Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002003722/2018Rescisao31/10/2018O presente distrato se justifica, pela insercao equivocada no Sistema de Gestao Compras e Licitacoes , cujas informacoes ja foram transmitidas ao Sistema Cidades Web do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo. Haja vista a impossibilidade de corTERMINO DE PRAZO-R$ 295.198,80
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