Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a aquisicao de generos de alimentacao para atender a merenda escoalr. Conforme AE n° 055/2022, Pregao Eletronico n° 003/2021, Ata n° 011/2021 e processo n° 038/2022. Recursos Ordinarios.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FERMENTO QUIMICO EM PO	Ingredientes: Amido de milho ou fecula de mandioca, fosfato monocalcico, bicarbonato de sodio e carbonato de calcio. Embalagem devera estar intacta em potes de 250 g, prazo de validade minimo de 6 meses a partir da data de entrega.	35,0000	R$ 4,70	R$ 164,50
Material	MILHO PARA PIPOCA	O produto devera apresentar registro no orgao competente. Nao devera conter misturas inadequadas ao produto, presenca de impureza formacao de grumos, coloracao nao caracteristicas, sabor alterado e peso insatisfatorio. A embalagem devera estar intacta, com peso de 500 gr e com prazo de validade de, no minimo, 6 meses a partir da data de entrega.	20,0000	R$ 2,82	R$ 56,40
Material	MANTEIGA PURA COM SAL	Embalagem com 500g, contendo dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. O produto devera ter registro no Ministerio da Saude e/ou Agricultura. Devera ser transportado em carros fechados refrigerados, em embalagens e temperaturas corretas (10ºc ou de acordo com o fabricante) e adequadas, respeitando as caracteristicas do produto, de modo que as embalagens nao se apresentem estufadas ou alteradas. Validade minima de 5 meses a partir da data de entrega.	150,0000	R$ 15,92	R$ 2.388,00
Material	MILHO VERDE 200G	Enlatado em conserva, lata de 200 gr. O produto devera apresentar registro no orgao competente, com cheiro e gosto proprio, nao devera apresentar problemas com presenca de impureza, cheiro e sabor nao caracteristico, embalagens, amassadas e/ou estufadas, nao devem conter perfuracoes, nao deve apresentar peso insatisfatorio. A embalagem devera estar intacta e prazo de validade minima de 06 meses a partir da data da entrega	100,0000	R$ 2,20	R$ 220,00
Material	AMIDO DE MILHO	Acondicionado em embalagem lacrada de 500g. Extraido do milho, isento de sujidade, parasitas, umidade e ranco. Deve apresentar cor branca, odor e sabor proprio. Prazo de Validade de 12 meses no ato da entrega.	40,0000	R$ 5,85	R$ 234,00
					Total Geral R$ 3.062,90

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2022	0000134/2022	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 3.062,90
				Total Geral R$ 3.062,90

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/02/2022	0000134/2022	0000240/2022	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 3.062,90
						Total Geral R$ 3.062,90

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: