Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente execucao do transporte escolar para atendimento de alunos da zona rual do Municipio de Ecoporanga-ES, para o ano letivo 2024, das linhas 001, 091, 061, 105, 107 e 083. Conforme AE n° 2389/2024, Pregao Eletronico n° 36/2022, Contrato n° 093/2022 e processo n° 5527/2022. Recursos do PETE.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SANTA TEREZINHA X CORREGO PARAISO X PORTAL VILA NOVA X EEEFM ECOPORANGA	CODIGO DA ROTA: 20172108001 TURNO: MATUTINO CAPACIDADE DO VEICULO: 15 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 48km	382,1176	R$ 5,10	R$ 1.948,80
Servico	CORREGO RICO X SANTA TEREZINHA X CORREGO PARAISO X PORTAL VILA NOVA X EEEFM ECOPORANGA	CODIGO DA ROTA: 20212108091 TURNO: NOTURNO CAPACIDADE DO VEICULO: 15 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 56km	389,8039	R$ 5,10	R$ 1.988,00
Servico	VIAGEM 2 - VILA NOVA X VALE ENCANTADO X EEEFM ECOPORANGA	CODIGO DA ROTA: 20202108083 TURNO: VESPERTINO CAPACIDADE DO VEICULO: 41 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 13,5km	109,0814	R$ 14,25	R$ 1.554,41
Servico	VIAGEM 1 - VILA NOVA X VALE ENCANTADO X EEEFM ECOPORANGA	CODIGO DA ROTA: 20222108107 TURNO: VESPERTINO CAPACIDADE DO VEICULO: 41 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 12km	96,9600	R$ 14,25	R$ 1.381,68
Servico	ZECA BILIM X ALVORADA X BELA VISTA X VILA NOVA X EEEFM ECOPORANGA	CODIGO DA ROTA: 20222108105 TURNO: VESPERTINO CAPACIDADE DO VEICULO: 41 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 19km	152,9852	R$ 10,80	R$ 1.652,24
Servico	ZECA BILIM X ALVORADA X BELA VISTA X VILA NOVA X SISPMEC X EMEF BOLIVAR DE ABREU X EEEFM ECOPORANGA	CODIGO DA ROTA: 20172108061 TURNO: MATUTINO CAPACIDADE DO VEICULO: 41 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 21km	289,8667	R$ 10,80	R$ 3.130,56
					Total Geral R$ 11.655,69

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/12/2024	0003271/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 11.655,69
				Total Geral R$ 11.655,69

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/12/2024	0003271/2024	0005622/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 11.655,69
						Total Geral R$ 11.655,69

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: