Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente o Replanilhamento com acrescimo de valor do Contrato n° 072/2023, o qual refere-se a execucao dos servicos de Reforma da Quadra de Esportes da EMEFTI "Professora Benedita Monteiro". Conforme AE n° 456/2024,  Tomada de Precos 002/2023, 1° Termo aditivo de acrescimo de item e valor ao Contrato n° 072/2023 e processo n° 8464/2023. Superavit de Recursos do PROETI. CC 34.171.249

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES	DA EMEFTI PROFESSORA BENEDITA MONTEIRO.	622,1400	R$ 9,68	R$ 6.022,32
					Total Geral R$ 6.022,32

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


28/06/2024	0001563/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.022,32
				Total Geral R$ 6.022,32

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/07/2024	0001563/2024	0002710/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 6.022,32
						Total Geral R$ 6.022,32

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: