[
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
"convenio": "000001/2026",
"processo": "001507",
"assinatura": "2026-03-04T00:00:00",
"documento_favorecido": "CNPJ",
"categoria": "CONVENIO",
"objeto": "Repasse dos recursos do PMDDE ao Conselho do CONSÓRCIO DE IMBURANA” CNPJ 64.334.752/0001-71, conforme Plano de Aplicação aprovado pela Assessoria de Recursos Descentralizados e Prestação de Contas.",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 79520.000000000
},
{
"ano": "2026",
"unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Ecoporanga",
"convenio": "000004/2026",
"processo": "001765",
"assinatura": "2026-03-10T00:00:00",
"documento_favorecido": "CNPJ",
"categoria": "CONVENIO",
"objeto": "Repasse dos Recursos do PMDDE (custeio e capital) para o referido Conselho de Escola, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura física e pedagógica da Instituição de Ensino.",
"situacao": "VIGENTE",
"valor": 33888.500000000
}
]