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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

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  1. OBRAS
    1. Obras Paralisadas
    2. Quantitativos
    3. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    4. Obras Paralisadas(Motivo)
    5. Contratos com Inexecução Temporária (Resposável)
    6. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    7. Data Ínicio,Etapas,Percentual Concluído,Status e Previsão
    8. Obras (Documentos)
    9. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    10. Relatório de Obras/Projetos
    11. Relatórios Fotográficos das Obras
    12. Ordem de Serviço (Documentos)
    13. Controle de Obras
    14. Informações sobre Obras (Documentos)
    15. Valores contratados (Documentos)
    16. Valores executados (Documentos)
    17. Divulgação Sobre as Obras (Documentos)
    18. Obras em Andamento (Documentos)
    19. Despesas com Obras
  2. Educação
    1. Link Externo Educação
  3. COVID-19
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Ordens de Compras (COVID-19)
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Integra dos contratos
    9. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    10. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    11. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    12. Leis, Decretos e Portarias Municipais Covid-19
    13. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    14. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    15. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    16. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    13. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  6. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Doações Recebidas
    3. Renúncias/Incentivos Fiscais
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
    8. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Diárias Legislação
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
  8. Repasses
    1. Transferências Intraorçamentárias
    2. Transferências Extraorçamentárias
    3. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    4. Transferências Cedidas
    5. Transferências Recebidas
    6. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
    7. Transferências Discricionárias/Legais Federais
    8. Emendas Parlamentares Federais
    9. Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares (Documentos)
    11. Transferências Recebidas (Documentos)
    12. Transferências Cedidas (Documentos)
    13. Transferências Especiais (Documentos)
    14. Termo de Convênios (Documentos)
    15. Transferências Estaduais
    16. Transferências Federais
  9. Ouvidoria Pública
    1. Legislação Específica de auditoria (Documentos)
    2. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    3. Carta de Serviço da ouvidoria
    4. Relatórios de auditorias
    5. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    6. Combate à Corrupção - Denuncie
  10. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
    2. Regulamentação Municipal
    3. Carta de Serviço ao Usuário Completa
    4. Carta de Usuário Unidade Central de Controle Interno
    5. Carta de Serviço ao Usuário Gabinete do Prefeito
    6. Carta de Serviço ao Usuário Procuradoria Geral do Município
    7. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Administração
    8. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Meio Ambiente
    9. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Educação e Cultura
    10. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Agricultura
    11. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Assistência Social
    12. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Saúde
    13. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Planejamento
    14. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Finanças
    15. Carta de Serviço ao Usuário Secretaria Municipal de Esportes
  11. Contas Públicas
    1. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Créditos Suplementares (Documentos)
    10. Audiências Públicas
  12. Pessoal
    1. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    2. Servidores
    3. Cargos Comissionados
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Lista de Estagiários
    6. Servidores por Secretarias
    7. Cargos e Vagas
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Processo Seletivo
    10. Concursos Públicos
    11. Lista de Terceirizados
  13. Legislação
    1. Legislação Online
    2. Decretos (Documentos)
    3. Portarias (Documentos)
  14. Institucional
    1. Ouvidoria
    2. Fale Conosco
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional
    5. Imprensa Oficial
    6. Carta de Serviço ao Cidadão
    7. Biblioteca de Arquivos
  15. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  16. Controle Interno
    1. Link Externo Controle Interno
  17. Saúde
    1. Link Externo Saúde
  18. Conselho
    1. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    3. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    4. COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    5. Conselho Mun. da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    6. CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
    7. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    8. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    9. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    10. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    11. CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    13. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    14. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    15. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    16. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    17. Conselho gestor do Fundo municipal de Proteção e defesa Civil - FUNMPDEC
    18. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    19. Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa social de Ecoporanga
  19. Integridade
    1. Currículos dos Dirigentes
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Dados Abertos
    4. Proteção ao Denunciante
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