Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente execucao do transporte escolar para atendimento de alunos da zona rual do Municipio de Ecoporanga-ES, para o ano letivo 2024, das linhas 011, 031 e 064. Conforme AE n° 2392/2024, Pregao Eletronico n° 36/2022, Contrato n° 095/2022 e processo n° 5527/2022. Recursos do PETE.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	RIBEIRAOZINHO X FAZ PEDRO MOURA X CEEFMTI DANIEL COMBONI	CODIGO DA ROTA: 20172108064 TURNO: INTEGRAL CAPACIDADE DO VEICULO: 08 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 82km.	1.443,9146	R$ 5,62	R$ 8.114,80
Servico	CORREGO ESQUERDO X VITINHO X CORREGO DO DOIS X EEEFM ECOPORANGA	CODIGO DA ROTA: 20172108031 TURNO: MATUTINO CAPACIDADE DO VEICULO: 23 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 44km	353,2465	R$ 10,59	R$ 3.740,88
Servico	INVEJADA X CORREGO DOURADA X ASSENTAMENTO MIRAGEM X EMEF BOLIVAR DE ABREU X EEEFM ECOPORANGA	(Obrigatorio Monitor) CODIGO DA ROTA: 20172108011 TURNO: MATUTINO CAPACIDADE DO VEICULO: 15 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 70km	564,0100	R$ 8,03	R$ 4.529,00
					Total Geral R$ 16.384,68

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/12/2024	0003252/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 16.384,68
				Total Geral R$ 16.384,68

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/12/2024	0003252/2024	0005569/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 15.436,10
						Total Geral R$ 15.436,10

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: