Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 8.º DA LEI N.° 11.107/05, ART. 13 DO DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


1/2023	000267/2023	Aditivo	12/12/2023	1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO N° 012/2023	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 7.517,40
						Total Geral R$ 7.517,40

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

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Arquivo	Tipo do Arquivo	Descrição


	Contrato/Termo

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


29/05/2023	0001839/2023	Original	Orcamentario	CONSORCIO PUBL.P.TRAT.E.DEST.FIN.ADEQ.DE RES.SOLID	R$ 4.000,00
29/05/2023	0001840/2023	Original	Orcamentario	CONSORCIO PUBL.P.TRAT.E.DEST.FIN.ADEQ.DE RES.SOLID	R$ 4.000,00
12/06/2023	0001956/2023	Original	Orcamentario	CONSORCIO PUBL.P.TRAT.E.DEST.FIN.ADEQ.DE RES.SOLID	R$ 4.000,00
14/07/2023	0002309/2023	Original	Orcamentario	CONSORCIO PUBL.P.TRAT.E.DEST.FIN.ADEQ.DE RES.SOLID	R$ 4.000,00
15/08/2023	0002705/2023	Original	Orcamentario	CONSORCIO PUBL.P.TRAT.E.DEST.FIN.ADEQ.DE RES.SOLID	R$ 4.000,00
14/09/2023	0003121/2023	Original	Orcamentario	CONSORCIO PUBL.P.TRAT.E.DEST.FIN.ADEQ.DE RES.SOLID	R$ 4.000,00
19/12/2023	0004400/2023	Original	Orcamentario	CONSORCIO PUBL.P.TRAT.E.DEST.FIN.ADEQ.DE RES.SOLID	R$ 7.517,40
					Total Geral R$ 31.517,40

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Contrato

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