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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

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  1. OBRAS
    1. Obras Paralisadas
    2. Quantitativos
    3. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    4. Obras Paralisadas(Motivo)
    5. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    6. Data Ínicio,Etapas,Percentual Concluído,Status e Previsão
    7. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    8. Relatórios Fotográficos das Obras
    9. Controle de Obras
    10. Informações sobre Obras (Documentos)
    11. Obras em Andamento (Documentos)
    12. Despesas com Obras
    13. Contratos de Obras
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Integra dos contratos
    9. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    10. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    11. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    12. Leis, Decretos e Portarias Municipais Covid-19
    13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    14. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    15. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    16. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Compras (outros Documentos)
    8. Fiscal de Contratos (Documentos)
    9. Editais (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Atas de Adesão (Documentos)
    12. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    13. Atas de Registro de Preço
    14. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    17. Compras
  4. Materiais e Bens
    1. Bens Imóveis
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Frota
    5. Bens Móveis
    6. Entrada de Estoque
    7. Doações (Documentos)
  5. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Doações Recebidas
    3. Renúncias/Incentivos Fiscais
    4. Desonerações (Documentos)
    5. Dívida Fechamento
    6. Receita Realizada
    7. Arrecadação das Receitas por Percentual
    8. Receita Lançada
    9. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
    10. Orçamento das Receitas
  6. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Despesas com Diárias
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Intraorçamentárias
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    4. Transferências Cedidas
    5. Emendas parlamentares / Convênios Recebidos
    6. Emendas Pix
    7. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
    8. Transferências Discricionárias/Legais Federais
    9. Emendas Parlamentares Federais
    10. Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares (Documentos)
    12. Acordo de Cooperação (Documentos)
    13. Incentivos - Projetos Culturais
    14. Transferências Recebidas (Documentos)
    15. Transferências Cedidas (Documentos)
    16. Transferências Especiais/Emenda Pix (Documentos)
    17. Termo de Convênios (Documentos)
    18. Transferências Estaduais
    19. Transferências Federais
  8. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Regulamentação Municipal
    2. Carta de Serviços (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Balanço (Documentos)
    2. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    3. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    4. Relatório de Dívidas Públicas (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    9. Relatório Anual de Gestão – RELGES
    10. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    11. Balanço Anual (Documentos)
    12. Balancetes Mensais (Documentos)
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
    14. Audiências Públicas
  10. Acesso à Informação
    1. Relatório Mensal Estatístico e-sic e e-ouv (Documentos)
    2. Legislação Específica de auditoria (Documentos)
    3. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    4. Carta de Serviço da ouvidoria
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Combate à Corrupção - Denuncie
    7. Acesso à Informação
    8. Ouvidoria Geral - e-OUV
  11. Pessoal
    1. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    2. Concurso Público
    3. Servidores
    4. Cargos Comissionados
    5. Plano de Cargos e Salários
    6. Listas de Estagiarios
    7. Servidores por Secretarias
    8. Cargos e Vagas
    9. Atos Oficiais (Documentos)
    10. Processo Seletivo
    11. Lista de Terceirizados
    12. Painel de Controle Pessoal
  12. Legislação
    1. Legislação Online
    2. Decretos (Documentos)
    3. Portarias (Documentos)
  13. Institucional
    1. Ouvidoria
    2. Fale Conosco
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional
    5. Competências
    6. Imprensa Oficial
    7. Carta de Serviço ao Cidadão
    8. Biblioteca de Arquivos
  14. Controladoria
    1. Auditoria e Procedimentos do Controle (documentos)
    2. Link Externo Controle Interno
    3. Ética e Integridade (Documentos)
    4. Legislação do Controle Interno (Documentos)
    5. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    6. Relatórios de Auditorias (Documentos)
    7. Plano Anual de Auditoria (Documentos)
    8. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    9. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    10. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Julgamento de Contas - Câmara Municipal
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Auditorias do Controle Externo (documentos)
    15. Relatório Conclusivo do Controle Interno (documentos)
    16. Secretarias Municipais (Documentos)
    17. Painel TCEES - Julgamento de Contas Pelo Legislativo
    18. Gestão Fiscal Pessoal
    19. Gestão Fiscal Saúde
    20. Gestão Fiscal Educação
    21. Gestão Fiscal FUNDEB
  15. Conselho
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    3. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    4. COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    5. Conselho Mun. da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    6. CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    8. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    9. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    10. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    11. CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    13. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    14. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    15. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    16. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    17. Conselho gestor do Fundo municipal de Proteção e defesa Civil - FUNMPDEC
    18. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    19. Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa social de Ecoporanga
  16. Legislação Municipal
    1. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    2. Currículos dos Dirigentes
    3. Planejamento Estratégico (Documentos)
    4. Lei Ordinária
    5. Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Documentos)
    6. Política de Dados Abertos
    7. Proteção ao Denunciante
    8. Políticas Afirmativas
    9. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    10. Ética (Documentos)
    11. Lei Anticorrupção
    12. Lei Conflito de Interesses
    13. Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
    14. Relatório de Avaliação das Unidades Administrativas (Documentos)
    15. Prevenção à Corrupção - Canal de Denúncia
  17. Diárias
    1. Despesas com Diárias
    2. Diárias (Legislação)
    3. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros (Documentos)
  18. Assistência Social
    1. Estrutura Organizacional (documentos)
    2. Atribuições do Secretário (documentos)
    3. Servidores e Meio de contato (documentos)
    4. Conselho Tutelar (Documentos)
    5. Processos Seletivos (Documentos)
    6. Agenda
    7. Cargos da Secretaria
    8. Secretaria Municipal de Assistência Social
  19. Hospital FUMATRE
    1. Compras - Fumatre
    2. Plantão Médico (Documentos)
    3. Plantão Demais Funcionários
    4. Plantão e Telefones Farmácias (Documentos)
    5. Prestação de Contas - Fumatre
    6. Contato
  20. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Portarias (Documentos)
    3. Lista de Espera para Unidades Escolares
    4. Vagas Unidades Escolares (Documentos)
    5. Unidades de Ensino: Telefones, e-mails e Responsáveis (Documentos)
    6. Normas e Procedimentos para Pré-matrícula, Matrícula e Rematrícula (Documentos)
    7. Calendário Escolar (Documentos)
    8. Processos Seletivos (Documentos)
    9. Circulares Internas (Documentos)
    10. Atribuições do Secretário (Documentos)
    11. Cargos da Secretaria (documentos)
    12. Setores e Contatos (Documentos)
    13. Estrutura Organizacional (documentos)
    14. Recursos Federais
    15. Recursos Estaduais
    16. Recursos Municipais
    17. Servidores Municipais e Meios de Contatos (documentos)
    18. Conselho Municipal de Turismo
    19. CACS – FUNDEB
    20. Conselhos SMEC
    21. Conselho Municipal de Educação
    22. Agenda
    23. Secretaria Municipal de Educação
    24. Link Externo Educação
  21. Transição de Governo Municipal
    1. Portarias (Documentos)
    2. Transição (Documentos)
  22. Saúde
    1. Plano Anual de Saúde (Documentos)
    2. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    3. Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (Documentos)
    4. Resumo da Programação Anual de Saúde (Documentos)
    5. Cronogramas ESF’S (Documentos)
    6. Conferências de Saúde (Documentos)
    7. Processos Seletivos (Documentos)
    8. Cargos da Secretaria (documentos)
    9. Atribuição do Secretário (documentos)
    10. Setores (Documentos)
    11. Escalas Profissionais – ESF’S (documentos)
    12. Código de Ética (documentos)
    13. Servidores Municipais e Meios de Contato (Documentos)
    14. Fila de espera de agendamentos de consultas e exames (documentos)
    15. Profissionais de Saúde - Por local de atuação - Postinhos
    16. Secretária Municipal de Saúde
    17. Agenda da Secretária de Saúde
    18. Medicamentos de Alto Custo
    19. Conselho de Saúde
    20. Farmácia Básica
    21. Link Externo Saúde
    22. Lista de Medicamentos
  23. Regularização Fundiária Urbana - REURB
    1. Editais de regularização fiduciária
  24. Defesa Civil
    1. Rede Social
    2. Organograma
    3. Funções e Contatos
    4. Planos e Protocolos (Documentos)
    5. Legislação da Defesa Civil (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Defesa Civil
    7. Alertas Antecipados de Desastres (Documentos)
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