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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Ecoporanga - ES

Detalhes da Obra

Refere-se ao terceiro estágio da despesa orçamentária e será processada pela Unidade Gestora no momento da emissão do documento Ordem Bancária (OB) e documentos relativos a retenções de tributos, quando for o caso. O pagamento consiste na entrega de numerário ao credor e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa. A Lei nº 4.320/1964, em seu art. 64, define ordem de pagamento como sendo o despacho exarado por autoridade competente, determinando que a despesa liquidada seja paga.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Contrato
Favorecido
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Data
EmpenhoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
22/08/2024 0001749/2024 OriginalReferente a contratacao de empresa especializada em servicos na area de engenharia para execucao de obras de reforma da Praca Joao Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo a Concorrencia Eletronica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Juridico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos Fundo Cidades (Superavit).CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 492.342,89
22/08/2024 0001750/2024 OriginalReferente a contratacao de empresa especializada em servicos na area de engenharia para execucao de obras de reforma da Praca Joao Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo a Concorrencia Eletronica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Juridico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos Royalties do Petroleo Federal(Superavit).CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 954.657,09
31/12/2024 0001749/2024 AnulacaoAlulacao de saldo para encerramento do exerciccio.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - ME-R$ 434.739,65
31/12/2024 0001750/2024 AnulacaoAlulacao de saldo para encerramento do exerciccio.CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - ME-R$ 900.159,49
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Data
LiquidaçõesEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
26/11/2024 0003125/2024 OriginalReferente a contratacao de empresa especializada em servicos na area de engenharia para execucao de obras de reforma da Praca Joao Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo a Concorrencia Eletronica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Juridico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos Royalties do Petroleo Federal(Superavit).CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 54.497,60
26/11/2024 0003126/2024 OriginalReferente a contratacao de empresa especializada em servicos na area de engenharia para execucao de obras de reforma da Praca Joao Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo a Concorrencia Eletronica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Juridico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos Fundo Cidades (Superavit).CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 57.603,24
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Data
PagamentoEspécie
Histórico
Favorecido
Valor
      
27/11/2024 0003707/2024 OriginalReferente a contratacao de empresa especializada em servicos na area de engenharia para execucao de obras de reforma da Praca Joao Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo a Concorrencia Eletronica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Juridico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos Fundo Cidades (Superavit).CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 52.738,06
27/11/2024 0003709/2024 OriginalReferente a contratacao de empresa especializada em servicos na area de engenharia para execucao de obras de reforma da Praca Joao Corsino de Freitas, localizada no centro da cidade de Ecoporanga-ES, respectivo a Concorrencia Eletronica n° 001/2024, Contrato n° 060/2024, Parecer Juridico n° 178/2024. Processo n° 817/2024. Recursos Royalties do Petroleo Federal(Superavit).CONSTRUTORA MARTELLO LTDA - MER$ 54.497,60
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Número da Medição
Data Inicial da Medição
Data Final da Medição
Data do Ateste da Medição
Percentual Concluído da Medição
Observação
Responsável pela Medição
Valor Total
        
112/11/202517/11/202512/11/20252,52% LUIZ CARLOS DE SOUSAR$ 0,00
212/11/202517/11/202512/11/20251,07% LUIZ CARLOS DE SOUSAR$ 0,00
312/11/202517/11/202512/11/20250,00% LUIZ CARLOS DE SOUSAR$ 0,00
412/11/202517/11/202512/11/202518,10% LUIZ CARLOS DE SOUSAR$ 0,00
512/11/202517/11/202512/11/20250,00% LUIZ CARLOS DE SOUZAR$ 0,00
625/11/202530/11/202525/11/20250,74% LUIZ CARLOS DE SOUSAR$ 0,00
725/11/202530/11/202525/11/20250,00% LUIZ CARLOS DE SOUSAR$ 0,00
825/11/202530/11/202525/11/202511,60% LUIZ CARLOS DE SOUSAR$ 0,00
925/11/202530/11/202525/11/20250,00% LUIZ CARLOS DE SOUSAR$ 0,00
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ArquivoTipo da Imagem
Número da Medição
   
Medição/Ateste1
Medição/Ateste3
Medição/Ateste5
Medição/Ateste9
Medição/Ateste7
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
LUCAS DE OLIVEIRAFiscal AdministrativoPortariaPortaria000105  
RAYNER QUARESMA BARROSFiscal TécnicoPortariaPortaria000106  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
0CE6BF3BE4848E01B04C1AABF98BB729000817/2024Aditivo18/02/2025TERMO DE SUPRESSAO DO CONTRATO N° 060/2024VIGENTER$ 49.940,06
380A3B8BDD4C9A0CC9664B480B33D116000817/2024Aditivo18/02/20251° TERMO ADITIVO DE REPLHANILHAMENTO DO CONTRATO N° 060/2024VIGENTER$ 267.132,14
F4DADFCE57C6FFCF83E226F6762B00E5000817/2024Aditivo18/02/20252° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGENCIA DO CONTRATO N° 060/2024.VIGENTER$ 0,00
86e3234f-99b4-426b-972d-7b47ef820c0d Aditivo17/10/20253º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 060/2024VIGENTER$ 0,00
86e3234f-99b4-426b-972d-7b47ef820c0d Aditivo17/10/20253º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 060/2024VIGENTER$ 0,00
86e3234f-99b4-426b-972d-7b47ef820c0d Aditivo17/10/20253º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 060/2024VIGENTER$ 0,00
86e3234f-99b4-426b-972d-7b47ef820c0d Aditivo17/10/20253º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº. 060/2024VIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
DD7A71A9D6C66C8367899106BE30D054000817/2024Apostilamento14/04/2025CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, CNPJ sob o nº 27.712.358/0001-01 Objeto: APOSTILAMENTO CONSISTE NO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 060/2024, CONFORME PROCESSO PROTOCOLADO SOB O Nº 459, EM 23/01/2025, CUJO O OBJETO É A ?CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃVIGENTER$ 87.037,04
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Contrato/Termo 
Obras Paralisadas
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