Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Empenho referente ao 2° Termo Aditivo de Repactuacao do Contrato n° 053/2018 - contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de varricao, limpeza e manutencao das vias urbanas, rurais, encostas e corregos, incluso fornecimento de materiais  e equipamentos essensiais a prestacao dos servicos, atraves da adesao a Ata de Registro de Precos 32/18 do Pregao 02/18 do Municipio de Alegre-ES. Conforme AE n° 1220, 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 153/2018 e processo n° 2637/2020. Recursos Ordinarios.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	(X)SERVICO DE VARRICAO MANUAL COM USO PREDOMINANTE DE EQUIPAMENTOS	INSTRUMENTOS E FERRAMENTAS MANUAIS, SEM MOTORIZACAO, ACONDICIONAMENTO EM SACOS PLASTICOS DOS RESIDUOS SOLIDOS COLETADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. A COLETA DOS SACOS DEVIDAMENTE ORGANIZADOS EM LOCAIS PRE DETERMINADOS SERA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE	1.504,4579	R$ 78,71	R$ 118.415,88
Servico	(X)VARRICAO MECANIZADA COMUSO DE SOPRADORES COSTAIS DE ESPACOS PUBLICOS E VIAS PUBLICAS PAVIMENTADAS	COM USO DE SOPRADORES COSTAIS (VARRICAO EOLICA), ACONDICIONAMENTO EM SACOS PLASTICOS DE RESIDUOS SOLIDOS COLETADOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. A COLETA DOS SACOS DEVIDAMENTE ORGANIZADOS EM LOCAIS PRE DETERMINADOS SERA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE	181,6674	R$ 87,22	R$ 15.845,03
Servico	(X)SERVICO DE PINTURA COM CAL D POSTESE MEIOSFIOS EOUTROS ELEMENTOS EM VIAS URBANAS EM TODO O TERRIT	INCLUSIVE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA PINTURA (CAL, FIXADOR, BROXAS, BALDES, ENTRE OUTROS) E TRANSPORTE DOS MESMOS	3.424,6035	R$ 4,01	R$ 13.732,66
Servico	LIMPEZA E MANUTENCAO(X)	DE PRACAS, PONTES, PARQUES DE EXPOSICAO E OUTROS EQUIPAMENTOS PUBLICOS CORRELATOS.	1.137,2308	R$ 0,65	R$ 739,20
Servico	(X)SERVICO DE CAPINA PREDOMINANTEMENTE MECANIZADA	DE ESTRADAS RURAIS E SUAS VICINAIS, ESCOLAS E CRECHES, POSTOS DE SAUDE, FEIRAS LIVRES E OUTROS PREDIOS MUNICIPAIS, ALEM DE ATENDER SITUACOES EVENTUAIS DE TRABALHO PARA PROCEDER A LIMPEZA DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS NOS LOCAIS DE REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RELIGIOSOS, CULTURAIS E ARTISTICOS, INCLUSIVE AS SOLICITACOES EMERGENCIAIS DA DEFESA CIVIL.	156,1232	R$ 97,09	R$ 15.158,00
Servico	(X)SERVICO DE CAPINA PREDOMINANTEMENTE MANUAL DE MARGENS E LEITOS DE CORREGOS	DRENOS DE CANALETAS, DE ENCOSTAS, VIAS E PREDIOS PUBLICOS, INCLUSIVE RASPAGEM DE LINHA AGUA (SARJETAS), EXCLUSIVE CAPINA UTILIZANDO PREDOMINANTEMENTE ROCADEIRA MECANIZADA.	7.830,9538	R$ 0,65	R$ 5.090,12
					Total Geral R$ 168.980,89

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/08/2020	0003301/2020	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 168.980,89
				Total Geral R$ 168.980,89

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/08/2020	0003301/2020	0004428/2020	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS	R$ 142.790,20
						Total Geral R$ 142.790,20

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: