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Incentivos - Projetos Culturais CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Incentivos - Projetos Culturais

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Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaERRATA-I.ERRATA-I.pdf991.78 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaANEXOX FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃOANEXO-X-Formulario-de-Apresentacao-de-Recurso.pdf295.88 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaANEXO VIII RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURALANEXO-VIII-Relatorio-de-Objeto-da-Execucao-Cultural.pdf848.32 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIALANEXO-VI-Declaracao-Etnico-Racial-e-Pessoa-com-Deficiencia-PCD.pdf263.92 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaANEXOV DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVOANEXO-V-Declaracao-de-Representacao-de-Grupo-ou-Coletivo.pdf385.43 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaANEXO IX PNAS ALDIR BLANC CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURALANEXO-IX-Criterios-de-Avaliacao.pdf956.17 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaANEXO IV DADOS DO PROJETO PESSOA JURÍDICA (COM CNPJ)ANEXO-IV-Dados-do-Projeto-PF-e-PJ.pdf2.97 MB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaANEXO III DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ANEXO-III-Declaracao-de-Participacao.pdf171.49 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaANEXO-II-Formulário-de-Inscrição-PF-e-PJANEXO-II-Formulario-de-Inscricao-PF-e-PJ.pdf1.12 MB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaANEXO 1– CATEGORIASANEXO-I-Categorias.pdf721.12 KB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, IMPLEMENTAÇÃOE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA.Portaria-no-212-de-30-de-Maio-de-2025.pdf7.04 MB
Não se Aplica01/12/20252025Não se AplicaEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) ALDIR-BLANC-EDITAL-001.2025.pdf3.7 MB
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaLEI ALDIR BLANC link externo do arquivo 
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaConfira os artistas locais credenciados para apresentações musicais em Ecoporangalink externo do arquivo 
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaPROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS BARRAQUEIROS E AMBULANTES PARA O CARNAVAL DE 2025link externo do arquivo 
Não se Aplica20/05/20252025Não se AplicaREGULAMENTA O PROGRAMA "ЕСОРORANGA ESPORTE" CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.056, DE 11 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Lei 2.089-2022.pdf2.85 MB
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