Dispensas (COVID-19)

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo Abertura Objeto Base Legal Situação
Valor
 
 
  
000063/2020Dispensa000560/202027/07/2020Aquisicao emergencial de materiais de protecao e seguranca para prevencao de COVID-19.DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluidaR$5.160,00
000062/2020Dispensa000702/202030/06/2020Locacao de um imovel urbano para alojar os motoristas de ambulancia, servidores da Secretaria Municipal de Saude que estao na linha de frente ao combate do COVID-19, no Municipio de Ecoporanga-ES.ARTIGO 4º, LEI Nº 13.979/2020ConcluidaR$3.000,00
000055/2020Dispensa000585/202009/06/2020Aquisicao emergencial de aviamentos para confeccao de EPIS (avental) destinados a funcionarios que trabalham no enfrentamento co COVID-19.DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluidaR$968,50
000053/2020Dispensa000578/202027/05/2020A finalidade precipua dessa aquisicao e garantir aos funcionarios que trabalham na linha de frente no combate e prevencao ao novo Coronavirus, seguranca no momento da abordagem de pacientes suspeitos, infectados pelo virus e ou que vieram a obito. Justifica-se o requerimento afim de fornecer os EPI's recomendados pelo Ministerio da Saude para enfrentamento da pandemia. A pandemia do COVID-19 motivou a declaracao de Emergencia em Saude PublicaARTIGO 4º, LEI Nº 13.979/2020ConcluidaR$22.852,80
000052/2020Dispensa000495/202018/05/2020Aquisicao emergencial de materiais para prevencao ao COVID-19.DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluidaR$4.250,00
000051/2020Dispensa000571/202027/05/2020Aquisicao de de kits de teste rapido para covid-19.DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluidaR$136.000,00
000050/2020Dispensa000570/202025/05/2020AQUISICAO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE PROTECAO E SEGURANCA PARA PREVENCAO DO COVID-19.DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluidaR$58.050,00
000049/2020Dispensa000561/202021/05/2020AQUISICAO DE PILHAS PARA TERMOMETROS DIGITAL LASER INFRAVERMELHODISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluidaR$114,00
000048/2020Dispensa000451/202021/05/2020Aquisicao de termometro digital laser infravermelho para identificacao/prevencao do COVID-19DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluidaR$3.800,00
000047/2020Dispensa000512/202025/03/2020Aquisicao emergencial de EPI's e outros materiais para prevencao do COVID-19DISPENSA ART.4 LEI Nº 13.979, DE 6.02.2020,COVIDConcluidaR$39.979,50
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