Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente execucao do transporte escolar para atendimento de alunos da zona rual do Municipio de Ecoporanga-ES, para o ano letivo 2024, das linhas 037 e 038. Conforme AE n° 2387/2024, Pregao Eletronico n° 36/2022, Contrato n° 088/2022 e processo n° 5527/2022. Recursos do PNATE.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CORREGO MUTUM X JENIPAPO X CORREGO DO ALVINO X SANTA RITA X EEEFM ECOPORANGA	CODIGO DA ROTA: 20172108038 TURNO: MATUTINO CAPACIDADE DO VEICULO: 15 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 81km	950,0251	R$ 6,77	R$ 6.431,67
Servico	PRATA DOS BAIANOS X FAZENDA NON X FAZENDA FORTUNA X EEEFM ECOPORANGA	CODIGO DA ROTA: 20172108037 TURNO: VESPERTINO CAPACIDADE DO VEICULO: 15 PASSAGEIROS IDA/VOLTA: 60km	697,8302	R$ 7,89	R$ 5.505,88
					Total Geral R$ 11.937,55

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2024	0003047/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 11.937,55
				Total Geral R$ 11.937,55

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/12/2024	0003047/2024	0005217/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 11.536,45
						Total Geral R$ 11.536,45

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: