Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisição de lanche destinado ao atendimento do evento “Reunião com Diretores Escolares”, que será realizado no
dia 12 de novembro de 2025. Conforme AE n° 2005/2025, Ata n° 022/2024,  Pregão Eletrônico nº 017/2024 e processo n° 10475/2025. Recursos do MDE.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SUCO -CONCENTRADO 200ML DE EMBALAGEM TETRAPARK,EMBALADO INDIVIDUALMENTE	SUCO -CONCENTRADO 200ML DE EMBALAGEM TETRAPARK,EMBALADO INDIVIDUALMENTE	30,0000	R$ 2,11	R$ 63,30
Material	SALGADO FRITO SABORES DIVERSOS	SALGADO FRITO SABORES DIVERSOS	3,0000	R$ 85,00	R$ 255,00
Material	BOLO CONFEITADO - 00060103	ACONDICIONADO EM TABULEIRO OU OUTRO RECIPIENTE APROPRIADO	4,0000	R$ 57,90	R$ 231,60
					Total Geral R$ 549,90

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/12/2025	0003301/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 549,90
				Total Geral R$ 549,90

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/12/2025	0003301/2025	0005475/2025	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	R$ 549,90
						Total Geral R$ 549,90

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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