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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. ANA CLÁUDIA TEIXEIRA BIAZATTI,
matrícula nº 407450, ocupante do cargo de PROFESSORA CONTRATADA,
referentes ao período aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas no período de
26/12/2025 a 30/01/2026, em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de
01 de julho de 2022.
| PORTARIA 33 - CONCEDER FERIAS ANA CLÁUDIA.pdf | 111.77 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora FERNANDA COIMBRA LIMA, ocupante do
cargo comissionado de OUVIDORA-GERAL DO MUNICIPIO, referentes ao período
aquisitivo 2025/2026, para serem gozadas no período de 23/02/2026 a 06/03/2026,
em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 31 - CONCEDER FERIAS FERNANDA COIMBRA.pdf | 112.61 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor Sr. JOSÉ CARLOS NOBRE NETO, matrícula nº
070269, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, para
serem gozadas no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, em conformidade com a
Lei Complementar nº 026, de 1º de julho de 2022.
| PORTARIA 30 - CONCEDER FERIAS JOSÉ CARLOS.pdf | 113.13 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor Sr. JOSÉ CARLOS NOBRE NETO, matrícula
070269, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, para
serem gozadas no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, em conformidade com a
Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022.
| PORTARIA 29 - CONCEDER FERIAS JOSÉ CARLOS.pdf | 113.02 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. WELITON GALDINO SILVA,
ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA, matrícula nº 400370,
referente ao período aquisitivo 2024/2025, previstas para serem gozadas de
05/01/2026 a 03/02/2026, para que sejam usufruídas em data oportuna, conforme
dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Ecoporanga/ES). | PORTARIA 28 - SUSPENDER FERIAS WELITON GALDINO.pdf | 113.12 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias a servidor, Sr. ROGERIO MOREIRA DINIZ,ocupante do
cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, referente ao período aquisitivo
2024/2025, para serem gozadas do dia 17/11/2026 a 16/12/2026, em conformidade
com a Lei complementar n° 026 de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 27 - CONCEDER FERIAS ROGERIO.pdf | 112.9 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
CONTRATO Nº 98/2025¨.
| PORTARIA 26 - NOMEAR FISCAL HELOIZA.pdf | 148.14 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
CONTRATO Nº 111/2025¨.
| PORTARIA 25 - NOMEAR FISCAL HELOIZA.pdf | 147.6 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
CONTRATO Nº 109/2025¨.
| PORTARIA 24 - NOMEAR FISCAL HELOIZA.pdf | 146.85 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | ¨DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR
PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR O
CONTRATO Nº 114/2025¨. | PORTARIA 23 - NOMEAR FISCAL HELOIZA.pdf | 148.16 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias ao servidor VALDINEI VIEIRA, ocupante do cargo efetivo
de MOTORISTA, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, para serem gozadas
no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, em conformidade com a Lei
Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022 | PORTARIA 22 - CONCEDER FERIAS VALDINEI.pdf | 112.06 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Alterar a escala de férias dos servidores relacionados no quadro abaixo,
conforme segue:
SERVIDORES MATRICULA PERIODO
AQUISITIVO
PERIODO DO
GOZO
Gerlis de Almeida
Souza 407129
2025/2026 05/01/2026 a
03/02/2026
Gildete Lino da Silva
407131
2025/2026 04/02/2026 a
05/03/2026
Thiago Ferreira
407133
2025/2026 06/03/2026 a
04/04/2026
Sara Martes Rodrigues
407409
2025/2026 01/06/2026 a
30/06/2026
Lucas dos Santos Matos
407132
2025/2026 13/05/2026 a
11/06/2026 | PORTARIA 21 - ALTERAR ESCALA DE FERIAS.pdf | 117.32 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES
HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DE
ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES,
TERMOS DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | PORTARIA 20 - ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES.pdf | 176.2 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias do servidor Sr. EDION DOS SANTOS
ALMEIDA, ocupante do cargo comissionado de Secretário Municipal de
Educação e Cultura, matrícula nº 405143, referentes ao período aquisitivo
2025/2026, previstas para serem gozadas no período de 02/01/2026 a 31/01/2026,
para serem usufruídas em data oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº
018/2020 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES).
| PORTARIA 19 - SUSPENDER FERIAS EDION.pdf | 112.85 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora WILZIANE RAMOS BARRETO, matrícula nº
406665, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, para serem
gozadas no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, em conformidade com a Lei
Complementar nº 026, de 1º de julho de 2022.
| PORTARIA 18 - CONCEDER FERIAS WILZIANE.pdf | 113.81 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder férias à servidora Sra. ELIANE PEREIRA SANTIAGO, matrícula
nº 400320, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, referentes ao período aquisitivo 2024/2025, a serem gozadas
no período de 05/01/2026 a 24/01/2026, em conformidade com a Lei
Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 17 - CONCEDER FERIAS ELIANE.pdf | 113.16 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Suspender o gozo das férias da servidora LISLANE SOUZA BRITO,
ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DA ÁREA DE
TRANSPORTE DA SAÚDE, matrícula nº 407416, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, referentes ao período aquisitivo de 2025, que estavam previstas para serem
gozadas no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, para serem usufruídas em data
oportuna, conforme dispõe a Lei Complementar nº 018/2020 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Ecoporanga/ES).
| PORTARIA 16 - SUSPENDER FERIAS LISLANE.pdf | 117.78 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder o parcelamento de férias do servidor Sr. JOSÉ MARCOS SILVA
COSTA LOPES, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO,
lotado na Procuradoria Geral do Município, matrícula nº 407389, referente ao
período aquisitivo 2025, para serem gozadas em 02 (dois) períodos, sendo: o
primeiro período de 10 (dez) dias, compreendido de 05/01/2026 a 14/01/2026, e o
segundo período de 20 (vinte) dias, compreendido de 22/04/2026 a 11/05/2026,
em conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022. | PORTARIA 15 - CONCEDER PARCELAMENTO DE FERIAS JOSÉ MARCOS.pdf | 114.33 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | Art. 1º Conceder o parcelamento de férias da servidora Sra. DARLIANNY COSTA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, matrícula nº 406548, referente ao período
aquisitivo de 2025, para serem gozadas em 02 (dois) períodos, sendo: o primeiro
período de 15 (quinze) dias, compreendido entre 16/01/2026 e 30/01/2026, e o
segundo período de 15 (quinze) dias, a ser gozado em momento oportuno, em
conformidade com a Lei Complementar nº 026, de 01 de julho de 2022.
| PORTARIA 14 - CONCEDER PARCELAMENTO DE FERIAS DARLIANNY.pdf | 113.8 KB |
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| Não se Aplica | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | | PORTARIA 13 - CONCEDER FERIAS DEIR SANCHO.pdf | 112.96 KB |