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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
CONTRATO Nº 102/2025”. | PORTARIA 455 - NOMEAR FISCAL HELOIZA.pdf | 146.66 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS
CONTRATOS Nº 98, 99, 100, 101, 102/2025” | PORTARIA 450 - NOMEAR FISCAL HELOIZA BATISTA.pdf | 205.08 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
PROCESSO Nº 517/2025”. | PORTARIA 441 - NOMEAR FISCAL SILERCI.pdf | 283.09 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
PROCESSO Nº 454/2025”. | PORTARIA 448 - NOMEAR FISCAL EZEQUIAS DE PAULA.pdf | 202.02 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias a servidora, Sra. ANALITA DAL’COL CORDEIRO,
matrícula 405224, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL,
lotada na Secretária Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo2023/2024,
para serem gozadas do dia 05/01/2026 a 03/02/2026, em conformidade com a Lei
complementar n° 026 de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 449 - CONCEDER FERIAS ANALITA DAL'COL.pdf | 113.34 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 4º, DA
LEI MUNICIPAL N. 1.057, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003. | PORTARIA 433 - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR.pdf | 177.9 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2024”. | PORTARIA 446 - NOMEAR FISCAL KAUAN.pdf | 147.5 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA
INAUGURAÇÃO DA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS E PELO
CREDENCIAMENTO DO “PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS
BARRAQUEIROS E AMBULANTES” NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA 447 - COMISSÃO DA INAUGURAÇÃO DA PRAÇA.pdf | 162.97 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
PROCESSO ADMINISTRATIVO 10606/2025. | PORTARIA 445 - NOMEAR FISCAL HELOIZA, KAUAN.pdf | 147.59 KB |
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| Não se Aplica | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
PROCESSO Nº 9727/2025”. | PORTARIA 442 - NOMEAR FISCAL HELOIZA.pdf | 147.76 KB |
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| Não se Aplica | 18/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2024”. | PORTARIA 443 - NOMEAR FISCAL HELOIZA.pdf | 146.97 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da Servidora, Sra. CLEUNIZETE TEIXEIRA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com
matrícula de n° 054628, lotado na secretaria Municipal de Finanças, referente ao
período aquisitivo 2024/2025, prevista para serem gozadas em 01/12/2025 a
30/12/2025, parem serem gozada em data oportuna, conforme dispõe a Lei
Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Ecoporanga/ES). | PORTARIA 435 - SUSPENDER FERIAIS CLEUNIZETE.pdf | 113.88 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias a servidor, Sr. MARCOS ANTONIO ALVES,matrícula
040039, ocupante do cargo efetivo de AGENTE FISCAL DE OBRAS E
POSTURAS, lotado na Secretária Municipal de Finanças, referente ao período
aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas do dia 05/01/2026 a 22/01/2026, em
conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de 2022.
| PORTARIA 436 - CONCEDER FERIAS MARCOS ANTONIO.pdf | 114.18 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
PROCESSO Nº 10606/2025” | PORTARIA 437 - NOMEAR FISCAIS KAUAN E HELOIZA.pdf | 147.39 KB |
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| Não se Aplica | 17/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A
COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO
DO ESTÁGIO PROBATÓRIO. | PORTARIA 426 - ESTÁGIO PROBATORIO.pdf | 143.55 KB |
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| Não se Aplica | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente
plurianual para realização de inventário patrimonial e
de almoxarifado para o quadriênio 2025-2028 e dá
outras providências. | PORTARIA 427 - COMISSÃO DO INVENTÁRIO PATRIOMONIAL DO ALMOXARIFADOR.pdf | 147.91 KB |
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| Não se Aplica | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor, Sr. RAFAEL VINICIUS CRUZ FANTI DE
MORAES,matrícula 406529, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL,
lotado na Secretária Municipal de Planejamento, referente ao período
aquisitivo2024/2025, para serem gozadas do dia 03/11/2025 a 17/11/2025, em
conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de 2022 | PORTARIA 431 - CONCEDER FERIAS RAFAEL VINICIUS.pdf | 113.54 KB |
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| Não se Aplica | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder o parcelamento de férias do servidor, Sr. LUIZ CLAUDIO
ZORTEA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 030245, referente ao período aquisitivo
2024/2025,para serem gozadas em 02 (dois) períodos, sendo: o primeiro período
de 15 dias, compreendido entre os dias 03/11/2025 a 17/11/2025, e o segundo
período de 15 dias01/12/2025 a 15/12/2025, em conformidade com a Lei
complementar n° 026 de 01 de julho de 2022.
| PORTARIA 428 - CONCEDER PARCELAMENTO DE FERIAIS LUIZ CLAUDIO.pdf | 113.86 KB |
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| Não se Aplica | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder o parcelamento de férias da servidora, Sra. GISLAINE
RODRIGUES DA SILVA ROEL, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 400398, referente ao período
aquisitivo 2024/2025,para serem gozadas em 02 (dois) períodos, sendo: o primeiro
período de 15 dias, compreendido entre os dias 03/11/2025 a 17/11/2025, e o
segundo período de 15 dias 05/01/2026 a 19/01/2026, em conformidade com a Lei
complementar n° 026 de 01 de julho de 2022.
| PORTARIA 421 - CONCEDER PARCELAMENTO DE FERIAS GISLANE RODRIGUES.pdf | 143.35 KB |
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| Não se Aplica | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias a servidora, Sra. ADRIANA PEREIRA,matrícula 405116,
ocupante do cargo efetivo de FARMACÊUTICA, lotada na Secretária Municipal de
Saúde, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas do dia
02/01/2026 a 31/01/2026, em conformidade com a Lei complementar n° 026 de 01
de julho de 2022. | PORTARIA 425 - CONCEDER FERIAS ADRIANA PEREIRA.pdf | 112.57 KB |