| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO
CREDENCIAMENTO DE COMERCIANTES, BARRAQUEIROS E
AMBULANTES, NO ÂMBITO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO
MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA 173 - NOMEAR COMISSÃO CREDENCIAMENTO DOS COMERCIANTES, BARRAQUEIROS E AMBULANTES.pdf | 0,14 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. ADRIANA RODRIGUES
DOS SANTOS, ocupante do cargo contratado de TÉNCICO DE ENFERMAGEM,
matrícula nº 407639, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao
período aquisitivo 2025/2026, previstas para serem gozadas no período de
13/07/2026 a 27/07/2026, para serem gozadas no período de 11/02/2027 a
25/02/2027, conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 171 - SUSPENDER FERIAS ADRIANA RODRIGUES.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Alterar o parcelamento do segundo período de férias do servidor Sr. JOSÉ
MARCOS SILVA COSTA LOPES, ocupante do cargo comissionado de
ASSESSOR JURÍDICO, lotado na Procuradoria Geral do Município, matrícula nº
407389, referente ao período aquisitivo 2025, anteriormente fixado para 20 (vinte)
dias, compreendido de 22/04/2026 a 11/05/2026, para serem gozados em 02 (dois)
períodos, sendo: o primeiro período de 12 (doze) dias, compreendido de
27/04/2026 a 08/05/2026, e o segundo período de 8 (oito) dias, compreendido de
25/05/2026 a 02/06/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01
de julho de 2022. | PORTARIA 170 - ALTERAR O PARCELAMENTO DE FERIAS DE JOSÉ MARCOS.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. MÁRCIA HELENA DAL’COL
MENDONÇA, ocupante do cargo contratado de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO, matrícula nº 407540, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
referente ao período aquisitivo 2025/2026, inicialmente previstas para serem
gozadas em dois períodos compreendidos entre 14/09/2026 a 28/09/2026 e
13/10/2026 a 27/10/2026, para serem usufruídas integralmente no período de
01/09/2026 a 30/09/2026, conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 169 - SUSPENDER FERIAS MARCIA HELENA.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. CHARLESTON RODRIGUES
FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE,
matrícula nº 406626, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
referente ao período aquisitivo 2025/2026, previstas para serem gozadas no
período de 01/04/2026 a 30/04/2026, para serem usufruídas em data oportuna,
conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 168 - SUSPENDER FERIAS CHARLESTON.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor, Sr. FERNANDO SCHEREDER,
ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE FINANÇAS, matrícula nº
407781, referente ao período aquisitivo 2025/2026, previstas para serem gozadas
no período de 04/05/2026 a 02/06/2026, para serem gozadas em data oportuna,
conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 167 - SUSPENDER FERIAS FERNANDO SHEREDER.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. LUCIO FLAVIO DOS SANTOS,
ocupante do cargo comissionado de CHEFE DE DIVISÃO DE MÁQUINAS
PESADAS, matrícula nº 407439, lotado na Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, referente ao período aquisitivo 2025/2026, previstas para serem
gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, para serem usufruídas em data
oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 166 - SUSPENDER FERIAS LUCIO FLAVIO.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder o parcelamento de férias do servidor Sr. JADSON SALAZAR
DAL’COL, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos, matrícula nº 400315, referente ao período
aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas em 02 (dois) períodos, sendo: o primeiro
período de 10 (dez) dias, compreendido entre os dias 22/04/2026 a 01/05/2026, e o
segundo período de 20 (vinte) dias, compreendido entre os dias 21/09/2026 a
10/10/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de
2022.
| PORTARIA 164 - CONCEDER O PARCELAMENTO DE FERIAS JADSON SALAZAR.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. GENIVALDO JOSÉ DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, matrícula nº
400119, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referente ao
período aquisitivo de 2025, previstas para serem gozadas no período de
01/07/2026 a 30/07/2026, para serem usufruídas no período de 03/09/2026 a
02/10/2026, conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 162 - SUSPENDER FERIAS GENIVALDO.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. LUIZ ANTONIO PEREIRA,
ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, matrícula nº 050021, lotado na
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referente ao período aquisitivo
2024/2025, previstas para serem gozadas no período de 05/01/2026 a 03/02/2026,
para serem gozadas em 04/05/2026 a 02/06/2026, conforme dispõe a Lei
Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Ecoporanga/ES). | PORTARIA 161 - SUSPENDER FERIAS LUIZ ANTONIO.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. THAIS RODRIGUES RAMALHO,
ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Matricula 406523,
lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, referentes aoperíodo aquisitivo
2025/2026, para serem gozadas no período de 22/04/2026 a 01/05/2026, em
conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 160 - CONCEDER FERIAS THAIS RODRIGUES.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA
FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS
ATAS DO CONTRATO Nº 000014/2025. | PORTARIA 156 - NOMEAR FISCAL JOSIEL.pdf | 0,14 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. LORRAYNE HELLEN SILVA
REIS, ocupante do cargo comissionado de Encarregada de Divisão de Recursos
Humanos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, matrícula nº 407790,
referente ao período aquisitivo 2025/2026, previstas para serem gozadas no
período de 04/05/2026 a 02/06/2026, para serem usufruídas em data oportuna,
conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Ecoporanga/ES).
| PORTARIA 154 - SUSPENDER FERIAS LORRAYNE.pdf | 0,12 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO Nº
3970/2025.” | PORTARIA 153 - NOMEAR FISCAL FERNANDO ALVES.pdf | 0,14 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora, Sra. LARA PEREIRA LEOCÁDIO, ocupante do
cargo de MÉDICO PSIQUIATRA (DT), matrícula nº 40779201, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem
gozadas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, em conformidade com a Lei
Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022.
| PORTARIA 152 - CONCEDER FERIAS LARA PEREIRA.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. ANA LUCIA ALVES
PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, matrícula nº 400182, lotada
na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo
2024/2025, previstas para serem gozadas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026,
para serem usufruídas em DATA OPORTUNA, conforme dispõe a Lei
Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Ecoporanga/ES) | PORTARIA 151 - SUSPENDER FERIAS ANA LUCIA.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. CREMILDA VIEGA DE
ASSIS ROCHA, ocupante de cargo contratado, nos termos da Emenda 51, no
cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 402295, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2025/2026, que seriam
gozadas no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, para serem usufruídas no
período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme dispõe a Lei Complementar nº
018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES) | PORTARIA 150 - SUSPENDER FERIAS CREMILDA.pdf | 0,11 MB |
| Não se Aplica | 23/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARAFISCALIZAR E ACOMPANHAR A
INEXIBILIDADE: 23/2024¨. | PORTARIA 149 - NOMEAR FISCAL LUCAS ANTUNES.pdf | 0,15 MB |
| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA FISCALIZAR E
ACOMPANHAR À EXECUÇÃO DAS
ATAS DO CONTRATO Nº. 000014/2025 | PORTARIA 148 - NOMEAR FISCAL RAFAEL AUGUSTO.pdf | 0,14 MB |
| Não se Aplica | 06/04/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA FISCALIZAR E
ACOMPANHAR O PROCESSO:
3239/2025¨. | PORTARIA 147 - NOMEAR FISCAL WESLEY, LUAN.pdf | 0,15 MB |