolar e autorizada pelo Secretário.REALCE MARTINS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS57.609.410/0001-51-R$ 1.701,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
19/11/20250010797/20250000100/2025Referente anulação solicitada pela Supervisora de merenda escolar e autorizada pelo Secretário.REALCE MARTINS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS57.609.410/0001-51-R$ 3.025,24300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
19/11/20250010798/20250002495/2025Referente a diária para Participar do XXI Fórum Extraordinário da Undime Espírito Santo, com o tema, CONECTA EDUCAÇÃO Gestão para a inovação: Liderança, clima organizacional e cultura colaborativa, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de dezembro em Vitória – ES. Conforme Lei Municipal n° 2.070/2022 e suas alterações e processo n° 10798/2025. Recursos do MDE.JULIANA ANTUNES FIANCO150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE***.752.807-**R$ 250,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL
19/11/20250010794/20250000519/2025Referente anulação solicitada pela Supervisora de merenda escolar e autorizada pelo Secretário.REALCE MARTINS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LT250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS57.609.410/0001-51-R$ 6.506,74300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
19/11/20250010843/20250000840/2025Referente anulação solicitada pela Supervisora de merenda escolar e autorizada pelo Secretário.CDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA ME155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)21.610.147/0001-73-R$ 3.127,45300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
19/11/20250010858/20250002230/2025Referente a aquisição de lanche para antender ao "1° Encontro de Trilheiros de Ecoporanga" conforme solicitação e justificativa do Secretario responsável pela Pasta. Recpectico ao Pregão Eletrônico n° 17/2024, Ata de Registro de Preço n° 22/2024. Processo n° 10858/2025. Recursos Ordinários.CAROLINA VIEIRA DE SIQUEIRA- PADARIA EBENEZER150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS27.314.236/0001-59R$ 828,50300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
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