Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MARCOS BATISTA DA SILVAFiscal AdministrativoPortariaPortaria000109  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
3/2024005527/2022Aditivo04/04/20243° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO N° 088/2022TÉRMINO DE PRAZOR$ 26.596,70
6/2024005527/2022Aditivo28/11/20246° TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N°088/2022VIGENTER$ 298.773,50
1/2023005527/2022Aditivo15/03/20231º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO NO. 088/2022TÉRMINO DE PRAZOR$ 45.879,06
4/2024005527/2022Aditivo09/10/20245° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTATO N°88/2022TÉRMINO DE PRAZOR$ 2.619,99
5/2024005527/2022Aditivo16/10/20245° TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO DE VALOR DO CONTRATO N° 088/2022TÉRMINO DE PRAZOR$ 2.619,99
2/2023005527/2022Aditivo20/11/20233° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO N° 088/2022TÉRMINO DE PRAZOR$ 248.430,38
7/2025008661/2025Aditivo19/11/20257º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 088/2022VIGENTER$ 298.773,50
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024005527/2022Apostilamento25/03/20241° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°088/2022TÉRMINO DE PRAZOR$ 10.289,69
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
29/12/2025 0006468/2025 OriginalExtra OrçamentárioELIANIO FERREIRA DOS SANTOS MER$ 601,06
29/12/2025 0006467/2025 OriginalOrçamentáriaELIANIO FERREIRA DOS SANTOS MER$ 16.973,85
14/04/2026 0001447/2026 OriginalExtra OrçamentárioELIANIO FERREIRA DOS SANTOS MER$ 760,11
14/04/2026 0001446/2026 OriginalOrçamentáriaELIANIO FERREIRA DOS SANTOS MER$ 21.208,53
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