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Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaProcedimento Administrativo: 001385/2025 Requerente: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ECOPORANGA-ES. EXTRATO-DE-JUSTIFICATIVA-DE-DISPENSA-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-RECURSO-ORDINARIOEXTRATO-DE-JUSTIFICATIVA-DE-DISPENSA-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-RECURSO-ORDINARIO.pdf937.8 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaProcedimento Administrativo: 001411/2025 Requerente: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ECOPORANGA-ES. EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ORIUNDO DE EMENDAEXTRATO-DE-JUSTIFICATIVA-DE-DISPENSA-DE-CHAMAMENTO-PUBLICO-PESTALOZZI-RECURSO-ORIUNDO-DE-EMENDA.pdf833.08 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaProcedimento Administrativo: 000964/2025 Requerente: Casa do Idoso São Joaquim e Sant'Ana de Ecoporanga-ES. EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICOEXTRATO-DE-JUSTIFICATIVA.pdf691.5 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaProcedimento Administrativo: 001066/2025 Requerente: Casa do Idoso São Joaquim e Sant'Ana de Ecoporanga-ES. EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAREXTRATO-DE-DISPENSA-DE-CHAMENTO-PUBLICO-CASA-DO-IDOSO-RECURSO-ORIUNDO-DE-EMENDA-PARLAMENTAR.pdf969.06 KB
Não se Aplica07/06/20242024Não se AplicaEste Convênio tem por objetivo o estabelecimento de obrigações entre o Concedente e o Convenente para que este exerça, em proveito e em nome do Concedente, e conforme as diretrizes previamente definidas, a prestação de serviço relativa às atividades de regulação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito da área do Município de Ecoporanga/ES. CONVÊNIO ARIES ASSINADO(assinado).pdf2.51 MB
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