Atualizado em: 31/12/2025 20:18:29

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-12-17T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000044/2025",
    "documento_participante": "27.285.725/0001-20",
    "nome_participante": "FUMATRE - FUND MEDICA ASSIST DO TRAB RURAL DE ECOP",
    "historico": "Estabelecer colaboração entre o município\nde Ecoporanga/ES e a Fundação Médico Assistencial\ndo Trabalhador Rural de Ecoporanga - FUMATRE",
    "valor": 300000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-11-06T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "0000043/2025",
    "documento_participante": "36.351.435/0001-28",
    "nome_participante": "CDL - CAMARA DE  DIRIGENTES LOJISTAS DE ECOPORANGA",
    "historico": "O presente Termo tem por objeto o repasse de recursos financeiros no valor de R$ 15.000,00\n(quinze mil reais), destinados exclusivamente à execução das ações previstas na\nCampanha “Natal Feliz CDL 2025”, conforme Plano de Trabalho anexo, com o objetivo de\nfomentar o comércio local e fortalecer a economia do município durante o período natalino.",
    "valor": 15000.000000000
  }
]
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