[
{
"ano": "2025",
"mes": "12",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000057/2025",
"processo": "007204/2025",
"objeto": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de pranchas de madeira de\neucalipto (pranchão, 3,6 m x 25 cm x 7 cm), destinadas à execução de serviços de\nconserto e manutenção de duas importantes pontes localizadas na zona rural do\nmunicípio de Ecoporanga/ES",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2025-12-01T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-03T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-03T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 49000.000000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "12",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000062/2025",
"processo": "011812/2025",
"objeto": "Contrato de Programa cujo por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XI",
"abertura": "2025-12-11T00:00:00",
"homologacao": "2026-01-13T00:00:00",
"conclusao": "2026-01-13T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 309683.400000000
}
]