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Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Acesso à Informação
    1. Carta de Serviço da ouvidoria
    2. Combate à Corrupção - Denuncie
    3. Dúvidas Frequentes (Documentos)
    4. Legislação Específica de auditoria (Documentos)
    5. Relatório Mensal Estatístico e-sic e e-ouv (Documentos)
    6. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    7. Acesso à Informação
    8. Ouvidoria Geral - e-OUV
  2. Assistência Social
    1. Atribuições do Secretário (documentos)
    2. Conselho Tutelar (Documentos)
    3. Estrutura Organizacional (documentos)
    4. Processos Seletivos (Documentos)
    5. Servidores e Meio de contato (documentos)
    6. Agenda
    7. Cargos da Secretaria
    8. Secretaria Municipal de Assistência Social
  3. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviços (Documentos)
    2. Regulamentação Municipal
  4. Compras
    1. Atas de Adesão
    2. Contratos e Aditivos
    3. Convênios e Parcerias
    4. Dispensas e Inexigibilidades
    5. Fiscais de Contratos
    6. Ordem de Compras
    7. Licitações
    8. Termos de Compromisso/Atas
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Compras (outros Documentos)
    12. Contratos e Aditivos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Fiscal de Contratos (Documentos)
    15. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    16. Atas de Registro de Preço
    17. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Compras
  5. Conselho
    1. CME - Conselho Mun. de Educação (Documentos)
    2. CMDM- Conselho Mun. dos Direitos da Mulher (Documentos)
    3. CMPC-Conselho Municipal de Políticas Culturais (Documentos)
    4. COMDIPI - Conselho Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa (Documentos)
    5. Comitê Intersetorial da Primeira Infância - CIPA
    6. Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
    7. Conselho do Fundo de Desenvolvimento Municipal (Documentos)
    8. Conselho gestor do Fundo municipal de Proteção e defesa Civil - FUNMPDEC
    9. Conselho Mun. da Pessoa com Deficiência (Documentos)
    10. Conselho Mun. de Habitação de Interesse Social (Documentos)
    11. Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
    12. Conselho Municipal de Alimentação Escolar
    13. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    14. Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
    15. Conselho Municipal de Meio Ambiente (Documentos)
    16. Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas (Documentos)
    17. Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON
    18. Conselho Municipal de Saúde - CMS
    19. Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa social de Ecoporanga
    20. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
  6. Contas Públicas
    1. Balancetes Mensais (Documentos)
    2. Balanço Anual (Documentos)
    3. Balanço (Documentos)
    4. Créditos Suplementares (Documentos)
    5. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    6. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    7. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    8. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    9. Planejamento Estratégico
    10. Relatório Anual de Gestão – RELGES
    11. Relatório Circunstanciado/Relatório de Gestão
    12. Relatório de Dívidas Públicas (Documentos)
    13. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    14. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    15. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    16. Audiências Públicas
  7. Controladoria
    1. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    2. Auditoria e Procedimentos do Controle (documentos)
    3. Auditorias do Controle Externo (documentos)
    4. Ética e Integridade (Documentos)
    5. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Julgamento de Contas - Câmara Municipal
    7. Legislação do Controle Interno (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Plano Anual de Auditoria (Documentos)
    10. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    11. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    12. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    13. Relatório Conclusivo do Controle Interno (documentos)
    14. Relatórios de Auditorias (Documentos)
    15. Secretarias Municipais (Documentos)
    16. Gestão Fiscal Educação
    17. Gestão Fiscal FUNDEB
    18. Gestão Fiscal Pessoal
    19. Gestão Fiscal Saúde
    20. Link Externo Controle Interno
    21. Painel TCEES - Julgamento de Contas Pelo Legislativo
  8. Defesa Civil
    1. Alertas Antecipados de Desastres (Documentos)
    2. Conselho Municipal de Defesa Civil
    3. Funções e Contatos
    4. Legislação da Defesa Civil (Documentos)
    5. Organograma
    6. Planos e Protocolos (Documentos)
    7. Rede Social
  9. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Despesas com Diárias
    3. Despesas com Obras
    4. Despesas com Passagens
    5. Despesas com Restos a Pagar
    6. Empenhos e Favorecidos
    7. Liquidações e Favorecidos
    8. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    9. Orçamento das Despesas
    10. Pagamentos e Favorecidos
    11. Programas, Projetos e Ações
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  10. Diárias
    1. Despesas com Diárias
    2. Diárias (Legislação)
    3. Viagens e Diárias Custeadas por Terceiros (Documentos)
  11. Educação
    1. Atribuições do Secretário (Documentos)
    2. CACS – FUNDEB
    3. Calendário Escolar (Documentos)
    4. Cargos da Secretaria (documentos)
    5. Circulares Internas (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Educação
    7. Conselho Municipal de Turismo
    8. Estrutura Organizacional (documentos)
    9. Lista de Espera para Unidades Escolares
    10. Normas e Procedimentos para Pré-matrícula, Matrícula e Rematrícula (Documentos)
    11. Plano Municipal de Educação
    12. Portarias (Documentos)
    13. Processos Seletivos (Documentos)
    14. Recursos Estaduais
    15. Recursos Federais
    16. Recursos Municipais
    17. Servidores Municipais e Meios de Contatos (documentos)
    18. Unidades de Ensino: Telefones, e-mails e Responsáveis (Documentos)
    19. Setores e Contatos (Documentos)
    20. Vagas Unidades Escolares (Documentos)
    21. Agenda
    22. Conselhos SMEC
    23. Link Externo Educação
    24. Secretaria Municipal de Educação
  12. Emergências
    1. Contratos Emergenciais
    2. Despesas Emergenciais
    3. Dispensas Emergenciais
    4. Ordens de Compras Emergenciais
    5. Receitas Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Acompanhamento dos Órgãos de Controle (COVID-19)
    8. Boletim Epidemiológico (COVID-19) (Documentos)
    9. Boletim Epidemiológico (Documentos)
    10. Conselho ou Comissão (COVID-19) (Documentos)
    11. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    12. Contratações Temporárias (COVID-19) (Documentos)
    13. Integra dos contratos
    14. Leis, Decretos e Portarias Municipais Covid-19
    15. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    16. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    17. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  13. Hospital FUMATRE
    1. Compras - Fumatre
    2. Plantão Demais Funcionários
    3. Plantão e Telefones Farmácias (Documentos)
    4. Plantão Médico (Documentos)
    5. Contato
    6. Prestação de Contas - Fumatre
  14. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Fale Conosco
    3. Ouvidoria
    4. Secretarias/Unidades Administrativas
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Competências
    7. Carta de Serviço ao Cidadão
    8. Imprensa Oficial
  15. Legislação
    1. Decretos (Documentos)
    2. Legislação Online
    3. Portarias (Documentos)
  16. Legislação Municipal
    1. Currículos dos Dirigentes
    2. Ética (Documentos)
    3. Lei Anticorrupção
    4. Lei Conflito de Interesses
    5. Lei de Acesso à Informação - LAI (Documentos)
    6. Lei Federal nº 14.129/2021 - Governo Digital
    7. Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Documentos)
    8. Lei Ordinária
    9. Planejamento Estratégico (Documentos)
    10. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    11. Política de Dados Abertos
    12. Políticas Afirmativas
    13. Proteção ao Denunciante
    14. Relatório de Avaliação das Unidades Administrativas (Documentos)
    15. Prevenção à Corrupção - Canal de Denúncia
  17. Materiais e Bens
    1. Bens Consolidados
    2. Bens Imóveis
    3. Bens Móveis
    4. Doações Recebidas
    5. Entrada de Estoque
    6. Frota
    7. Saída de Estoque
    8. Doação de Servidores
  18. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Fiscais de Contratos de Obra
    4. Imagens e Medições das Obras
    5. Controle de Obras
    6. Data Ínicio,Etapas,Percentual Concluído,Status e Previsão
    7. Informações sobre Obras (Documentos)
    8. Obras em Andamento (Documentos)
    9. Obras Paralisadas
    10. Obras Paralisadas(Motivo)
    11. Ordem de Serviço (Documentos)
    12. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    13. Preços Unitários e totais contratados (Documentos)
    14. Quantitativos
    15. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    16. Relatórios Fotográficos das Obras
  19. Pessoal
    1. Controladoria Geral do Municipio
    2. Atos dos Cargos
    3. Cargos Comissionados
    4. Cargos e Vagas
    5. Listas de Estagiarios
    6. Plano de Cargos e Salários
    7. Servidores
    8. Servidores por Secretarias
    9. Atos Oficiais (Documentos)
    10. Concurso Público
    11. Lista de Terceirizados
    12. Processo Seletivo
    13. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Outros Documentos)
    14. Painel de Controle Pessoal
  20. Processos Seletivos
    1. Assistência
    2. Educação
    3. Prefeitura
    4. Saúde
  21. Receitas
    1. Arrecadação das Receitas por Percentual
    2. Dívida Fechamento
    3. Lista dos Inscritos em Dívida Ativa
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Lançada
    6. Receita Realizada
    7. Desonerações (Documentos)
    8. Doações Recebidas
    9. Renúncias/Incentivos Fiscais
  22. Regularização Fundiária Urbana - REURB
    1. Editais de regularização fiduciária
  23. Repasses
    1. Emendas parlamentares / Convênios Recebidos
    2. Emendas Parlamentares Federais
    3. Emendas Pix
    4. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    5. Incentivos - Projetos Culturais
    6. Transferências Cedidas
    7. Transferências Extraorçamentárias
    8. Transferências Intraorçamentárias
    9. Acordo de Cooperação (Documentos)
    10. Convênios Estaduais Recebidos (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares (Documentos)
    12. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) (Documentos)
    13. Termo de Convênios (Documentos)
    14. Transferências Cedidas (Documentos)
    15. Transferências Especiais/Emenda Pix (Documentos)
    16. Transferências Discricionárias/Legais Federais
    17. Transferências Recebidas (Documentos)
    18. Transferências Estaduais
    19. Transferências Federais
  24. Saúde
    1. Atribuição do Secretário (documentos)
    2. Código de Ética (documentos)
    3. Cargos da Secretaria (documentos)
    4. Conferências de Saúde (Documentos)
    5. Cronogramas ESF’S (Documentos)
    6. Escalas Profissionais – ESF’S (documentos)
    7. Fila de espera de agendamentos de consultas e exames (documentos)
    8. Plano Anual de Saúde (Documentos)
    9. Processos Seletivos (Documentos)
    10. Profissionais de Saúde - Por local de atuação - Postinhos
    11. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    12. Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (Documentos)
    13. Resumo da Programação Anual de Saúde (Documentos)
    14. Servidores Municipais e Meios de Contato (Documentos)
    15. Setores (Documentos)
    16. Agenda da Secretária de Saúde
    17. Conselho de Saúde
    18. Farmácia Básica
    19. Link Externo Saúde
    20. Lista de Medicamentos
    21. Medicamentos de Alto Custo
    22. Secretária Municipal de Saúde
  25. Transição de Governo Municipal
    1. Portarias (Documentos)
    2. Transição (Documentos)
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