Transferências Concedidas

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Dados do Convênio

Concedente:

Beneficiário:

CPF/CNPJ:

Nº Convênio:

Ano Convênio:

Processo:

Data:

Início Vigência:

Término Vigência:

Objeto:

Repasses de recursos financeiros a unidades de educacao basica da Rede Municipal de Ensino de Ecoporanga, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica escolar, atraves do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola   PMDDE. Conforme Lei Municipal n° 2. 019, de 14 de setembro de 2021; Decreto n° 8.288, de 11 de novembro de 2021 com suas respectivas alteracaoes; Portaria n° 008, de 23 de fevereiro de 2024.

Valor a Conceder:

Valor de Contrapartida:

Recursos Concedidos

Nenhuma receita concedida até o momento.

Execução do Convênio

Data	Pagamento	Histórico	Valor Executado


25/03/2024	0000977/2024	Referente a repasses de recursos financeiros a unidades de educacao basica da Rede Municipal de Ensino de Ecoporanga - EMEF DR BOLIVAR DE ABREU, para manter, reparar e melhorar a infraestrutura fisica e pedagogica escolar, atraves do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola PMDDE. Conforme Lei Municipal n° 2. 019, de 14 de setembro de 2021; Decreto n° 8.288, de 11 de novembro de 2021 e suas respectivas alteracoes; Portaria n° 008, de 23 de fevereiro de 2024 e processo n° 1915/2024. Recursos do MDE.	R$ 33.527,50
			Total Executado R$ 33.527,50

Situação Prestação de Contas

Nenhuma Prestação de Contas executada até o momento.

Aditivos

Nenhum Aditivo até o momento.