Atualizado em: 31/03/2026 01:56:35

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

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Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "04",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
    "licitacao": "000001/2026",
    "processo": "012086/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE\nCONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO\nJOASSUBA.\n",
    "abertura": "2026-04-15T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Análise / Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "04",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000001/2026",
    "processo": "004381/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM",
    "abertura": "2026-04-02T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Análise / Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000002/2026",
    "processo": "005025/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO ( LINHAS COMPARTILHADAS E NÃO COMPARTILHADAS), LOZALIZADAS NO MUNICIPIO DE ECOPORANGA/ES.",
    "abertura": "2026-03-11T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Análise / Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "licitacao": "000001/2026",
    "processo": "001459/2026",
    "objeto": "Credenciamento de artistas locais",
    "abertura": "2026-03-06T00:00:00",
    "homologacao": "2026-03-06T00:00:00",
    "conclusao": "2026-03-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 120000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "03",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000003/2026",
    "processo": "007018/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS",
    "abertura": "2026-03-12T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Análise / Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
    "licitacao": "000003/2025",
    "processo": "002795/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – EMEIEF PALMEIRAS (EMEIEF PALMEIRAS).",
    "abertura": "2026-02-12T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Análise / Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000009/2026",
    "processo": "003444/2025",
    "objeto": "AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDOR DE REDE, 02 (DOIS) SERVIDOR DE BACKUP NAS, 18 (DEZOITO) DISCOS RÍGIDOS NAS PARA BACKUP, 01 (HUM) APPLIANCE DE FIREWALL FÍSICO E 02 (DOIS) LICENÇA WINDOWS SERVER 2022 STANDARD PARA SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",
    "abertura": "2026-01-15T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Análise / Andamento",
    "valor_homologado": 0.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "01",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000008/2025",
    "processo": "003970/2025",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO",
    "abertura": "2026-01-22T00:00:00",
    "homologacao": null,
    "conclusao": null,
    "situacao": "Em Análise / Andamento",
    "valor_homologado": 400770.260000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "11",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000005/2025",
    "processo": "000826/2025",
    "objeto": "Aquisição de implementos agrícolas destinado a associação de produtores rurais do município de Ecoporanga-ES, para execução de emenda parlamentar n° 33120025/2024",
    "abertura": "2025-11-11T00:00:00",
    "homologacao": "2026-01-26T00:00:00",
    "conclusao": "2026-01-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 213233.330000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "10",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Pregão Eletrônico",
    "licitacao": "000006/2025",
    "processo": "006860/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de tratamento de\nágua para as estações de tratamento de água-ETA’s dos PRÓ-RURAIS do município de\nEcoporanga",
    "abertura": "2025-10-29T00:00:00",
    "homologacao": "2025-11-25T00:00:00",
    "conclusao": "2025-11-25T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 546620.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "08",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
    "licitacao": "000002/2025",
    "processo": "004357/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada em serviços na área de engenharia para execução da Obra de Construção da Unidade Básica Saúde (UBS), localizada na Rua Teófilo P. de Campos Figueiredo, S/N, Bairro Vila Nova, Ecoporanga-ES",
    "abertura": "2025-08-12T00:00:00",
    "homologacao": "2025-12-29T00:00:00",
    "conclusao": "2025-12-29T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 2218542.400000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "05",
    "tipo_processo": "Licitação",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
    "modalidade": "Chamada Pública",
    "licitacao": "000003/2025",
    "processo": "001104/2025",
    "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar,  preferencialmente orgânico e/ou agroecológico destinados aos alunos da Rede de Educação Básica Pública, mediante recursos oriundos do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e PNAE - (programa nacional de alimentação escolar) FNDE/PNAE no ano letivo de 2025.",
    "abertura": "2025-05-15T00:00:00",
    "homologacao": "2025-10-06T00:00:00",
    "conclusao": "2025-10-06T00:00:00",
    "situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
    "valor_homologado": 659568.260000000
  }
]
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