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Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
15/05/2024 0000907/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463THAIROS DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA ESERVICOSR$ 116.859,77
12/09/2024 0001699/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463. Recurso Estadual - Superavit.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 51.372,49
12/09/2024 0001700/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 941.768,71
12/09/2024 0000907/2024 AnulacaoAnulacao para correcao da escrita do nome do credor.THAIROS DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA ESERVICOS-R$ 51.372,49
31/12/2024 0001699/2024 AnulacaoAnulacao para encerramento orcamentario/contabil do exercicio.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS-R$ 32.620,51
31/12/2024 0001700/2024 AnulacaoAnulacao para encerramento orcamentario/contabil do exercicio.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOS-R$ 814.548,80
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
21/08/2024 0001939/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes.C/C 35.405.463. NFSE 154 REF. 1ª MEDICAOTHAIROS DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA ESERVICOSR$ 65.487,28
02/10/2024 0002197/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463 NFSE 210 REF. 2ª MEDICAO.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 15.787,28
02/10/2024 0002198/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463. NFSE 210 REF. 2ª MEDICAO.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 32.182,98
28/10/2024 0002419/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463. NFSE 218 REF. 3ª MEDICAOTHAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 62.061,44
28/10/2024 0002420/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463. NFSE 218 REF. 3ª MEDICAOTHAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 2.964,70
05/12/2024 0002731/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463. NFSE 269 REF. 4ª MEDICAO.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 32.975,49
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
26/08/2024 0003213/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes.C/C 35.405.463. NFSE 154 REF. 1ª MEDICAOTHAIROS DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA ESERVICOSR$ 63.195,23
03/10/2024 0003650/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463 NFSE 210 REF. 2ª MEDICAO.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 13.498,12
03/10/2024 0003651/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463. NFSE 210 REF. 2ª MEDICAO.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 27.516,45
29/10/2024 0003960/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463. NFSE 218 REF. 3ª MEDICAOTHAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 52.632,65
29/10/2024 0003961/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463. NFSE 218 REF. 3ª MEDICAOTHAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 2.964,70
09/12/2024 0004510/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE COTAXE. Conforme Concorrencia Publica nº 004/2023, Contrato nº 023/2024 Processo nº 8314/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.463. NFSE 269 REF. 4ª MEDICAO.THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVICOSR$ 31.326,72
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
SELIOMAR PEREIRA DA CONCEICÃO Portaria 00016415/05/202423/10/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2E72B6FAA0B6CF51E4DEE7C434225E17008314/2023Aditivo11/02/20251° TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO DO CONTRATO N° 023/2024TÉRMINO DE PRAZOR$ 70.041,23
F20EF0D4F1F151A95873330C25309EDD008314/2023Aditivo10/06/20251° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGENCIA DO CONTRATO N° 23/2024VIGENTER$ 0,00
c92f7ca8-c4c9-4d40-845f-37c734fa84a4 Aditivo22/10/20253º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGENCIA Nº 023/2024VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
AC62539BEB6A0252AE03C7F77918A470008314/2023Apostilamento24/03/2025CORREÇÃO DE DOTAÇÃO FICHA E FONTETÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
6c07abc1-117e-49a8-a4a1-445509c8d47c Apostilamento26/11/2025ALTERAÇÃO DA RAZAO SOCIALVIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Obras Paralisadas
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