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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor, Sr. JOSE EVANGELISTA FELICIANO NETO,
ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula nº 070007, lotado
na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2019/2020, para
serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, em conformidade com a
Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 128 - CONCEDER FERIAS JOSE EVANGELISTA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Designar a servidora ANA LÚCIA ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de
Coordenadora Técnica de Assistência Social, matrícula nº 40018201, para atuar
como Fiscal das Parcerias firmadas entre o Município de Ecoporanga/ES e as
entidades filantrópicas Casa do Idoso e Pestalozzi.
| PORTARIA 127 - FISCAL DA CASA DO IDOSO - ANA LÚCIA.pdf | 0,15 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor, Sr. ALEXANDRE AMARAL DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, matrícula nº 405385, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo 2024/2025, para
serem gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026, em conformidade com a
Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022 | PORTARIA 126 - CONCEDER FERIAS ALEXANDRE.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
(ABI), para o exercício de 2026, os seguintes servidores municipais:
I. - Presidente da Comissão: MARILEIDA APARECIDA MARTINS, matricula
050011, Agente de Arrecadação;
II. - Membro da Comissão: MARCOS ANTÔNIO ALVES, matricula 400374,
Agente Fiscal;
III. - Membro da Comissão: WILLIAN MENDONÇA MARIANO, Agente
de Arrecadação. | PORTARIA 125 - COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf | 0,15 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. JULIANA FERNANDES DE
SIQUEIRA, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, matrícula nº 400312,
referente ao período aquisitivo 2025/2026, que seriam gozadas no período de
02/03/2026 a 31/03/2026, para serem usufruídas em data oportuna, conforme
dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 124 - SUSPENDER FERIAS JULIANA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | .NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE UM
IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA
JOÃO CORSINO DE FREITAS E A RODOVIA BR-342,
PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO
DE JOAÇUBA, MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES,
PARA FINSDE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU
JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PORTARIA 123 - NOMEAR COMISSÃO DE UM IMÓVEL EM JOASSUBA.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | NOMEAR COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE
UM IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO ENTRE A
AVENIDA JOÃO CORSINO DE FREITAS E A
RODOVIA BR342, PROXIMO AO GINÁSIO DE
ESPORTES DO DISTRITO DE JOAÇUBA,
MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, DESTINADO
Á AQUISIÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ECOPORANGAEDÁOUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA 122 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL EM JOASSUBA.pdf | 0,17 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. DARLIANNY COSTA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor em Função de Docência –
Prof. A MMAA – Diretor Escolar, matrícula nº 406548, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, referente ao período aquisitivo 2025, que seriam
gozadas no período de 16/01/2025 a 30/01/2025, para serem usufruídas em data
oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES).
| PORTARIA 121 - SUSPENDER FERIAS DARLIANNY.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. STEFANIA RIBEIRO ESCANFERLA
MARINE, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EM FUNÇÃO DE
DOCÊNCIA - PROF A MMAA, DIRETORA DO CONSÓRCIO PRATA, referente ao
período aquisitivo de 2025, matrícula nº 405174, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, para serem gozadas no período de 09/03/2026 a 08/04/2026,
em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 120 - CONCEDER FERIAS STEFANIA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora, Sra. SHIRLEY BRAUM DE
ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, matrícula nº 400181, lotada
na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo
2024/2025, que seriam gozadas no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, para
serem usufruídas em data oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº
018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 119 - SUSPENDER FERIAS SHIRLEY BRAUM.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora Sra. GLORISVALDA DE
OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo comissionado de Cuidador, matrícula nº
407441, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período
aquisitivo 2025/2026, que seriam gozadas no período de 02/03/2026 a 31/03/2026,
para serem usufruídas em data oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº
018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 118 - SUSPENDER FERIAS GLORISVALDA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | Art. 1º Conceder férias-prêmio à servidora Sra. FLAVIA MARA COSTA MARTINS,
ocupante do cargo efetivo de CUIDADORA, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, matrícula nº 400436, para serem gozadas no período de
04/08/2026 a 02/09/2026, referentes ao período aquisitivo do 1º decênio
(2014/2024), conforme dispõe o art. 74 da Lei Complementar nº 018/2020, que
dispõe sobre a implementação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo. | PORTARIA 117 - CONCEDER FERIAS PREMIO FLAVIA MARA.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | Art. 1º Conceder o parcelamento de férias à servidora Sra. DULCE LOPES DA
ROCHA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ARRECADAÇÃO,
lotada na Secretaria Municipal de Finanças, matrícula nº 043038, referente ao
período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas em 02 (dois) períodos, sendo: o
primeiro período de 15 (quinze) dias, compreendido entre os dias 04/05/2026 a
18/05/2026, e o segundo período de 15 (quinze) dias, compreendido entre os dias
04/01/2027 a 18/01/2027, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01
de julho de 2022. | PORTARIA 116 - CONCEDER PARCELAMENTO FERIAS DULCE.pdf | 0,11 MB |
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| Não se Aplica | 09/03/2026 | 2026 | Não se aplica | "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO: 1197/2026." | PORTARIA 115 - NOMEAR FISCAL RODRIGO.pdf | 0,14 MB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO
DE SERVIDOR PARA FISCALIZAR
E ACOMPANHAR O PROCESSO Nº
1548/2026”.
| PORTARIA 113 - NOMEAR FISCAL SIBELE.pdf | 170.81 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PARA FISCALIZAR E
ACOMPANHAR O PROCESSO Nº
2313/2025”.
| PORTARIA 112 - NOMEAR FISCAL SIBELE.pdf | 203.14 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Convocar o Sr. MARCOS FILIPE DE ALMEIDA FERREIRA, 2º suplente
eleito no Processo de Eleição Suplementar do Conselho Tutelar, para atuar
temporariamente na função de Conselheiro Tutelar do Município de
Ecoporanga/ES, durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares titulares. | PORTARIA 111 - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.pdf | 142.72 KB |
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| Não se Aplica | 04/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. MIRIAN PIMENTEL MOREIRA TOLEDO,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCÊNCIA - PROF.
A - MMAA, matrícula nº 400356, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, referentes ao período aquisitivo de 2023, para serem gozadas no período
de 02/01/2026 a 31/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de
01 de julho de 2022. | PORTARIA 110 - CONCEDER FERIAS MIRIAN.pdf | 112.8 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. DULCINEIA FERNANDES MARTINS,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCÊNCIA - PROF.
A MMAA, matrícula nº 400359, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, referentes ao período aquisitivo de 2023, a serem gozadas no período de
02/01/2026 a 16/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01
de julho de 2022. | PORTARIA 109 - CONCEDER FERIAS DULCINEIA.pdf | 113.07 KB |
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| Não se Aplica | 02/03/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. MIRIAN PIMENTEL MOREIRA TOLEDO,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR EM FUNÇÃO DE DOCÊNCIA - PROF.
A - MMAA, matrícula nº 400356, lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, referentes ao período aquisitivo de 2023, para serem gozadas no período
de 02/01/2026 a 31/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de
01 de julho de 2022. | PORTARIA 110 - CONCEDER FERIAS MIRIAN.pdf | 112.8 KB |