Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
15/08/2024 0001516/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO JARDINS DE AROMA. Conforme Concorrencia Publica nº 006/2023, Contrato nº 041-FMS/2024 Processo nº 7898/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.455.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 164.290,43
29/11/2024 0002214/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO JARDINS DE AROMA. Conforme Concorrencia Publica nº 006/2023, Contrato nº 041-FMS/2024 Processo nº 7898/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. PARCELA II - C/C 35.405.455.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 1.108.829,90
31/12/2024 0001516/2024 AnulacaoAnulacao para encerramento orcamentario/contabil do exercicio.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - ME-R$ 8.458,23
31/12/2024 0002214/2024 AnulacaoAnulacao para encerramento orcamentario/contabil do exercicio.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - ME-R$ 1.098.138,07
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
22/11/2024 0002529/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO JARDINS DE AROMA. Conforme Concorrencia Publica nº 006/2023, Contrato nº 041-FMS/2024 Processo nº 7898/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.455. NFSE 177 REF. 1ª MEDICAOCONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 69.417,12
05/12/2024 0002729/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO JARDINS DE AROMA. Conforme Concorrencia Publica nº 006/2023, Contrato nº 041-FMS/2024 Processo nº 7898/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.455. NFSE 179 REF. 2ª MEDICAO.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 86.415,08
05/12/2024 0002730/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO JARDINS DE AROMA. Conforme Concorrencia Publica nº 006/2023, Contrato nº 041-FMS/2024 Processo nº 7898/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. PARCELA II - C/C 35.405.455. NFSE 179 REF. 2ª MEDICAO.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 10.691,83
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
26/11/2024 0004174/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO JARDINS DE AROMA. Conforme Concorrencia Publica nº 006/2023, Contrato nº 041-FMS/2024 Processo nº 7898/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.455. NFSE 177 REF. 1ª MEDICAOCONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 66.404,42
06/12/2024 0004507/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO JARDINS DE AROMA. Conforme Concorrencia Publica nº 006/2023, Contrato nº 041-FMS/2024 Processo nº 7898/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. C/C 35.405.455. NFSE 179 REF. 2ª MEDICAO.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 82.200,64
06/12/2024 0004508/2024 OriginalReferente contratacao de empresa especializada na execucao de servicos, com fornecimento de mao-de-obra e materiais, objetivando a construcao da UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO JARDINS DE AROMA. Conforme Concorrencia Publica nº 006/2023, Contrato nº 041-FMS/2024 Processo nº 7898/2023. A execucao da obra sera custeada com recurso estadual repassados na modalidade Fundo a Fundo, conforme regras e calendario de desembolso estabelecidos na Portaria nº 075-R, de 10/05/2022, e suas alteracoes. PARCELA II - C/C 35.405.455. NFSE 179 REF. 2ª MEDICAO.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 10.691,83
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
592f1d53-0ef4-4485-a9f7-0ca8b40473ed Aditivo07/08/20251º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 041/2024VIGENTER$ 0,00
bab00475-fdac-4f51-b1be-d13111984476 Aditivo02/09/20251º TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO AO CONTRATO 041/2024VIGENTER$ 0,00
bab00475-fdac-4f51-b1be-d13111984476 Aditivo02/09/20251º TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO AO CONTRATO 041/2024VIGENTER$ 0,00
bab00475-fdac-4f51-b1be-d13111984476 Aditivo02/09/20251º TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO AO CONTRATO 041/2024VIGENTER$ 0,00
bab00475-fdac-4f51-b1be-d13111984476 Aditivo02/09/20251º TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO AO CONTRATO 041/2024VIGENTER$ 0,00
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Obras Paralisadas
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